Prestação de Contas do Legislativo - 2025

Informações da conta de gestão
Tipo: Prestação de Contas do Legislativo
Data: 04/05/2026
Secretaria: FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL
Agente: ALAN MANSUR PEREIRA
Visualizar prestação de contas
Informações do julgamento tribunal de contas
Situação: AGUARDANDO JULGAMENTO DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS...
Data: AGUARDANDO JULGAMENTO DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS...
Observação

A Unidade Gestora, "Fundo Especial da Câmara Municipal de Macaé", não foi selecionada para Prestação de Contas desse exercício, conforme Portaria SGE nº 13 de 13/11/2024. Isso significa que, de acordo com os critérios do Tribunal de Contas, não houve obrigatoriedade de envio dessas informações. Atualizado em: 03/07/2026


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Data Descrição Nome arquivo Extensão Mais
03/07/2026 PORTARIA SGE Nº 17 PORTARIASGEN17 pdf 

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