| CESSÃO DE SERVIDOR: 093/2024 - CAIO MARCELO PIRES DE OLIVEIRA | AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR NA 254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ/RJ | Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO | 19/07/2024 |
| SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES: 135/2023 - COLETIVA | SUBSTITUIR SERVIDOR EM COMISSÃO | 14/11/2023 | |
| CONCESSÃO DE TRIÊNIO: 091/2022 - ROSÂNGELA VASCONCELOS CARVALHO | CONCEDER PERCENTUAL DE TRIÊNIO Á SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | Cargo: PROFESSOR REVISOR REDATOR | 03/08/2022 |
| EXONERAÇÃO, NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO: 138/2021 - COLETIVA | Exoneração, Nomeação, Dispensa e Designação de Assessores. | 14/07/2021 |