| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 4/2022 | Ata da 4ª Audiência Pública da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé - Apresent. Metas Fiscais 1º Quadr. 2022 | 26/05/2022 |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2/2022 | Ata da 2ª Audiência Pública - Secretaria de Saúde (SEMUSA), da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro. | 24/02/2022 |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1/2022 | Ata da 1ª Audiência Pública (Apresentação das Metas Fiscais - 3º Quadrimestre de 2021) da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé. | 21/02/2022 |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 8/2021 | Ata da 8ª Audiência Pública (LOA - Lei Orçamentária - Exercício 2022 e PPA - Plano Plurianual 2022-2025), da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro. | 08/11/2021 |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 7/2021 | Ata da 7ª Audiência Pública (Apresentação da Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2021), da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro. | 27/09/2021 |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 6/2021 | Ata da 6ª Audiência Pública (LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Exercício 2022), da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro. | 02/08/2021 |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 5/2021 | Ata da 5ª Audiência Pública (Secretaria Municipal de Ambiente) de 2021 | 14/06/2021 |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 4/2021 | Ata da 4ª Audiência Pública (Prestação de contas Secretaria de Saúde – 1º Quadrimestre de 2021) | 31/05/2021 |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 3/2021 | Ata da 3ª Audiência Pública (Apresent. das Metas Fiscais do 1º Quadr.2021) | 28/05/2021 |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2/2021 | Ata da 2ª Audiência Pública (Apresent. das Metas Fiscais do 3º Quadr. 2020) | 26/02/2021 |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1/2021 | Ata da 1ª Audiência Pública (Apresentação do 3º Quadrimestre – Secretaria de Saúde) de 2021 | 25/02/2021 |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 8/2020 | Ata da 8ª Audiência Pública (LOA-Exercício 2021) | 09/11/2020 |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 7/2020 | Ata da 7ª Audiência Pública de 2020 – Relatório de Desempenho do 2° Quadrimestre de 2020 da Prefeitura de Macaé | 29/09/2020 |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 6/2020 | Ata da 6ª Audiência Pública de 2020 – Prestação de Contas da Secretaria de Saúde | 28/09/2020 |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 5/2020 | Ata da 5ª Audiência Pública de 2020 – LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias exercício 2021 | 16/07/2020 |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 4/2020 | Ata da 4ª Audiência Pública (Apresentação das Metas Fiscais 1º Quadrimestre 2020) | 29/05/2020 |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 3/2020 | Ata da 3ª Audiência Pública de 2020 – Relatório de Gestão da Saúde – 1º Quadr. 2020 | 25/05/2020 |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2/2020 | Ata da 2ª Audiência Pública (Relatório da Gestão da Saúde – 3º Quadr. 2019) | 21/02/2020 |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1/2020 | Ata da 1ª Audiência Pública (Apresentação das Metas Fiscais do Terceiro Quadrimestre 2019 ) 2020 | 20/02/2020 |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 3/2019 | Ata da 3ª Audiência Pública (LOA-Lei Orçamentária Anual-Exercício 2020) do 2º Período Legislativo de 2019 | 11/11/2019 |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2/2019 | Ata da 2ª Audiência Pública (Relatório de Desempenho da Prefeitura Municipal de Macaé do 2º Quadrimestre de 2019) | 26/09/2019 |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1/2019 | Ata da 1ª Audiência Pública (sobre o Projeto de Lei nº 16/2019) do 2º Período Legislativo de 2019 | 29/08/2019 |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 4/2019 | Ata da 4ª Audiência Pública (LDO) do 1° Período Legislativo de 2019 | 03/07/2019 |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 4/2019 | Ata da 4ª Audiência Pública - LDO do 1º Período Legislativo de 2019. | 03/07/2019 |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 3/2019 | Ata da 3ª Audiência Pública (Relatório de Desempenho da Prefeitura M. de Macaé-1º Quadrimestre de 2019) | 30/05/2019 |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2/2019 | Ata da 2ª Audiência Pública (sobre o Transporte Público Municipal) do 1º