5.3 - Divulga os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio/termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste?
DECLARAÇÃO: 202627/04/2026
A Câmara Municipal de Macaé declara que não foram firmados acordos, ajustes ou parcerias no período compreendido entre 01/01/2026 até a presente data. Informação atualizada em 24 de junho de 2026.
Descrição: A Câmara Municipal de Macaé declara que não foram firmados acordos, ajustes ou parcerias no período compreendido entre 01/01/2026 até a presente data. Informação atualizada em 24 de junho de 2026.
Exercício: 2026
Dados da declaração
Data: 31/12/2025
Descrição: A Câmara Municipal de Macaé declara que não foram firmados acordos, ajustes ou parcerias no exercício de 2025.
Exercício: 2025
Dados da declaração
Data: 31/12/2024
Descrição: A Câmara Municipal de Macaé declara que não foram firmados acordos, ajustes ou parcerias no exercício de 2024.
Exercício: 2024
Dados da declaração
Data: 31/12/2023
Descrição: A Câmara Municipal de Macaé declara que não foram firmados acordos, ajustes ou parcerias no exercício de 2023.
Exercício: 2023
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