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REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL ACONDICIONADA EM GARRAFÕES DE 20 LITROS A SEREM FORNECIDOS EM REGIME DE COMODATO PELA LICITANTE VENCEDORA DO CERTAME, ÁGUA MINERAL NATURAL ACONDICIONADA EM GARRAFAS DE 510 MILILITROS (SEM GÁS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, CONFORME ESTABELECIDO NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I.