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Lista de Dispensas e Inexigibilidade

Informações atualizadas em: 31/10/2024 - 11:17:17
Número da licitação Objeto Número do processo Data Abertura Ações
DISPENSA - 005/2024 PUBLICAÇÃO: 06/08/2024 - MENOR PREÇO POR ITEM (Registro de preço)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA GUARNECER AS NECESSIDADES DOS SETORES DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

0731/2024 06/08/2024
ABERTA
DISPENSA - 004/2024 PUBLICAÇÃO: 28/05/2024 - MENOR PREÇO POR ITEM (Registro de preço)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIAZADA NA EMISSÃO DE LICENÇA DE USO DE TOKENS DE CERTIFICADO DIGITAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PARLAMENTARES E SERVIDORES DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

0422/2024 28/05/2024
CONCLÚIDA
DISPENSA - 003/2024 PUBLICAÇÃO: 10/05/2024 - MENOR PREÇO GLOBAL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA ATENDER A DEMANDA DESTA CASA LEGISLATIVA (PALÁCIO NATÁLIO SALVADOR ANTUNES E PALÁCIO DO LEGISLATIVO DR. CLAUDIO MOACYR DE AZEVEDO).

484/2024 10/05/2024
CONCLÚIDA
DISPENSA - 002/2024 PUBLICAÇÃO: 10/05/2024 - MENOR PREÇO POR ITEM (Registro de preço)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO EVENTUAL FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA OS AGENTES DE VIGILÂNCIA E RECEPCIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

411/2024 10/05/2024
CONCLÚIDA
DISPENSA - 001/2024 PUBLICAÇÃO: 29/04/2024 - MENOR PREÇO (Registro de preço)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA TIPO GLP 13KGS (CILINDROS P-13 SERÃO FORNECIDOS EM REGIME DE COMODATO), COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

338/2024 29/04/2024
CONCLÚIDA
DISPENSA - 1194/2023 PUBLICAÇÃO: 26/12/2023 - MENOR PREÇO GLOBAL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, VISANDO A DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, FERRAMENTAS, UTENSÍLIOS, EQUIPAMENTOS E PESSOAL NOS PRÉDIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

1194/2023 26/12/2023
ABERTA
DISPENSA - 1020/2023 PUBLICAÇÃO: 07/08/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JORNALÍSTICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

1020/2023 07/08/2023
ABERTA
DISPENSA - 0468/2023 PUBLICAÇÃO: 01/08/2023 - MENOR PREÇO GLOBAL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA OS PRÉDIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

0468 01/08/2023
ABERTA
DISPENSA - 0170/2023 PUBLICAÇÃO: 24/01/2023 - MENOR PREÇO GLOBAL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DO SISTEMA DE REAPROVEITAMENTO HÍDRICO E IRRIGAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

0170/2023 24/01/2023
ABERTA
INEXIGIBILIDADE - 0007/2023 PUBLICAÇÃO: 02/01/2023 - MENOR PREÇO POR ITEM

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E COMISSÃO PREGOEIRA NO QUE TANGE A TEORIA E PRÁTICA DA UTILIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SOB A ÉGIDE DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES.

0007/2023 02/01/2023
CONCLÚIDA
DISPENSA - 0633/2022 PUBLICAÇÃO: 10/08/2022 - MENOR PREÇO POR ITEM

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JORNALÍSTICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

0633/2022 10/08/2022
CONCLÚIDA
DISPENSA - 0651/2022 PUBLICAÇÃO: 25/07/2022 - ART. 24, DA LEI Nº 8.666/93

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE SOM, LUZ E IMAGEM INSTALADOS NO SALÃO NOBRE DESTA CASA LEGISLATIVA.

0651/2022 25/07/2022
CONCLÚIDA
DISPENSA - 0602/2022 PUBLICAÇÃO: 15/07/2022 - ART. 24, DA LEI Nº 8.666/93

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA IP, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, UTILIZANDO O PROTOCOLO DA INTERNET (PROTOCOLO IP), PARA TRANSMITIR VOZ E PERMITIR A REALIZAÇÃO DE LIGAÇÕES VOIP, NAS MODALIDADES DE SERVIÇOS VISANDO ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

0602/2022 15/07/2022
CONCLÚIDA
DISPENSA - 0659/2022 PUBLICAÇÃO: 20/06/2022 - MENOR PREÇO GLOBAL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DO PAISAGISMO NAS DEPENDÊNICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS E MÃO DE OBRA.

