20251201-0060

01/12/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

Reclamação por Descumprimento de Prazo – Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011)

MANIFESTAÇÃO REGISTRADA

01/12/2025

20251130-0059

30/11/2025

GABINETE DO VEREADOR AMARO LUIZ ALVES DA SILVA

Abono natalino da moeda social, Macaíba

MANIFESTAÇÃO REGISTRADA

30/11/2025

20250806-0052

06/08/2025

GABINETE DO VEREADOR RICARDO SALGADO

Abono natalino, Macaíba

RESPONDIDO

24/11/2025

20250827-0054

27/08/2025

GABINETE DO VEREADOR AMARO LUIZ ALVES DA SILVA

Abono natalino, moeda social, Macaíba

RESPONDIDO

24/11/2025

20251115-0058

15/11/2025

GABINETE DA VEREADORA LEANDRA LOPES

Psiquiatria Parque Aeroporto

RESPONDIDO

24/11/2025

20251113-0057

13/11/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

Apresentação de propostas à Lei Orçamentária Anual (LOA 2026) e ao Plano Plurianual (PPA 2026-2029).

ENCAMINHADA PARA OUVIDORIA SETORIAL

17/11/2025

20251022-0056

22/10/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

Solicitação de construção de Passarela

RESPONDIDO

22/10/2025

20250929-0055

29/09/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

Relatório técnico quantitativo da primeira fase do projeto restinga boa é restinga nativa

RESPONDIDO

30/09/2025

20250818-0053

18/08/2025

OUVIDORIA

Atendimento telefônico

RESPONDIDO

19/08/2025

20250804-0051

04/08/2025

OUVIDORIA

Telefones não atende

RESPONDIDO

05/08/2025

20250728-0050

28/07/2025

GABINETE DO VEREADOR RICARDO SALGADO

Abono natalino, Macaíba

RESPONDIDO

31/07/2025

20250725-0049

25/07/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

REQUERIMENTO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

RESPONDIDO

30/07/2025

20250725-0048

25/07/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

REQUERIMENTO DE ACESSO À INFORMAÇÃO — LEI Nº 12.527/2011

RESPONDIDO

30/07/2025

20250512-0038

12/05/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

Justificativa da Prorrogação do Prazo estabelecido pela Portaria Nº 113/2025

REABRIR

11/07/2025

20250523-0040

23/05/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

Formação de Membro de Comissão

RESPONDIDO

10/07/2025

20250523-0041

23/05/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

Formação de Membro da Comissão

RESPONDIDO

10/07/2025

20250523-0042

23/05/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

Formação de Membro da Comissão

RESPONDIDO

10/07/2025

20250523-0043

23/05/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

Formação de Membro da Comissão

RESPONDIDO

10/07/2025

20250523-0044

23/05/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

Formação de Membro da Comissão

RESPONDIDO

10/07/2025

20250523-0045

23/05/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

Formação de Membro da Comissão

RESPONDIDO

10/07/2025

20250523-0046

23/05/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

Formação de Membro da Comissão

RESPONDIDO

10/07/2025

20250613-0047

13/06/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

RH - Pessoa c/Deficiência - Pedido de Informação

RESPONDIDO

10/07/2025

20250512-0037

12/05/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

Portaria Nº 113/2025 (Membros)

RESPONDIDO

23/05/2025

20250512-0036

12/05/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

Portaria anterior a PORTARIA Nº 113/2025 que designou os membros e atribuições desta Comissão Provisória

RESPONDIDO

23/05/2025

20250512-0039

12/05/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

conserto rede de esgoto

RESPONDIDO

21/05/2025

20250429-0035

29/04/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

Informações sobre viagens internacionais e servidores

RESPONDIDO

09/05/2025

20250321-0034

21/03/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

Especificação das VANTAGENS e seus respectivos valores.

RESPONDIDO

09/05/2025

20250315-0033

15/03/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

Informações sobre a LOA de 2025

RESPONDIDO

18/03/2025

20250107-0031

07/01/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

Valores dos Cargos Comissionados dos Assessores A e B dos gabinetes dos vereadores

RESPONDIDO

28/01/2025

20250122-0032

22/01/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

Valores de todos os cargos em comissão e funções gratificadas atualizadas da Câmara Municipal de Macaé.

RESPONDIDO

27/01/2025

20250102-0030

02/01/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

Pedido de Informação sobre a Regulamentação da Lei nº 5.035/2023

RESPONDIDO

21/01/2025