5.2 - Divulga as transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do beneficiário, do objeto, da vigência, do valor total previsto para repasse, do valor concedido e inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste?
DECLARAÇÃO: 202617/04/2026
A Câmara Municipal de Macaé declara que não celebrou acordos ou convênios, tampouco realizou transferências financeiras no período de 01/01/2026 até presente data. Atualizado em 24/06/2026.
Descrição: A Câmara Municipal de Macaé declara que não celebrou acordos ou convênios, tampouco realizou transferências financeiras no período de 01/01/2026 até presente data. Atualizado em 24/06/2026.
Exercício: 2026
Dados da declaração
Data: 31/12/2025
Descrição: A Câmara Municipal de Macaé declara que não celebrou acordos ou convênios, tampouco realizou transferências financeiras no exercício de 2025.
Exercício: 2025
Dados da declaração
Data: 31/12/2024
Descrição: A Câmara Municipal de Macaé declara que não celebrou acordos ou convênios, tampouco realizou transferências financeiras no exercício de 2024.
Exercício: 2024
Dados da declaração
Data: 31/12/2023
Descrição: A Câmara Municipal de Macaé declara que não celebrou acordos ou convênios, tampouco realizou transferências financeiras no exercício de 2023.
Exercício: 2023
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