| INCLUSÃO DE SERVIDORES EM COMISSÃO : 072/2024 - Leonardo dos Santos | INCLUIR SERVIDORES EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | Cargo: Assessor Parlamentar Especial | 10/06/2024 |
| NOMEAÇÃO: 065/2024 - Maria Jussara Alves | NOMEAR SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | Cargo: Assessor D | 28/05/2024 |
| EXONERAÇÃO: 063/2024 - Rafael Alves Martins Brito | EXONERAR SERVIDOR DA CÃMARA DE MACAÉ | Cargo: Assessor D | 22/05/2024 |
| PROGRESSÃO: 062/2024 - COLETIVA | PROGREDIR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 21/05/2024 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 056/2024 - COLETIVA | EXONERAR E NOMEAR SERVIODRES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 14/05/2024 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 051/2024 - COLETIVA | EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 04/05/2024 | |
| SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES: 038/2024 - COLETIVA | SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES EM COMISSÃO | 19/03/2024 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 007/2024 - COLETIVA | EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 17/01/2024 | |
| EXONERAÇÃO, DISPENSA E NOMEAÇÃO: 130/2023 - COLETIVA | EXONERAR, NOMEAR E DISPENSAR SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | Cargo: Presidente | 18/10/2023 |
| PONTO FACULTATIVO: 127/2023 - Nilton César Pereira Moreira | EXTABELECE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | Cargo: Presidente | 11/10/2023 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 126/2023 - COLETIVA | EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 11/10/2023 | |
| SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES: 119/2023 - COLETIVA | SUBSTITUIR SERVIDOR NA COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE APOIO AO PREGÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | Cargo: Assistente Administrativo | 28/09/2023 |
| PONTO FACULTATIVO: 117/2023 - Nilton César Pereira Moreira | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | Cargo: Presidente | 06/09/2023 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 077/2023 - COLETIVA | EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 26/05/2023 | |
| SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES: 073/2023 - COLETIVA | SUBSTITUIR SERVIDORES EM COMISSÃO | 13/05/2023 | |
| DISPENSA: 067/2023 - Maicon Viana Gomes | DISPENSAR SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | Cargo: Assessor C | 29/04/2023 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 054/2023 - COLETIVA | EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 11/04/2023 | |
| EXONERAÇÃO, NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO: 051/2023 - COLETIVA | NOMEAR, EXONERAR E DESIGNAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNIICIPAL DE MACAÉ | 11/03/2023 | |
| PROGRESSÃO E PROMOÇÃO: 028/2023 - COLETIVA | CONCEDER PROMOÇÃO E PROGRESSÃO A SERVIDORES DA CÂMARA MUNIICPAL DE MACAÉ | 01/02/2023 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 002/2023 - COLETIVA | NOMEAR E EXONERAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 10/01/2023 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 001/2023 - COLETIVA | NOMEAR E EXONERAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 10/01/2023 | |
| NOMEAÇÃO: 093/2022 - Matheus da Silva de Almeida Costa | Nomeação de servidor da Câmara Municipal de Macaé | Cargo: Assessor D | 28/07/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 080/2022 - COLETIVA | Exoneração e nomeação de Servidores da CMM | 11/07/2022 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 079/2022 - COLETIVA | EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CMM | 07/07/2022 | |
| NOMEAÇÃO: 059/2022 - Felipe Moura Branco Duarte | NOMEAÇÃO DE SERVIDOR | Cargo: Assessor B | 15/06/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 051/2022 - COLETIVA | NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO | 18/05/2022 | |
| EXONERAÇÃO: 049/2022 - Junior Cesar Melchiades dos Santos | EXONERAR SERVIDOR | Cargo: Assessor B | 11/05/2022 |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 187/2021 - COLETIVA | Exoneração e Nomeação. | 05/11/2021 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 172/2021 - COLETIVA | Exoneração e Nomeação. | 14/10/2021 | |
| EXONERAÇÃO, NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO: 151/2021 - COLETIVA | Exoneração, Nomeação e Designação. | 18/08/2021 | |
| DISPENSA E NOMEAÇÃO: 147/2021 - COLETIVA | Dispensa e Nomeação. | 10/08/2021 |