| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 067/2024 - COLETIVA | EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 06/06/2024 | |
| INCLUSÃO DE SERVIDORES EM COMISSÃO : 015/2024 - ROSIELMA BARRETO RISCADO | INCLUIR SERVIDOR EM COMISSÃO | Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS | 10/02/2024 |
| PROGRESSÃO: 006/2024 - COLETIVA | PROGREDIR E PROMOVER SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 23/01/2024 | |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 091/2023 - COLETIVA | EXONERAR E NOMEAR SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 29/06/2023 | |
| PROGRESSÃO E PROMOÇÃO: 061/2023 - COLETIVA | PROGREDIR E PROMOVER SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 11/04/2023 | |
| DISPENSA E NOMEAÇÃO: 018/2023 - COLETIVA | DISPENSAR E NOMEAR SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 14/01/2023 | |
| CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA: 016/2023 - COLETIVA | CONCEDER FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL | 14/01/2023 | |
| CESSÃO DE SERVIDOR: 076/2022 - RAQUEL LESSA TOSTES | Cessão de servidor | Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS | 01/07/2022 |
| LICENÇA MATERNIDADE: 011/2022 - ALESSANDRA NUNES BATISTA GOMES | Conceder Licença Maternidade à servidora Alessandra Nunes Batista Gomes | Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO | 08/02/2022 |