Câmara Municipal de Macaé

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Atualizado em: 14/04/2026 11:27:50
5420 11/12/2025 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO MACAENSE AO SR. RAVEL SOARES ALVARENGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS
2619 11/12/2025 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. EDUARDO DA COSTA PAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS
2618 11/12/2025 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. EDUARDO DA COSTA PAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS
2617 11/12/2025 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ANTÔNIO CARLOS PASSIN LOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS
2616 11/12/2025 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. JOANA D'ARQUE GOUVEIA DA SILVA CHIARETTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS
2615 25/11/2025 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ MANUEL ALVITOS GARCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS
2614 25/11/2025 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA. 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS
2613 25/11/2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. ANDRÉ LIMA SERRANO. 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS
2612 25/11/2025 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A SRA. CLAUDIA PINTO BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS
2611 25/11/2025 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A CHARLES DA CONCEIÇÃO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS
2610 25/11/2025 DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA ROSINALVA LORO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS
2609 25/11/2025 DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR JOSÉ LUIS GONZALEZ VEIGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS
2608 25/11/2025 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA LUCIANA AGUIAR VELASCO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS
2607 25/11/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCELO MARQUES BARBOSA SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS
2606 04/11/2025 APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS
2605 04/11/2025 APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2022, CONFORME PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS
2604 17/09/2025 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL À SRA. NATÁLIA PIRES ANTUNES. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS
2603 17/09/2025 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. MARIANA HELENA PREVITALI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS
2602 17/09/2025 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. IGOR DE FREITAS BASTOS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS
2601 18/06/2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. LUIZ CARLOS GOMES MOREIRA. 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS
2600 18/06/2025 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO MACAENSE AO SR. ALAN MANSUR PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS
2599 18/06/2025 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. CARLOS ROBERTO DA PAIXÃO BRANDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS
2598 18/06/2025 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. BRUNO RODRIGUES MARQUES VALLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS
2597 18/06/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. TALES DA COSTA BORGES JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS
2596 18/06/2025 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR CEL PM MARCELO AMORIM ARÊDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS
2595 18/06/2025 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. RODRIGO RODRIGUES PIMENTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS
2594 18/06/2025 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. JOSÉ LUIZ BUSTAMANTE SÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS
2593 18/06/2025 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. PAULO ROBERTO DE MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS
2592 18/06/2025 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. EDSON RICARDO DE PAULA ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS
2591 18/06/2025 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL À SRA. LEANDRA LOPES VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS
2590 18/06/2025 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO MACAENSE AO SR. RAPHAEL DA SILVA CHAGAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS
2589 18/06/2025 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO MACAENSE AO SR. SEBASTIÃO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS
2588 18/06/2025 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. FREDERICO PAULO DE OLIVEIRA CAETANO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS
2587 18/06/2025 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCELO DA SILVA MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS
2586 18/06/2025 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. NILTON SAMPAIO VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS
2585 18/06/2025 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. MARIA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS
2584 18/06/2025 DISPÕE SOBRE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. WENDERSON JOSÉ DE OLIVEIRA. 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS
2583 18/06/2025 CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE À DORNIÊ MATIAS DA SILVA. 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS
2582 18/06/2025 CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE À RITA ASSUNÇÃO SILVA. 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS
2581 18/06/2025 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. DANILO BEZERRA DE MENEZES SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS
2580 18/06/2025 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JAYME MUNIZ FERREIRA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS
2579 18/06/2025 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DR. WENDEL DAMÁSIO DE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS
2578 18/06/2025 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. PALOMA ROSA DA SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS
2577 18/06/2025 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. VITOR VARGAS ROBAINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS
2576 18/06/2025 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. LUCAS DIAS RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS
2575 18/06/2025 DISPOE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MERITO POLITICO AO SR JOSÉ CARLOS DE SOUZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS
2574 18/06/2025 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª ELISONIA ADRIANO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS
2573 18/06/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO À SRA. REBECA DE PAULA BATISTA TEIXEIRA MADUREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS
2572 18/06/2025 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. MATIAS MENDES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS
2571 18/06/2025 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. RODRIGO RODRIGUES SARMANHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS
2570 18/06/2025 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª MONIKE MAIA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS
2569 18/06/2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. ROY GREGÓRIO PEREIRA MASCARENHAS. 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS
2568 18/06/2025 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª MAGDA SORAIA DELFINO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS
2567 18/06/2025 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ALCIDES NASCIMENTO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS
2566 18/06/2025 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CARLOS UBIRAJARA FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS
2565 18/06/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JAK WILLIAN LIMA DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS
2564 18/06/2025 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A IZABELLA VICENTE DE CARVALHO CAMARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS
2563 18/06/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LUIZ CARLOS VINÍCIUS ROSA TRANNIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS
2562 18/06/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. PABLO RIBEIRO DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS
2561 18/06/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. MAURO FERREIRA TORRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS
2560 18/06/2025 DISPÕE SOBRE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. LUIZ FERNANDO DA SILVA. 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS
2559 18/06/2025 DISPÕE SOBRE TÍTULO DE MÉRITO POLITICO AO SR. RODRIGO DA SILVA BARCELLAR. 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS
2558 18/06/2025 DISPÕE SOBRE TÍTULO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. EDILSON LUIZ DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS
2557 18/06/2025 DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE, AO SR. RODRIGO DA SILVA BARCELLAR. 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS
2556 18/06/2025 DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE. AO SR. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA PAIVA 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS
2555 18/06/2025 DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. DANIELA SOUZA MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS
2554 18/06/2025 DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR ALEXANDRE MAGNO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS
2553 18/06/2025 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. MÁRCIO PORTO DE REZENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS
2552 18/06/2025 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A SRA. JUSSAMAN PEREIRA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS
2551 18/06/2025 DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR CARLOS EDUARDO VALENTIM GARCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS
