Informações principais
Data: 25/04/2025
Agente: RODRIGO PEÇANHA DE SOUZA
Cargo: DIRETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Secretaria: CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Descrição: DIÁRIA
Informações da diária
Órgão/Empresa: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Cidade: RIO DE JANEIRO
Estado: RJ
INÍCIO DA VIAGEM
05/05/2025
DATA DA QUITAÇÃO
10/06/2025
* Diretores, Coordenadores e demais cargos de Chefia - Alimentação
Histórico
CONSIDERANDO A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021, E CONSIDERANDO QUE O CURSO SERÁ MINISTRADO PELO ÓRGÃO DE CONTROLE EXTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, É DE SUMA IMPORTÂNCIA QUE O DIRETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DESTA CASA, ESTEJA ATUALIZADO COMAS INTERPRETAÇÕES E APLICABILIDADE DA REFERIDA LEI, SEGUNDO O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Justificativa
REALIZAÇÃO DE CURSO PARA A UTILIZAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021, MINISTRADO PELA ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO TCE/RJ, CUJO TEMA É LICITAÇÕES, PROCEDIMENTOS AUXILIARES, DISPENSA E INEXIGIBILIDADE NA LEI Nº 14.133/2021.
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