Período Legislativo de 2019 | 11/04/2019 |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1/2019 | Ata da 1ª Audiência Pública (Apresentação das Metas Fiscais do 3°Quadr. de 2018) do 1° Período de 2019 | 28/02/2019 |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1/2019 | Ata da 1ª Audiência Pública (Apresentação das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2018) do 1º Período Legislativo de 2019 | 28/02/2019 |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 5/2018 | Ata da 5ª Audiência Pública (Lei Orçamentária Anual) do 2º Período Legislativo de 2018 | 12/11/2018 |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 4/2018 | Ata da 4ª Audiência Pública ( Apresentação do 2º Quadrimestre) do 2º Período Legislativo | 28/09/2018 |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 3/2018 | Ata da 3ª Audiência Pública (Lei de Diretrizes Orçamentárias-Exercício 2019) do 2º Período Legislativo de 2018 | 10/09/2018 |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2/2018 | Ata da 2ª Audiência Pública (LDO – Exercício 2019) do 2º Período Legislativo de 2018 | 13/08/2018 |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1/2018 | Ata da 1ª Audiência Pública (Código Tributário do Município de Macaé) do 2º Período Legislativo | 10/08/2018 |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2/2018 | Ata da 2ª Audiência Pública (Apresentação do 1º Quadrimestre de 2018 ) do 1º Período Legislativo de 2018 | 30/05/2018 |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1/2018 | Ata da 1ª Audiência Pública (Metas Fiscais do Terceiro Quadrimestre de 2017) do 1º Período Legislativo | 27/02/2018 |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 15/2017 | Ata da 15ª Audiência Pública (Banco de Leite Humano) do 2º Período Legislativo de 2017 | 06/12/2017 |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 14/2017 | Ata da 14ª Audiência Pública (Reforma Agrária e Agricultura Familiar) do 2º Período Legislativo de 2017 | 09/11/2017 |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 13/2017 | Ata da 13ª Audiência Pública (LOA 2018 e Plano Plurianual 2018-2021) do 2º Período Legislativo | 06/11/2017 |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 12/2017 | Ata da 12ª Audiência Pública (Alteração do Código de Urbanismo) do 2º Período Legislativo | 26/10/2017 |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 11/2017 | Ata da 11ª Audiência Pública (Alteração do Código Tributário) do 2º Período Legislativo de 2017 | 23/10/2017 |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 10/2017 | Ata da 10ª Audiência Pública (Reforma Agrária) do 2º Período Legislativo de 2017 | 20/10/2017 |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 9/2017 | Ata da 9ª Audiência Pública (Cadeia Produtiva do Petróleo e Gás) do 2º Período Legislativo de 2017 | 19/10/2017 |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 8/2017 | Ata da 8ª Audiência Pública (Intolerância Religiosa) do 2º Período Legislativo | 05/10/2017 |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 7/2017 | Ata da 7ª Audiência Pública (Novo Código Tributário de Macaé) do 2º Período Legislativo | 14/09/2017 |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 6/2017 | Ata da 6ª Audiência Pública (Redução da Porcentagem de Royalties do Petróleo) do 2º Período Legislativo | 05/09/2017 |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 5/2017 | Ata da 5ª Audiência Pública (Combate à Pedofilia) do 2º Período Legislativo de 2017 | 31/08/2017 |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 4/2017 | Ata da 4ª Audiência Pública (LDO Exercício 2018) do 2º Período Legislativo de 2017 | 17/08/2017 |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 3/2017 | Ata da 3ª Audiência Pública (Segurança Pública-ALERJ) do 2º Período Legislativo | 14/08/2017 |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2/2017 | Ata da 2ª Audiência Pública (Dissídio dos Servidores Municipais) do 2º Período Legislativo | 03/08/2017 |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1/2017 | Ata da 1ª Audiência Pública (Lei de Zoneamento Urbano) do 2º Período Legislativo | 02/08/2017 |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 15/2017 | Ata da 15ª Audiência Pública (Plano Diretor) do 1º Período Legislativo | 04/07/2017 |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2017 | Ata da Audiência Pública (Aposentadoria Especial da Guarda e PCCV) do 1º Período Legislativo | 29/06/2017 |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 13/2017 | Ata da 13ª Audiência Pública (Implantação do V.L.T. no Município