2550 18/06/2025 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO MACAENSE A SRA. MÔNICA GARCIA ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS
2549 18/06/2025 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. RODRIGO ROLI DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS
2548 18/06/2025 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO MACAENSE AO SR. ANDRÉ ALVES RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS
2547 18/06/2025 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO MACAENSE AO SR. GUILHERME LAGE FERNANDES CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS
2546 18/06/2025 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO MACAENSE À SRA. MAYARA REZENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS
2545 18/06/2025 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO MACAENSE À SRA. LIOMAR QUEIROZ DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS
2544 18/06/2025 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO MACAENSE À SRA. MANU REZENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS
2543 18/06/2025 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SENHORA SIMONE SALES CALDEIRA RODRIGUES. 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS
2542 18/06/2025 O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE PARA IRACEMA FERREIRA DA SILVA. 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS
2541 18/06/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SENHOR VICENTE GOMES DA SILVA. 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS
2540 18/06/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SENHOR MARLON REZENDE FERREIRA. 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS
2539 17/06/2025 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE, AO SR. JOÃO PAULO MEDEIROS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS
2538 17/06/2025 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO CORONEL MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS
2537 17/06/2025 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ELIAS CANDIDO CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS
2536 17/06/2025 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL A DRA. LISANDRA BEATRIZ MARAN PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS
2535 17/06/2025 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO Dr. CHARBEL MIGUEL HADDAD KURY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS
2534 17/06/2025 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. JULIANA BASTOS SILVA REZENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS
2533 17/06/2025 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE, A SRA. THAÍS COTIA MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS
2532 17/06/2025 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ROBERVAL CARLOS APRÍGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS
2531 17/06/2025 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR EDECIVALDO COSTA MATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS
2530 12/06/2025 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA APARECIDA RISCADO DE PAULAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS
2529 12/06/2025 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. EDMILSON GONÇALVES ALVARENGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS
2528 12/06/2025 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ÍTALO SILVA FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS
2527 12/06/2025 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. MAX AUGUSTO SANTIAGO DO AMPARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS
2526 12/06/2025 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. FÁBIO FIGUEIREDO CHAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS
2525 12/06/2025 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. RODRIGO GONÇALVES SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS
2524 12/06/2025 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. MARIA LUIZA NERES DA SILVA. 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS
2523 12/06/2025 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCELLO CARDOSO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS
2522 12/06/2025 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. HELVIO CORRÊA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS
2521 12/06/2025 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCOS VENÍCIOS DA CRUZ SANTOS. 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS
2520 12/06/2025 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SENHORA: MARIA DA GLORIA RODRIGUES SILVA, NASCIDA EM 16 DE JULHO DE 1953 EM BELO HORIZONTE MG. 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS
2519 12/06/2025 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO PROFESSOR DE LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS) PSICÓLOGO E PROFESSOR DE CAPOEIRA ANDRÉ CONCEIÇÃO DE CARVALHO. 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS
2518 12/06/2025 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SENHOR, MARCELO PAOLINO MAILLET. 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS
2517 12/06/2025 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO PASTOR E BACHAREL EM DIREITO, ADRIANO DA SILVA FERRAZ. 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS
2516 12/06/2025 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À JORNALISTA ENY MARIA LAMOGLIA RIOS, NASCIDA EM 1953, NA TIJUCA, BAIRRO TRADICIONAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO (RJ). 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS
2515 12/06/2025 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. ANDRÉA VILHENE DUTRA. 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS
2514 12/06/2025 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. CARLOS ALBERTO BORGES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS
2513 12/06/2025 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ALBERTO SILVA DA COSTA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS
2512 12/06/2025 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À FABIENI RODRIGUES BARCELOS PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS
2511 25/03/2025 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO - ALBA CORRAL" À SRA CLÁUDIA GUERHARD SCHOTTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS
2510 25/03/2025 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO - ALBA CORRAL" À SRA SHIRLEY VENTAPANE MEDEIROS NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS
2509 25/03/2025 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO - ALBA CORRAL" À SRA RAFAELA RANGEL DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS
2508 25/03/2025 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO - ALBA CORRAL" À SRA CATHARINA ABILA BERSOT CALIL RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS
2507 25/03/2025 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO - ALBA CORRAL" À SRA FERNANDA IBRAHIM DA COSTA SENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS
2506 25/03/2025 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO - ALBA CORRAL" À SRA LIDIANE ALVES DE OLIVEIRA ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS
2505 25/03/2025 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO - ALBA CORRAL" À SRA ELAINE CRISTINE PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS
2504 25/03/2025 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO - ALBA CORRAL" À SRA LÍVIA LOBO DA SILVA COSTA HENRIQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS
2503 25/03/2025 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO - ALBA CORRAL" À SRA CLEUSENI RIBEIRO DE SOUZA CORREIA MOLTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS
2502 25/03/2025 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO - ALBA CORRAL" À SRA SÔNIA FERREIRA DE MARINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS
2501 25/03/2025 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO - ALBA CORRAL" À SRA ANDRÉA NASCIMENTO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS
2500 25/03/2025 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO - ALBA CORRAL" À SRA EDNA SILVA CAMPISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS
2499 25/03/2025 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO - ALBA CORRAL" À SRA ANA LÚCIA RIBEIRO DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS
2498 25/03/2025 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO - ALBA CORRAL" À SRA ALESSANDRA DANTAS DOS SANTOS PESSANHA. 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS
2497 25/03/2025 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO - ALBA CORRAL" À SRA SIMONE VIANA DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS
2496 25/03/2025 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO - ALBA CORRAL" À SRA TELMA VANESSA DE HOLANDA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS
2495 25/03/2025 FICA CONCEDIDA A MEDALHA ALBA CORRAL À PROFESSORA WILMA NERY LIMA MAGALHÃES. 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS
2494 25/03/2025 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE MEDALHA ALBA CORRAL A ROSANA CRUZ BARBOSA FELICIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS
2493 25/03/2025 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE MEDALHA ALBA CORRAL A ANA MARIA DE OLIVEIRA FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS
2492 25/03/2025 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO - ALBA CORRAL" À SRA CAROLINA AZEVEDO LOBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS
2491 25/03/2025 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO - ALBA CORRAL" À SRA LUCIANA RODRIGUES DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS
2490 25/03/2025 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ALBA CORRAL A CINTIA RASMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS
2489 25/03/2025 FICA CONCEDIDA A MEDALHA ALBA CORRAL À CLEONICE DOMINGOS GOMES. 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS
2488 25/03/2025 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO - ALBA CORRAL" À SRA JÚLIA HOLST FAUSTINI DE REZENDE SCHUELER, PELA SUA CONTRIBUIÇÃO SIGNIFICATIVA AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, POR SEU COMPROMETIMENTO, ÉTICA E DEDICAÇÃO AO MUNICÍPIO DE MACAÉ. 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS
2487 25/03/2025 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ALBA CORRAL A SÔNIA MARIA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS
2486 14/12/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. EGBERTO ANTÔNIO BURNIER GANIMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2485 14/12/2024 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA ISAURA SALES DA SILVEIRA MONTEIRO. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2484 14/12/2024 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SR. ALESSANDRO FRANCO DOS SANTOS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2483 14/12/2024 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. RAPHAEL SILVA SALGADO. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2482 14/12/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ALESSANDRO BRAGA DA SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2481 14/12/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA EDYNE FERREIRA BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2480 14/12/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2479 14/12/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO MACAENSE À SRA NATHÁLIA SILVEIRA BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2478 14/12/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO MACAENSE AO SR. KELVER DE SOUZA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2477 14/12/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA FRANCISCA DO SOCORRO QUADROS FURTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2476 14/12/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. HERIBALDO FRAGA MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2475 14/12/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. EDUARDO MANUEL ROSA BULHÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2474 14/12/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JAILTON RAMOS FERNANDES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2473 14/12/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA ELEN ELER BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2472 04/12/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA FABIANA CABRAL DA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2471 04/12/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. FABIO WASHINGTON DE MORAIS PERINAZZO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2470 04/12/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. THIAGO MENDES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2469 19/11/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO MACAENSE AO SR. MICHEL ARTHUR FARIA VICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2468 19/11/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA CAROLINA SOARES BARBOSA VIEIRA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2467 19/11/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. FELIPE DE FREUTAS FAGUNDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2466 19/11/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DR. PEDRO EMÍLIO DE SOUZA BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2465 02/11/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA ALINE DO SOCORRO SOARES CARDOSO ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2464 02/11/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA CRISTINA ALVES BOTELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2463 02/11/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ALCIKLEY WAGNER FILGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2462 02/11/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA MARISA RIBEIRO FRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2461 03/07/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. CÍCERO ANTONIO MOTHE ZAROUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2460 03/07/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. LEONARDO ANDERSON DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2459 03/07/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. LUIS CLAUDIO DE MATTOS BOGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2458 03/07/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. CARLOS ANTÔNIO AMARAL FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2457 03/07/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. LEONEL ANTÔNIO ARANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2456 03/07/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. EDENILSON DO MAR BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2455 03/07/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE A SRA. NILZA FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2454 03/07/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE “HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE” AO SR. GILSON CARLOS DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2453 03/07/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. DANIEL DA CRUZ NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2452 26/06/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. SAMUEL PORFIRIO DE BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2451 26/06/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. ANDERSON DE OLIVEIRA ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2450 26/06/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. RAFAEL MANHÃES DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2449 26/06/2024 DISPÕE SOBRE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ALAN DOS SANTOS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2448 26/06/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO POLÍTICO A SRA ROBERTA KLEN MACHADO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2447 26/06/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. RUBIVAL MADUREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2446 26/06/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. GUTEMBERG DE OLIVEIRA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2445 26/06/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SRA. PRISCILLA MARQUES CHALREO VICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2444 26/06/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. FLÁVIO DAVID BARCELIS COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2443 26/06/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. WILLIAMS DENI MELO BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2442 26/06/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ANTÔNIO BENTO COSTA BORGES DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2441 26/06/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ANDERSON ROBERTO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2440 26/06/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2439 26/06/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. FERNANDO GALVÃO RENOVATTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2438 26/06/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. MAIK JHONSON ROMÃO FERREIRA WANDERROSCKY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2437 26/06/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. MICHEL DE SOUZA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2436 26/06/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE A SRA DÉBORA ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2435 26/06/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. RAUL CESAR SILVA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2434 26/06/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE A SRA. GILDA GUIMARÃES ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2433 26/06/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. JONIS LUIZ CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2432 26/06/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. RONALDO LIMA COUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2431 26/06/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. ALEXSANDRINO SIQUEIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2430 26/06/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE A SRA. ISABELA FERREIRA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2429 26/06/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE À SRA MÔNICA ABREU PAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2428 26/06/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE À SRA DENISE RANGEL FURRIEL DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2426 26/06/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JOSÉ IRIS DA CONCEIÇÃO SALDANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2425 26/06/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE A SRA JOANA D'ARC VIRLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2424 26/06/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. PLÍNIO COMTE LEITE BITTENCOURT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2423 26/06/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2422 26/06/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. LUCIANO DA SILVA BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2421 26/06/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. WAGNER DE MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2420 26/06/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. ORLANDO MACEDO DE ASSIS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2419 26/06/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. PERPÉTUO CHARLES CEZAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2418 26/06/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. MÁRIO LUIZ DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2417 26/06/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. LUCAS LUÃ SANTOS RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2416 26/06/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. VANDERLEI RIOS DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2415 26/06/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. CELSO FLORÊNCIO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2414 26/06/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ CAROLINO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2413 26/06/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. SAMOEL RIBEIRO GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2412 26/06/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LEANDRO DE ABREU BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2411 26/06/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOBEL LOPES VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2410 26/06/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA FLÁVIA RODRIGUES PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2409 26/06/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCUS VINÍCIUS PEREIRA VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2408 26/06/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. BRUNO MACEDO DE ABREU PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2407 26/06/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA CÍNTIA MONTEIRO DE BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2406 26/06/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA FÁTIMA COUTINHO CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2405 26/06/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA ELIZABETH MATILDA OLIVEIRA WILLIANS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2404 26/06/2024 Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadania Macaense ao Sr. Leandro Nascimento Santana e dá outras providências. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2403 26/06/2024 Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadania Macaense ao Sr. Hugo Bastos da Rocha Junior e dá outras providências. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2402 26/06/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. ROZE MARY TOMAZ DE SOUZA PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2401 26/06/2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. CHRISTIAN BALDAN FERNANDES. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2400 26/06/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ALEX SANDRO MARREIROS ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2399 26/06/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA FABRICIA DANIELE OLIVEIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2398 26/06/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA RUTH SILVA ESCUDERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2397 26/06/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CLÁUDIO EMÍLIO ROSA MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2427 21/06/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2396 20/06/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. JUANA ANGÉLICA CORDEIRO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2395 20/06/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA ANA CLÁUDIA DO AMARAL SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2394 20/06/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. MANOEL SARAIVA DA SILVA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2393 20/06/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. VINICIUS GOMES PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2392 20/06/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SRA. THAIS ABREU DI MARTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2391 20/06/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. TÚLIO MARCO CASTRO BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2390 20/06/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. JOÃO SÉRGIO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2389 20/06/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LEANDRO MARQUES DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2388 20/06/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA PRISCILA DE SOUSA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2387 20/06/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ROGÉRIO NETO VEIGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2386 18/06/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. WELINGTON DAS NEVES COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2385 18/06/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ EROTHILDES DA FONSECA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2384 18/06/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO MACAENSE AO SR. PAULO JOSÉ RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2383 18/06/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A SRA. ANGELA CARDOSO DE CASTRO MEIRELLES DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2382 18/06/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO A LEANDRA LOPES VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2381 18/06/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JORGE JOSÉ DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2380 11/06/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ANDRÉ MAURÍCIO BARROSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2379 11/06/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA LARISSA DIPAULA AIRES LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2378 11/06/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LUIZ CLAUDIO COELHO VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2377 11/06/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. FILIPE DA SILVA CYRÍACO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2376 11/06/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. RENATO VIANA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2375 11/06/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JEAN-NÕEL ANDRÉ OTT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2374 11/06/2024 DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE MEDALHA MARIA KLONOWSKA À ROMULO ALEXANDER CAMPOS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2373 11/06/2024 FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JEAN PHILIPPE DE OLIVEIRA. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2372 11/06/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. EDSON DAUDT ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2371 11/06/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. DANIEL DE OLIVEIRA DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2370 11/06/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A SRA FRANCISCA GOMES SARAIVA DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2369 23/05/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A SRA JENIFFER PEREIRA DA CRUZ GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2368 27/04/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. SANDRO BARCELOS FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2367 27/04/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SRA. CRISTIANE PAQUINI FAGUNDES ENRIQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2366 27/04/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA ROSEMERE MILLER RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2365 12/04/2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. JORCELINO DA SILVA NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2364 23/03/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª ROCIO GONZALEZ GARCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2363 23/03/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. ANDERSON RANGEL CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2362 23/03/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª FLÁVIA RENATA DOS SANTOS MEIRELES COSTA PAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2361 23/03/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª LUCIA HELENA ANGLADA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2360 23/03/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª CREMILDA GOMES VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2359 23/03/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª EMILIANA ESTANISLAU FRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2358 23/03/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª MARIA DA CONCEIÇÃO VILELA FRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2357 23/03/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª CLARICE JOSÉ MARCONDES PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2356 23/03/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª MILVA JOSÉ MARCONDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2355 23/03/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª JACQUELINE DA COSTA MAROTTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2354 23/03/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª CIRLENE PORTO DE REZENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2353 23/03/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª FLÁVIA DE MATTOS VIANA CORREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2352 15/03/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCELO AMORIM ARÊDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2351 15/03/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª LIA MARCIA VIEIRA CARVALHAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2350 15/03/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª ANA PAULA DO AMARAL ANDRADE MUSSI MOLISANI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2349 15/03/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª MAGDA SORAIA DELFINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2348 15/03/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª RENATA MONTEIRO JABER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2347 15/03/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª MARINA THALITTA DE SOUZA FROUCHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2346 15/03/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª LEDA DE LIMA VIEIRA MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2345 15/03/2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE À SRª LUZIA APARECIDA SILVA MUNIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2344 15/03/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª MARIA CRISTINA SILVA TORRES SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2343 15/03/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª ISABEL CRISTINA GONÇALVES BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2342 15/03/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª AGNES WILLIAMS TEMOTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2341 15/03/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª GISELA HENRIQUE MATTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2340 15/03/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª MARTHA DA SILVA VIEIRA ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2339 15/03/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A PASTORA LINDINALVA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2338 15/03/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª SHEYLA MARINS VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2337 15/03/2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE AO SRª. MARIA DE LOURDES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2336 15/03/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A DRA GABRIELA ANDRADE RIBEIRO PEDRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2335 15/03/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª REGIANE CRISTINA DIAS PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2334 15/03/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª MARGARIDA VIEIRA DA SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2333 15/03/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª LEANDRA LOPES VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2332 15/03/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. PAULO CESAR BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2331 12/03/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª GILA MARIA TAVARES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2330 12/03/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª LUCIA ELENA DE OLIVEIRA MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2329 12/03/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª CARLA CARVALHO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2328 12/03/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª ELIZABETH MARQUES RODRIGUES NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2327 12/03/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª CRISTIANE PAQUINI FAGUNDES ENRIQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2326 12/03/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª MISSLENY VIEIRA SOUZA SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2325 12/03/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª FERNANDA MEIRELLES ALVES FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2324 12/03/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª LISANDRA FRANCO JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2323 12/03/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª MARIA LUIZA CAVARARO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2322 12/03/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª KELLY PIRES COURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2321 12/03/2024 Dispõe sobre a outorga de “ Medalha de Honra ao Mérito – Alba Corral” a Sr.ª Jamile Cunha de Araújo Peixoto e dá outras providências. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2320 12/03/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª EDILEIA VILASBOAS VICENTE BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2319 12/03/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª RENATA CASTELLAR DA FONSECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2318 12/03/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª MARIA DE FÁTIMA FREITAS LUIZ DA FONSECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2317 12/03/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª VANESSA RIBEIRO MUSSI OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2316 12/03/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª ADRIANA CRUZ FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2315 12/03/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª LIVIA CORRÊA DE SÁ ROSA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2314 12/03/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª ELIETE PORTO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2313 12/03/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª MICHELLE DOS REIS MODESTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2312 12/03/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª EMILY SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2311 12/03/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª RAQUEL MENDONÇA DOS ANJOS DUARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2310 12/03/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª MARIZA MAIA CURVELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2309 12/03/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª TEREZA MARCIANO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2308 12/03/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª SANDRA MARA DE ALMEIDA COSTA DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2307 12/03/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª ANA PRISCILA SCHUBERT DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2306 12/03/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª LAURA MADALENA DEONIZIO DE AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2304 12/03/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª ANA LUCIA TANUS RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2303 12/03/2024 Dispõe sobre a outorga de “ Medalha de Honra ao Mérito – Alba Corral” a Sr.ª Gabriela Cota Soares e dá outras providências. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2302 12/03/2024 Dispõe sobre a outorga de “ Medalha de Honra ao Mérito – Alba Corral” a Sr.ª Maria de Lourdes Miranda Vieira e dá outras providências. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2301 12/03/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A DRA MARIA CHRISTINA RODRIGUES MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2300 12/03/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A DRA ANA PAULA LESSA CARNEIRO VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2299 09/03/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ELCIO TARDELLI PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2298 09/03/2024 DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE MEDALHA MARIA KLONOWSKA À RAPHAEL BÓZEO DE SOUSA. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2297 09/03/2024 DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE MEDALHA MARIA KLONOWSKA À KYNNIE WILLIANS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2296 09/03/2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. FELIPE DOMINGUES DOS SANTOS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2295 09/03/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA LEANE DOS SANTOS CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2294 09/03/2024 DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE MEDALHA MARIA KLONOWSKA À HUGO TOLIPAN. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2293 09/03/2024 FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. VALTER LUIS MEDEIROS BITTENCOURT. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2292 09/03/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. RAFAEL DE MIRANDA MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS
2291 14/12/2023 FICA CONCEDIDA A MEDALHA MARIA KLONOWSKA À ERICA MENDES. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2290 14/12/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA JUCIARA GLAVÃO DO NASCIMENTO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2289 14/12/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. WELLINGTON FABRÍCIO DA SILVA MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2288 14/12/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. ARLEY AMARAL DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2287 14/12/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SRA. ELOISA SANTOS VITIELLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2286 14/12/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. WELITON MENDES APOLINARIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2285 14/12/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MAXWELL SOUTO VAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2284 14/12/2023 FICA CONCEDIDA A “MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE” AO SR. MIGUEL SOARES DE BRITO JÚNIOR E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2283 14/12/2023 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SENHORA A GERUZA SALLES RODRIGUES. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2282 14/12/2023 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SENHOR ELIAS JORGE DE SOUZA (PAULISTA). 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2281 14/12/2023 FICA CONCEDIDA A “MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE” AO SR. QUÉFREM ARTUR DE FREITAS VIEIRA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2280 14/12/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. FERNANDO SILVEIRA FEROLLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2279 14/12/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. DÉCIO NASCIMENTO GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2278 25/11/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SRA. LUCIANA APARECIDA TALIATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2277 25/11/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA EMANUELE AMARAL DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2276 25/11/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. MAYANY MIRANDA FREITAS TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2275 25/11/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA IZABELLA VICENTE DE CARVALHO CAMARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2274 25/11/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ANDERSON PINHEIRO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2273 09/11/2023 APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2021, CONFORME PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2272 09/11/2023 APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020, CONFORME PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2271 09/11/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A SRA. NORMA SUELY JUNQUEIRA BRAGA FONTANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2270 09/11/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. LUCAS LUÃ SANTOS RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2269 04/10/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ GERALDO JARDIM FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2268 04/10/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MICHEL ARTHUR FARIA VICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2267 04/10/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ALEXANDRE DE ALMEIDA PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2266 04/10/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. JANAINA ALVES DE SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2265 04/10/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. ROBERTA MAGALHÃES DE SOUZA PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2264 04/10/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. IARA TERESINHA FERNANDES FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2263 04/10/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. RODRIGO FERREIRA VIANNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2262 21/09/2023 DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE MEDALHA MARIA KLONOWSKA À RODRIGO DE SOUZA VICTOR. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2261 21/09/2023 DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE MEDALHA MARIA KLONOWSKA À FELIPE SOBRAL. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2260 21/09/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. EDINILSON DE OLIVEIRA RÉGIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2259 12/09/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. ALEX MORIE DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2258 12/09/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A SRA. VÍVIAN VAZ COELHO MUSSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2257 12/09/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. VANDRÉ DE ARAÚJO GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2256 12/09/2023 Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Municipal ao Sr. André Luiz Fernandes de Oliveira e dá outras providências. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2255 12/09/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ELIAS GOLOSOV JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2254 12/09/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. TALES DA COSTA BORGES JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2253 12/09/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. MARCELO DE ALMEIDA VIANNA REID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2252 23/08/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. CASEMIRO ANTÔNIO FILGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2251 23/08/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. MARLON GITIRANNA SILVA DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2250 23/08/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ANTÔNIO LUIZ PINHEIRO SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2249 23/08/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. MARCELO CRESPO MUQUICI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2248 23/08/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. DIÓGENES RABELO DE MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2247 23/08/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE A SRA. KATLEN ROSE SALES OSORIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2246 23/08/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. LUIZ CARLOS NETO PACHECO BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2245 23/08/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. MIGUEL PEREIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2244 23/08/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. JOSÉ ANTONIO BARBOZA E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2243 23/08/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. NEMORINO GONÇALVES FARIA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2242 07/07/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE A SRA. LUCIANA APARECIDA TALIATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2241 07/07/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. BARTOLOMEU DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2240 07/07/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE A JOSAFÁ GOMES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2239 07/07/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. FÁBIO MENDONÇA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2238 07/07/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. WANDERLEI MASSENA DE MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2237 07/07/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. RENATA DIAS DE COUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2236 07/07/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. SALVADOR GESSY GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2235 07/07/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DR. ADRIANO DOS SANTOS LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2234 07/07/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MÁRCI JOSÉ DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2233 07/07/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. VANESSA CUNHA THEÓFILO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2232 07/07/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. ALEXANDRE AZEVEDO DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2231 07/07/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE A SRA. LUANA FURTADO SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2230 07/07/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DR. CRISTIANO PASSOS ALONSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2229 07/07/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SRA. REGINA CÉLIA PINTO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2228 07/07/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. PIERRE MACIEL DA SILVA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2227 07/07/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO PROF. LEONARDO CINELLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2226 07/07/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ALEXANDRE AZEVEDO DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2225 07/07/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2224 07/07/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. MARINA THALITTA DE SOUZA FROUCHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2223 07/07/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. REGES FERNANDES DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2222 07/07/2023 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. TALES DA COSTA BORGES JÚNIOR. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2221 07/07/2023 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. JONAILTO FERRARI GARCIA. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2220 07/07/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SRA. ANA CLARA MENEZES DE AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2219 07/07/2023 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE À SR.ª LINDA MARIA SALES MENEZES. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2218 07/07/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. MICHELE DOS REIS MODESTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2217 07/07/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SRA. THAIS PESSANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2216 07/07/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO POLÍTICO AO PASTOR LUIZ CARLOS MATOS FRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2215 07/07/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. FREDERICO ANTÔNIO NUNES BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2214 07/07/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ANDERSON GAVANSKI DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2213 07/07/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. OLIVIER VITÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2212 07/07/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. MARIA DE FÁTIMA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2211 07/07/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À DRA. MARIA CHRISTINA RODRIGUES MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2210 07/07/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. LEONARDO MENDES DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2209 07/07/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A SRA FRANCES BARBOZA DA SILVA MANDELLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2208 07/07/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CLEBER JOSÉ MENDES LOURENÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2207 24/06/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. NILSON RICARDO SILVA BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2206 24/06/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. DANIEL CÂNDIDO DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2205 24/06/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. ROBSON FERREIRA LINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2204 24/06/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. LEANDRO REBELLO DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2203 24/06/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JAYME MUNIZ FERREIRA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2202 24/06/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A SRA. GISELE VIEIRA GONÇALVES ANTUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2201 24/06/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. RAFAEL BARTOLOMEU DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2200 24/06/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SRA. JOICE SILVA BISPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2199 24/06/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. VINICIUS ANTUNES MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2198 24/06/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. FLÁVIO DOS SANTOS ANTUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2197 24/06/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. NILTON FERREIRA DA COSTA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2196 22/06/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. GLAUCO ZULO TAVARES DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2195 22/06/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À DRA. ANGELICA ROCHA AMARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2194 22/06/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE A JORBATEY DOS SANTOS OLEGARIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2193 22/06/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À DRA. NAGELA DOS SANTOS ROSSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2192 22/06/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. IB DRUMOND DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2191 22/06/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOEL GONÇALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2190 22/06/2023 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE AO SR. MARLON DA SILVA VIANA. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2189 22/06/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A Dra. FABRÍCIA LEONARDO GOMES MARREIROS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2188 22/06/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A MICHELLE CABRAL DE MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2187 22/06/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A WALESKA DA SILVA FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2186 22/06/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. VERÔNICA MARTINS GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2185 22/06/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DR. RENAN BRITO NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2184 22/06/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. CARLOS MARIANO DO ESPIRITO SANTO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2183 22/06/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. DIEGO SCALA ROSA PAES. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2182 22/06/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ANTÔNIO JOSÉ QUINTELLA ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2181 22/06/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. EDMILSON FELICIANO BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2180 22/06/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO DR. RAMON LOUREIRO DE MARINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2179 22/06/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO DR. RODRIGO LOUREIRO DE MARINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2178 22/06/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. ANDRE LIMA RUIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2177 22/06/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. WYCLIFFE DE MELO COUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2176 22/06/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE À SRA. MARIA LUIZA VIEIRA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2175 22/06/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. MAURO PAES VIDEIRA MACEDO. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2174 14/06/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LUIZ ANTÔNIO RAMOS FREIRE. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2173 14/06/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. MÔNICA DE LIMA PERES FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2172 14/06/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCELO SCHÜLER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2171 14/06/2023 DISPÕE SOBRE OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR PAULO ALMEIDA MACIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2170 14/06/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. CARLOS JOSÉ DE ARAÚJO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2169 14/06/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR THIAGO PAMPOLHA GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2168 14/06/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO POLÍTICO AO SR LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2167 14/06/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE A ARISTÓTELES JOSÉ RIANI-COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2166 14/06/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE A SYDMARY MACHADO RIANI-COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2165 14/06/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE A ADRIANNA RODRIGUES DE VASCONCELLOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2164 14/06/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. FRANCISCO CAROLINO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2163 14/06/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2162 14/06/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE À SRA. MARIA LOURDES VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2161 14/06/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE A SRA. GLAUCIA BASILIO LACERDA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2160 14/06/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ALEXSANDER BRITO VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2159 25/05/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR JOSÉ CARLOS BENTO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2158 25/05/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ARTHUR DE LIMA E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2157 25/05/2023 DISPÕE SOBRE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JULIO CESAR SANTOS MOURA. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2156 13/05/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. ANTONIO FELIPE DE ALMEIDA GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2155 13/05/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO À SRA. MARINA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2154 13/05/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. JÚLIO ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2153 13/05/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE” AO SR. PEDRO HENRIQUE MORENO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2152 13/05/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE” AO SR. MURILO ANTUNES CARDOSO DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2151 13/05/2023 DISPÕE SOBRE OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA CAROLINA CAETANO PINHEIRO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2150 13/05/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE” AO SR. IB DRUMOND DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2149 13/05/2023 DISPÕE SOBRE OUTORGA DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SRº MÁRCIO OLIVEIRA PESSANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2148 13/05/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. EDSON RICARDO DE PAULA ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2147 13/05/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ADRIANO MODESTO E SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2146 09/05/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À PATRÍCIA APARECIDA BARBOZA DA SILVA. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2145 09/05/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. PABLO CORRÊA FONTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2144 09/05/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. GLAURO SANTOS FRANCO. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2143 09/05/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE Á SRª FLÁVIA PICON PEREIRA. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2142 21/04/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ CARLOS CARIUS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2141 21/04/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR ADÃO NILSON SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2140 21/04/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. CÍCERO ANTÔNIO MOTHÉ ZAROUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2139 28/03/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª LINANDRA PEIXOTO TAVARES MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2138 27/03/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª CLARITA FERRARI GONZALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2137 27/03/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A Sr.ª SANDRA MARIA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2136 27/03/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ALBA CORRAL A ELENIR FERNANDES DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2135 27/03/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ALBA CORRAL A VERA LUCIA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2134 27/03/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SRª. JAMILLI BERNARDINO LINHARES MARINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2133 27/03/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO - ALBA CORRAL” À SRA. ÉLIDA PACHECO SIMÕES DE AZEREDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2132 27/03/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO - ALBA CORRAL” À SRA. ROSELY RODRIGUES VICTOR DAL-BELLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2131 27/03/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO - ALBA CORRAL” À SRA. KRISTIAN KARLA PERROUD FIGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2130 27/03/2023 FICA CONCEDIDA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ALBA CORRAL À MARTA MACIEL DUDUS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2129 27/03/2023 FICA CONCEDIDA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ALBA CORRAL À SRA. EMILIANA DE JESUS MASSENA GELIO. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2128 27/03/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SRª. RISOMAR DE ARAUJO ROMAO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2127 27/03/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A Sr.