0659/2022 20/06/2022
CONCLÚIDA
DISPENSA - 0313/2022 PUBLICAÇÃO: 23/05/2022 - MENOR PREÇO POR ITEM

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UTENSÍLIO DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

0313/2022 23/05/2022
CONCLÚIDA
DISPENSA - 0012/2022 PUBLICAÇÃO: 13/05/2022 - MENOR PREÇO POR ITEM

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA VIABILIZAR A ASSINATURA ELETRÔNICA DOS PARLAMENTARES DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

0012/2022 13/05/2022
CONCLÚIDA
DISPENSA - 0512/2023 PUBLICAÇÃO: 04/05/2022 - MENOR PREÇO GLOBAL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, VISANDO A DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, FERRAMENTAS, UTENSÍLIOS, EQUIPAMENTOS E PESSOAL NOS PRÉDIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

0512/2022 04/05/2022
CONCLÚIDA
DISPENSA - 0511/2023 PUBLICAÇÃO: 04/05/2022 - MENOR PREÇO POR ITEM

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (GÁS DE COZINHA), ACONDICIONADO EM CILINDRO DE P-13 (BOTIJÃO DE 13KG), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

0511/2022 04/05/2022
CONCLÚIDA
DISPENSA - 0143/2022 PUBLICAÇÃO: 25/03/2022 - ART. 24, DA LEI Nº 8.666/93

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESCUPINIZAÇÃO, ATRAVÉS DO SISTEMA ISCAS, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS E MÃO DE OBRA, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

0143/2022 25/03/2022
CONCLÚIDA
DISPENSA - 1132/2022 PUBLICAÇÃO: 08/02/2022 - ART. 24, DA LEI Nº 8.666/93

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO COLETIVO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS PARA GUARNECER 06 (SEIS) ESTAGIÁRIOS QUE SERÃO LOTADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

1132/2021 08/02/2022
CONCLÚIDA
INEXIGIBILIDADE - 0218/2022 PUBLICAÇÃO: 08/02/2022 - ART. 25 DA LEI Nº 8.666/93

CONTRATAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS LICITATÓRIOS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

0218/2022 08/02/2022
CONCLÚIDA
DISPENSA - 1405/2022 PUBLICAÇÃO: 25/01/2022 - ART. 24, DA LEI Nº 8.666/93

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOEXECUTIVO DE ARQUITETURA E PROJETO BÁSICO PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO ANEXO NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, SITUADO A AVENIDA ANTÔNIO ABREU, N° 1805, HORTO, MACAÉ-RJ.

1405/2021 25/01/2022
CONCLÚIDA
DISPENSA - 1139/2021 PUBLICAÇÃO: 17/11/2021 - ART. 24, DA LEI Nº 8.666/93

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SOFTWARE ANTIVÍRUS COM A OBTENÇÃO DE LICENÇAS PARA OS COMPUTADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

1139/2021 17/11/2021
ABERTA
INEXIGIBILIDADE - 1158/2021 PUBLICAÇÃO: 04/11/2021 - ART. 25 DA LEI Nº 8.666/93

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM APOIO TÉCNICO ESPECÍFICO NA ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, ABRANGENDO A ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E REMUNERATÓRIA DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E PARLAMENTARES DESTA CASA LEGISLATIVA E A REVISÃO/ELABORAÇÃO DE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS – PCCV DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ – CMM.

1158/2021 04/11/2021
ABERTA
DISPENSA - 1011/2021 PUBLICAÇÃO: 21/09/2021 - ART. 24, DA LEI Nº 8.666/93

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO E PAGAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS.

1011/2021 21/09/2021
ABERTA
INEXIGIBILIDADE - 534/2021 PUBLICAÇÃO: 19/08/2021 - ART. 25 DA LEI Nº 8.666/93

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS PARA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

534/2021 19/08/2021
ABERTA
DISPENSA - 546/2021 PUBLICAÇÃO: 10/08/2021 - ART. 24, DA LEI Nº 8.666/93

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, VISANDO A DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, FERRAMENTAS, UTENSÍLIOS, EQUIPAMENTOS E PESSOAL NOS PRÉDIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

546/2021 10/08/2021
ABERTA
DISPENSA - 722/2021 PUBLICAÇÃO: 03/08/2021 - ART. 24, DA LEI Nº 8.666/93

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JORNALÍSTICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

722/2021 03/08/2021
ABERTA
DISPENSA - 762/2021 PUBLICAÇÃO: 27/07/2021 - ART. 24, DA LEI Nº 8.666/93

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE GERADORES, EM MODO STAND BY, PARA A SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

762/2021 27/07/2021
ABERTA
INEXIGIBILIDADE - 728/2021 PUBLICAÇÃO: 12/07/2021 - ART. 25 DA LEI Nº 8.666/93

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA REALIZAÇÃO DE PALESTRA COM INTUITO DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL QUE POSSA CONCEDER APOIO TÉCNICO LEGISLATIVO E PARLAMENTAR PARA ATENDER À CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

728/2021 12/07/2021
ABERTA

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