| LICENÇA: 088/2024 - Elcimar Albino | CONCEDER LICENÇA PARA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | Cargo: Agente de Vigilância | 11/07/2024 |
| CONCESSÃO DE TRIÊNIO: 042/2024 - COLETIVA | AUTORIZA A CONCESSÃO DE TRIÊNIO AOS SEVIDORES DA CÂMARA MUNICPAL DE MACAÉ | 06/04/2024 | |
| LUTO: 028/2024 - Paulo Roberto Ramos Correa Junior | DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 DIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | Cargo: Agente de Vigilância | 05/03/2024 |
| PROGRESSÃO E PROMOÇÃO: 024/2024 - COLETIVA | PROGREDIR E PROMOVER SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 05/03/2024 | |
| INCLUSÃO DE SERVIDORES EM COMISSÃO : 013/2024 - Júnior Cesar Silva de Souza | INCLUIR SERVIDOR EM COMISSÃO | Cargo: Agente de Vigilância | 10/02/2024 |
| PROGRESSÃO: 094/2023 - COLETIVA | PROGREDIR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 18/07/2023 | |
| CONCESSÃO DE TRIÊNIO: 092/2023 - Marcocione Quirino | CONCESSÃO DE TRIÊNIO PARA SERVIDOR DA CÂMARA MUNIICIPAL DE MACAÉ | Cargo: Agente de Vigilância | 29/06/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 078/2023 - COLETIVA | DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL | 13/06/2023 | |
| DISPENSA E NOMEAÇÃO: 071/2023 - COLETIVA | DISPESAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 09/05/2023 | |
| PROGRESSÃO: 124/2022 - COLETIVA | PROGREDIR SRRVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 08/11/2022 | |
| PROGRESSÃO: 114/2022 - COLETIVA | PROGREDIR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 05/10/2022 | |
| NOMEAÇÃO: 116/2022 - Antonio Gomes Nunes | Desingnar e Nomear servidores da Câmara Municipal de Macaé | Cargo: Ouvidor(a) | 01/10/2022 |
| LICENÇA: 102/2022 - Elcimar Albino | Licenciar a pedido servidor da Câmara Municipal de Macaé | Cargo: Agente de Vigilância | 17/08/2022 |
| LICENÇA PATERNIDADE: 088/2022 - Sergio Schuller da Silva | Conceder Licença paternidade para servidor da Câmara Municipal de Macaé | Cargo: Agente de Vigilância | 03/08/2022 |
| LICENÇA MÉDICA: 031/2022 - Renato Delfino Rodrigues | Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Renato Delfino Rodrigues | Cargo: Agente de Vigilância | 30/03/2022 |