Termo Cooperação Educacional/2024
CONTRATO ORIGINAL
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08/05/2024 2024
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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TCE/RJ 30.051.023/0001-96
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CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Integração institucional entre o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ por intermédio da Escola de Contas e Gestão - ECG/TCERJ, em coordenação com a Secretaria Geral de Controle Externo - SGE, e a Câmara Municipal de Macaé, por intermédio da Escola do Legislativo Municipal de Macaé, visando a oferta de atividades de formação e capacitação de forma integrada, dentro da temática de ensino e pesquisa na área de gestão pública, por meio da utilização de recursos humanos, físicos e materiais relacionados com as áreas afins de atuação dos convenentes, bem como o intercâmbio de informações, conhecimentos e experiências, e ainda, a realização de eventos, estudos e pesquisas de temas de interesse comum, contribuindo para o desenvolvimento de ações relacionadas às competências do TCE/RJ.
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05/03/2024 05/03/2029 VIGENTE
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R$ 0.00
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09/2024
CONTRATO ORIGINAL
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06/05/2024 2024
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SARTA REPRESENTAÇÕES EIRELI–ME 04.805.306/0001-76
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CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE RÁDIO BIDIRECIONAL DIGITAL, COM SUAS FREQUÊNCIAS DEVIDAMENTE HOMOLOGADAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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02/05/2024 02/05/2025 VIGENTE
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R$ 89,499.69
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08/2024
CONTRATO ORIGINAL
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15/04/2024 2024
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J. CARNEIRO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA 12.595.412/0001-09
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CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DOS PAINÉIS E ESTRUTURA QUE COMPÕE AS FACHAS DO EDIFÍCIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, EM UMA ÁREA TOTAL DE 3.300M² (TRÊS MIL E TREZENTOS METROS QUADRADOS), INCLUINDO A TROCA DE VIDROS LAMINADOS, BORRACHAS DE VEDAÇÃO E DEMAIS MATERIAIS CORRELATOS, BEM COMO TODOS OS EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA TÉCNICA NECESSÁRIA A CORRETA E REGULAR EXECUÇÃO DO SERVIÇO EM TELA.
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08/04/2024 04/03/2025 VIGENTE
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R$ 1,582,937.00
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Contrato de Credenciamento 01
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO
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10/04/2024 2024
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COOPERATIVA DE CRÉDITO LIVRE ADMISSÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SICOOB FLUMINENSE 02.931.668/0001-88
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CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Credencimaneto de instituições financeiras para prestação de serviços de concessão de empréstimo pessoal, e compra de dívida dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Macaé, bem como a concessão de cartão de crédito sem ônus, mediante desconto em folha de pagamento, conforme especificações deste edital.
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21/03/2024 21/03/2026 VIGENTE
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R$ 0.00
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07/2024
CONTRATO ORIGINAL
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08/04/2024 2024
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NEWEASY SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA - EPP 19.750.117/0001-10
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CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE IMPLANTAÇÃO E LOCAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE SEGURANÇA, QUE CONSISTE EM UM CONJUNTO DE SISTEMAS ELETRÔNICOS DE SEGURANÇA, COM MÓDULOS ESPECÍFICOS PARA A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO, BEM COMO DOS FUNCIONÁRIOS E VISITANTES, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA, CONTINUADA POR 12 (DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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25/03/2024 25/03/2025 VIGENTE
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R$ 476,950.82
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06/2024
CONTRATO ORIGINAL
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01/04/2024 2024
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ZENOTEC BRASIL SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA 07.578.047/0001-86
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CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DO PROJETO CÂMARA ITINERANTE, CONTEMPLANDO LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO PARA ATENDER AS DEMANDAS SUSCITADAS, DE ACORDO COM O PREVISTO NA RESOLUÇÃO N° 1.891/2010, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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12/03/2024 12/03/2025 VIGENTE
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R$ 1,282,495.50
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5º Aditivo ao Contrato 03/2019
ADITIVO
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27/03/2024 2024
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MEGANET RJ INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES-ME 11.953.467/0001-72
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CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ O OBJETO DESTA LICITAÇÃO TRATA-SE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO ACESSO À INTERNET, POR INTERMÉDIO DE LINK EDICADO, NA VELOCIDADE DE 120 MBPS DE UPLOAD E DOWNLOAD, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS PRÉDIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, CONFORME DISCRIMINADOS NOS ANEXOS I (TERMO DE REFERÊNCIA), II (PLANILHA DE REÇOS) E III (MINUTA CONTRATUAL) QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL.
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18/02/2024 18/05/2024 VIGENTE
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R$ 9,337.80
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01/2024
CONTRATO ORIGINAL
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27/03/2024 2024
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MACSERVICES LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI 02.976.782/0001-24
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CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM MOTORISTA, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, SEGURO TOTAL SEM FRANQUIA E COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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02/01/2024 02/01/2025 VIGENTE
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R$ 42,840.00
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05/2024
CONTRATO ORIGINAL
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27/02/2024 2024
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J. A. A. PAULA COMÉRCIO E SERVIÇOS 20.856.780/0001-83
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CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS, DOCUMENTAIS, HISTÓRICOS, CULTURAIS, E EDUCACIONAIS DE CONTEÚDO LOCAL NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, PARA VEICULAÇÃO NA TV CÂMARA, PORTAL E REDES SOCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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16/02/2024 16/02/2025 VIGENTE
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R$ 1,669,120.80
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04/2024
CONTRATO ORIGINAL
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15/02/2024 2024
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L.P. OLIVEIRA – ME 05.602.403/0001-24
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CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CENOGRAFIA, COM CONFECÇÃO DAS PEÇAS, MONTAGEM E DESMONTAGEM DA EXPOSIÇÃO TEMPORÁRIA DE LONGA DURAÇÃO A CASA E O TEMPO - 193 ANOS DE HISTÓRIAS, A SER REALIZADA DE 01 DE MAIO A 31 DE OUTUBRO DE 2023, NO MUSEU DO LEGISLATIVO DE MACAÉ, ANTIGA CÂMARA MUNICIPAL.
