Informações principais
Data: 15/02/2024
Agente: ISABELA FERREIRA SANTOS
Cargo: DIRETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Secretaria: CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Descrição: DIÁRIA
Informações da diária
Órgão/Empresa: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Cidade: RIO DE JANEIRO
Estado: RJ
INÍCIO DA VIAGEM
11/03/2024
DATA DA QUITAÇÃO
20/03/2024
* Diretores, Coordenadores e demais cargos de Chefia - Alimentação
Histórico
CONSIDERANDO A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021, E CONSIDERANDO QUE O CRUSO SERÁ MINISTRADO PELO ÓRGÃO DE CONTROLE EXTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, É DE SUMA IMPORTÂNCIA QUE A DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, ESTEJA ATUALIZADA COM AS INTERPRETAÇÕES E APLICABILIDADE DA REFERIDA LEI, SEGUNDO O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Justificativa
REALIZAÇÃO DE CRUSO PARA UTILIZAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/201, MINISTRADO PELO TCE-RJ, CUJO TEMA É LICITAÇÕES, PROCEDIMENTOS AUXILIARES, ATOS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE SOB A ÓTICA DA LEI Nº 14.133/2021.
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