de Macaé) do 1º Período Legislativo | 28/06/2017 |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 12/2017 | Ata da 12ª Audiência Pública em Bicuda Grande do 1º Período Legislativo | 10/06/2017 |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 11/2017 | Ata da 11ª Audiência Pública do 1º Período Legislativo ( Apresentação das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre do ano de 2017) | 31/05/2017 |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 10/2017 | Ata da 10ª Audiência Pública do 1º Período Legislativo (Expo Macaé) | 31/05/2017 |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 9/2017 | Ata da 9ª Audiência Pública do 1º Período Legislativo (Implantação do Empreendimento Monte Elíseo) | 24/05/2017 |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 8/2017 | Ata da 8ª Audiência Pública (Bolsa Atleta) do 1º Período Legislativo de 2017 | 25/04/2017 |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 7/2017 | Ata da 7ª Audiência Pública (Projeto de Lei Complementar sobre Gestão Democrática na Rede Municipal de Ensino de Macaé) do 1º Período Legislativo de 2017 | 17/04/2017 |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 6/2017 | Ata da 6ª Audiência Pública (Cobrança de Taxa-Cachoeiras do Sana) do 1º Período Legislativo de 2017 | 10/04/2017 |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 5/2017 | Ata da 5ª Audiência Pública (Reforma da Previdência para os Profissionais da Educação) do 1º Período Legislativo de 2017 | 04/04/2017 |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 4/2017 | Ata da 4ª Audiência Pública (Políticas Públicas Para Crianças e Adolescentes-Macaé-RJ)no 1º Período Legislativo | 03/04/2017 |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 3/2017 | Ata da 3ª Audiência Pública (Sobre as Atividades na Teixeira de Gouveia-Ciclofaixa) do 1º Período Legislativo de 2017 | 29/03/2017 |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2/2017 | Ata da 2ª Audiência Pública (Código de Urbanismo e Ilha Leocádia) do 1º Período Legislativo de 2017 | 20/03/2017 |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1/2017 | Ata da 1ª Audiência Pública (Cobrança de Taxa-Cachoeiras do Sana) do 1º Período Legislativo de 2017 | 16/03/2017 |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 8/2016 | Ata da 8ª Audiência Pública- (Alteração dos Limites das Zonas Industriais de Macaé) do 2º Período Legislativo de 2016 | 13/12/2016 |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 7/2016 | Ata da 7ª Audiência Pública do 2 Período Legislativo de 2016 | 18/11/2016 |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 6/2016 | Ata da 6ª Audiência Pública – (LOA/2017 – Lei Orçamentária Anual) do 2º Período Legislativo de 2016 | 16/11/2016 |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 5/2016 | Ata da 5ª Audiência Pública (para discutir Instalação de Hidrelétrica no Rio Macaé) do 2º Período Legislativo de 2016 | 07/11/2016 |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 4/2016 | Ata da 4ª Audiência Pública (Apresentação do Relatório da Gestão Fiscal do Segundo Quadrimestre de 2016) do 2º Período Legislativo de 2016 | 27/10/2016 |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 3/2016 | Ata da 3ª Audiência Pública(Transporte Público) do 2º Período Legislativo de 2016 | 21/10/2016 |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2/2016 | Ata da 2ª Audiência Pública (LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias) do 2º. Período Legislativo de 2016 | 29/08/2016 |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1/2016 | Ata da 1ª Audiência Pública (Segurança Pública) , do 2º Período Legislativo de 2016 | 24/08/2016 |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 18/2016 | Ata da 18ª Audiência Pública (Reajuste Anual dos Servidores Municipais) do 1º Período Legislativo de 2016 | 20/06/2016 |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 17/2016 | Ata da 17ª Audiência Pública (Autovistoria Predial) do 1º Período Legislativo de 2016 | 16/06/2016 |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 16/2016 | Ata da 16ª Audiência Pública(Desapropriação dos Moradores da W30, Lagomar) do 1º Período Legislativo de 2016 | 08/06/2016 |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 15/2016 | Ata da 15ª Audiência Pública (Desmobilização do Porto de Imbetiba) do 1º Período Legislativo de 2016 | 31/05/2016 |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 14/2016 | Ata da 14ª Audiência Pública(Plano Diretor na Região Serrana) do 1º Período Legislativo de 2016 | 19/05/2016 |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 13/2016 | Ata da 13ª Audiência Pública(Empréstimo por antecipação de royalties) do 1º Período Legislativo de 2016 | 05/05/2016 |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 12/2016 | Ata da 12ª Audiência Pública-Plano Diretor(Saneamento) do 1º Período Legislativo de 2016 | 05/04/2016 |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 11/2016 | Ata da 11ª Audiência Pública(Plano Diretor Participativo – Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo) do 1º Período Legislativo de 2016 | 31/03/2016 |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 10/2016 | Ata da 10ª Audiência Pública(Plano Diretor na Região Serrana) do 1º Período Legislativo de 2016 | 22/03/2016 |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 9/2016 | Ata da 9ª Audiência Pública(Parcelamento, uso e Ocupação do Solo), do 1º Período Legislativo de 2016 | 17/03/2016 |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 8/2016 | Ata da 8ª Audiência Pública(Crise do Setor de Petróleo) do 1º Período Legislativo de 2016 | 16/03/2016 |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 7/2016 | Ata da 7ª Audiência Pública(Mobilidade Urbana), do 1º Período Legislativo de 2016 | 15/03/2016 |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 6/2016 | Ata da 6ª Audiência Pública (Desenvolvimento Econômico) do 1º Período Legislativo de 2016 | 10/03/2016 |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 5/2016 | Ata da 5ª Audiência Pública(Plano Diretor) do 1º Período Legislativo de 2016 | 08/03/2016 |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 4/2016 | Ata da 4ª Audiência Pública – P. Diretor (Meio Ambiente) do 1° Período Legislativo 2016 | 03/03/2016 |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 3/2016 | Ata da 3ª Audiência Pública(Parcelamento, uso e Ocupação do Solo), do 1º Período Legislativo de 2016 | 01/03/2016 |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2/2016 | Ata da 2ª Audiência Pública(para discutir os Descontos e Cortes nos salários dos Servidores) do 1º Período Legislativo de 2016 | 13/01/2016 |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1/2016 | Ata da 1ª Audiência Pública(Novas Linhas do Transporte Público) do 1º Período Legislativo de 2016 | 08/01/2016 |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 13/2015 | Ata da 13ª Audiência Pública(Transporte Escolar – PL nº E-019/2015) do 2º Período Legislativo de 2015 | 28/12/2015 |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 12/2015 | Ata da 12ª Audiência Pública(sobre a LOA – Lei Orçamentária Anual) do 2º Período Legislativo de 2015 | 16/12/2015 |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 11/2015 | Ata da 11ª Audiência Pública(sobre Decreto 175 do Executivo) do 2º Período Legislativo de 2015 | 10/12/2015 |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 10/2015 | Ata da 10ª Audiência Pública(Combate ao Mosquito aedes aegypti do 2º Período Legislativo de 2015 | 08/12/2015 |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 9/2015 | Ata da 9ª Audiência Pública(Agricultura) do 2º Período Legislativo de 2015 | 03/12/2015 |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 8/2015 | Ata da 8ª Audiência Pública(sobre Turismo) do 2º Período Legislativo de 2015 | 30/11/2015 |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 6/2015 | Ata da 6ª Audiência Pública(sobre aborto) do 2º Período Legislativo de 2015 | 19/11/2015 |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 5/2015 | Ata da 5ª Audiência Pública (Execução Fiscal) do 2º Período Legislativo de 2015 | 27/10/2015 |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 4/2015 | Ata da 4ª Audiência Pública (Metas fiscais – segundo quadrimestre de 2015) do 2º Período Legislativo de 2015 | 14/10/2015 |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 3/2015 | Ata da 3ª Audiência Pública (PPP do Esgoto) do 2º Período Legislativo de 2015. | 30/09/2015 |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2/2015 | Ata da 2ª Audiência Pública (Gestão das Unidades de Saúde) do 2º Período Legislativo de 2015 | 02/09/2015 |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1/2015 | Ata da 1ª Audiência Pública (LDO) do 2º Período Legislativo de 2015 | 21/08/2015 |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 7/2015 | Ata da 7ª Audiência Pública (Educação Estadual) do 2º Período Legislativo de 2015 | 30/07/2015 |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 5/2015 | Ata da 5ª Audiência Pública (sobre Ativ. Econ. e de Posturas do Município) do 1º Período Legislativo de 2015 | 08/06/2015 |