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31/01/2024 31/01/2025 VIGENTE
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R$ 507,690.00
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03/2024
CONTRATO ORIGINAL
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15/02/2024 2024
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THV SANEAMENTO LTDA 08.571.302/0001-21
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CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, VISANDO A DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, FERRAMENTAS, UTENSÍLIOS, EQUIPAMENTOS E PESSOAL NOS PRÉDIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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23/01/2024 23/01/2025 VIGENTE
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R$ 17,490.00
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2º Aditivo ao Contrato 01/2022
ADITIVO
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02/02/2024 2024
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NEWEASY SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA - EPP 19.750.117/0001-10
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CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ O OBJETO DESTA LICITAÇÃO TRATA-SE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO, GESTÃO, ATUALIZAÇÃOE HOSPEDAGEM DO SITE WWW.CMMACAE.RJ.GOV.BR - PÁGINA OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, SISTEMAS INTERNOS LOCALIZADOS NA INTRANET, INCLUINDO E-MAIL INSTITUCIONAL, AVALIAÇÃO FUNCIONAL, ENQUETES, PROTOCOLO, ABAIXO ASSINADOS ELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
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03/01/2024 03/01/2025 VIGENTE
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R$ 208,000.00
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1º Aditivo ao Contrato 01/2023
ADITIVO
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02/02/2024 2024
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CONFIANZA TRANSPORTE LTDA 03.632.896/0001-10
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CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM MOTORISTA, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, SEGURO TOTAL SEM FRANQUIA E COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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06/01/2024 06/01/2025 VIGENTE
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R$ 674,400.00
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02/2024
CONTRATO ORIGINAL
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29/01/2024 2024
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ERICTEL ASSESSORIA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP 32.182.735/0001-70
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CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA VOIP, NAS MODALIDADES DE SERVIÇOS DE LIGAÇÕES LOCAIS E DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA JÁ EXISTENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, INSTALADOS NO PALÁCIO NATÁLIO SALVADOR ANTUNES E PALÁCIO DO LEGISLATIVO DR. EDUARDO CARDOZO, (CENTRO CULTURAL DO LEGISLATIVO).
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04/01/2024 04/01/2025 VIGENTE
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R$ 125,600.00
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13/2023
CONTRATO ORIGINAL
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03/01/2024 2023
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EDITORA A NOTICIAS LTDA (O DIA) 40.213.951/0001-63
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CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JORNALÍSTICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
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11/12/2023 11/12/2024 VIGENTE
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R$ 13,200.00
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12/2023
CONTRATO ORIGINAL
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13/12/2023 2023
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H BOY OTZ COMÉRCIO E SERVIÇOS ME 14.811.518/0001-10
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CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Adesão à Ata de Registro de Preços nº 04/2023-PMM - Pregão Eletrônico SRP-PMM nº 136/2022 - Aquisição, mediante sistema de reposição de 4.800 (quatro mil e oitocentos) galões de 20 litros, de água mineral natural, sem gás, e água mineral 10.368 (dez mil, trezentos e sessenta oito) garrafas 500 ml, natural tipo: sem gás, material embalagem: plástico, tipo embalagem: descartável unidade.
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04/12/2023 04/12/2024 VIGENTE
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R$ 33,062.40
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11/2023
CONTRATO ORIGINAL
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11/12/2023 2023
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L.P. OLIVEIRA – ME 05.602.403/0001-24
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CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO DE EVENTOS, NA MODALIDADE NATALINA, CONTEMPLANDO A LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS QUE ENGLOBARÃO AS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DO CENTRO CULTURAL DO LEGISLATIVO, SITUADAS RESPECTIVAMENTE NA AVENIDA ANTÔNIO ABREU, 1805, HORTO E AVENIDA RUI BARBOSA, CENTRO.
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29/11/2023 29/02/2024
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R$ 480,000.00
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10/2023
CONTRATO ORIGINAL
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11/12/2023 2023
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D2 BROADCAST SOLUÇOES LTDA-ME 10.879.424/0001-21
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CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA TV CÂMARA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA.
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01/12/2023 01/12/2024 VIGENTE
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R$ 492,549.96
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4º Aditivo ao Contrato 18/2019
ADITIVO
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01/12/2023 2023
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MAQSTAR COPIADORAS DE SERVIÇOS EIRELI-ME 04.617.631/0001-05
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CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ 1 O OBJETO DESTA LICITAÇÃO TRATA-SE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA NAS IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS LASER DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, CONFORME DISCRIMINADOS NOS ANEXOS I (TERMO DE REFERÊNCIA), II (PLANILHA DE PREÇOS) E III (MINUTA CONTRATUAL) QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL.
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22/11/2023 22/11/2024 VIGENTE
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R$ 56,340.00
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3º AD. Credenciamento 03/2021
ADITIVO
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14/11/2023 2023
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CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 00.360.305/0001-04
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CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Credencimaneto de instituições financeiras para prestação de serviços de concessão de empréstimo pessoal, e compra de dívida dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Macaé, bem como a concessão de cartão de crédito sem ônus, mediante desconto em folha de pagamento, conforme especificações deste edital.
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03/11/2023 03/11/2025 VIGENTE
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R$ 0.00
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