5.3 - Divulga os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio/termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste?
Informa-se que não foram realizados firmados acordos, ajustes ou parcerias no período de 1º de janeiro de 2026 até a presente data, conforme atualização realizada em 17 de abril de 2026.
Descrição: Informa-se que não foram realizados firmados acordos, ajustes ou parcerias no período de 1º de janeiro de 2026 até a presente data, conforme atualização realizada em 17 de abril de 2026.
Exercício: 2026
Dados da declaração
Data: 23/03/2026
Descrição: Não foram firmados acordos, ajustes ou parcerias nos últimos 4 anos, conforme atualização realizada em 31/12/2025.
Exercício: 2025
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