5.1 - Divulga as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto, da vigência, da origem (órgão repassador/concedente) e o inteiro teor do instrumento de convênio/transferência?
DECLARAÇÃO: 202614/08/2026
A Câmara Municipal de Macaé declara que não celebrou acordos/convênios tampouco, recebeu transferências financeiras no período de 01/01/2026 até a presente data. Atualizado em 24/06/2026.
Descrição: A Câmara Municipal de Macaé declara que não celebrou acordos/convênios tampouco, recebeu transferências financeiras no período de 01/01/2026 até a presente data. Atualizado em 24/06/2026.
Exercício: 2026
Dados da declaração
Data: 14/08/2026
Descrição: A Câmara Municipal de Macaé declara que não celebrou acordos/convênios tampouco, recebeu transferências financeiras no exercício 2025.
Exercício: 2025
Dados da declaração
Data: 14/08/2026
Descrição: A Câmara Municipal de Macaé declara que não celebrou acordos/convênios tampouco, recebeu transferências financeiras no exercício 2024.
Exercício: 2024
Dados da declaração
Data: 14/08/2026
Descrição: A Câmara Municipal de Macaé declara que não celebrou acordos/convênios tampouco, recebeu transferências financeiras no exercício 2023.
Exercício: 2023
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