ª IZABEL CRISTINA SOUZA SILVA CURVELO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2126 27/03/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SRA. DULCILEIA CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2125 27/03/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” A SRA MARLY ALVES BARBOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2124 27/03/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ALBA CORRAL A ANA LÚCIA RODRIGUES JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2123 27/03/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª MÔNICA DIAS MELLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2122 27/03/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª MARLI DE SOUZA ADOLFO REDUZINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2121 27/03/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ALBA CORRAL A ROSANE TOSANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2120 27/03/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ALBA CORRAL A BIAZIA ANGELA FACCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2119 27/03/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ALBA CORRAL A MARIA APARECIDA LÉA DE ALMEIDA MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2118 27/03/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ALBA CORRAL A SANDRA HELENA COUTINHO JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2117 27/03/2023 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” A SRA. ISAURA SALES DA SILVEIRA MONTEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2116 27/03/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SRª. MARILENE DE MIRANDA FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2115 27/03/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL A SR.ª MARIA DO CARMO DE SOUZA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2114 27/03/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ALBA CORRAL A ANDRÉIA FREITAS MUNIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2113 27/03/2023 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” À SR.ª PAMELA RAMOS BARBOSA. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2112 27/03/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” A DRA. CRISTINA DE ALBUQUERQUE CADINELLI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2111 27/03/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ALBA CORRAL A SRª ANGELA THEREZA ATTYÊ MUSSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2110 27/03/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” A SRA JOELMA DE SOUZA BARBOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2109 27/03/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ALBA CORRAL A SRª SOLANGE FERREIRA CANDIDO FRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2108 27/03/2023 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” A SRA MICHELE SOUZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2107 27/03/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ALBA CORRAL A SRª ELAINE MARTA FERNANDES BARRETO MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2106 27/03/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” A SRA ROSEMERE MILLER RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2105 27/03/2023 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE À SRª. LAILA DANIELLE PESSANHA BASTOS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2104 27/03/2023 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À MARCELO ROCHA AMADO. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2103 27/03/2023 DISPÕE SOBRE OUTORGA DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO DR. FABIANO LIMA PASCHOAL SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2102 27/03/2023 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” À SR.ª LAIZA MARIA DE SOUZA MOURA FERREIRA MIÑO. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2101 27/03/2023 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” À SR.ª ELISETE ANDRADE DA PAIXÃO QUEIROZ. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2100 27/03/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ALBA CORRAL A ANA CAROLINA MONTEIRO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2099 27/03/2023 FICA CONCEDIDA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ALBA CORRAL À SRA. MARILENA PEREIRA GARCIA. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2098 27/03/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” A SRA MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2097 27/03/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª ROSANE DA SILVA PESSANHA RANGEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2096 27/03/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” A SRA LEANDRA FARIA BIZZO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2095 27/03/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ALBA CORRAL A SRA. TÂNIA REGINA PINHEIRO OSÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2094 27/03/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ALBA CORRAL A SRA. MÔNICA RIBEIRO DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2093 27/03/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ALBA CORRAL A SRA. ALBA VALÉRIA DE JESUS FERREIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2092 27/03/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª ELIOENAI MÔNICA DE JESUS SANTOS DUARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2091 27/03/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL A SR.ª CLÁUDIA RODRIGUES GOMES NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2090 27/03/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL A SR.ª SABRINA VITÓRIA DE SÁ AZEREDO OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2089 27/03/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SRª. IRACEMA ALVES COSTA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2088 27/03/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª JANIANE NUNES SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2087 27/03/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL A SR.ª MAYARA REZENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2086 27/03/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL A SR.ª ILVA NORMA AGOSTINHO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2085 27/03/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SRa. ROSANE SALLES DA COSTA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2084 27/03/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SRa. ALINE SANTOS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2083 27/03/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE A DRA.CRISTIELLE CORRÊA MOSQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2082 27/03/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRA. PATRICIA NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2081 27/03/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE” A SRA. MAYLA RAPHAELA MENDES DE OLIVEIRA GOMES, E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2080 27/03/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE” A SRA. ANA PAULA LESSA CARNEIRO VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2079 27/03/2023 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. LEONARDO ANDERSON DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ERRATA 2023 DECRETOS LEGISLATIVOS
2078 21/12/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. REGINALDO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
2076 30/11/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO SOCIAL CARUCANGO A CARLOS JOSÉ ALDANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
2075 30/11/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO SOCIAL CARUCANGO A MARCELO ABREU GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
2074 30/11/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO SOCIAL CARUCANGO A MÁRCIO ALVES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS
2074 30/11/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO SOCIAL CARUCANGO A MÁRCIO ALVES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
2073 30/11/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO SOCIAL CARUCANGO A MARCELO SILVA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
2072 30/11/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO SOCIAL CARUCANGO A HELIO BATISTA DOS SANTOS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
2071 30/11/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO SOCIAL CARUCANGO A MATHEUS RIBEIRO NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
2070 30/11/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO SOCIAL CARUCANGO A ANDERSON DA SILVA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
2069 30/11/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO SOCIAL CARUCANGO A VERONICA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
2068 30/11/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO SOCIAL CARUCANGO A KYNNIE WILLIAMS TEMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
2067 30/11/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO SOCIAL CARUCANGO A PROFESSORA DAIANA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
2066 22/11/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A Sra. ANA PAULA LESSA CARNEIRO VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
2065 22/11/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. GERMANO GOMES DE ALVARENGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
2064 08/11/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JOILSON OLIVEIRA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
2063 08/11/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SRA. MÔNICA RIBEIRO DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
2062 08/11/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LUIS OLAVO ATHAYDE ZÚÑIGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
2061 08/11/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. FÁBIO NASCIMENTO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
2060 08/11/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ROGÉRIO RODRIGUES LEMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
2077 07/11/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A Sra NIVIA ANDRÉ DO NASCIMENTO CHEIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
2059 25/10/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE” AO SR. VICTOR TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
2058 11/10/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE” AO SR. LUIZ CARLOS BRAGA EDMUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
2057 04/10/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL A SRA HELENA MALTEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
2056 04/10/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. VINICIUS SANTOS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
2055 04/10/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. HENRIQUE PAULO DA SILVA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
2054 04/10/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. LARISSA FONSECA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
2053 04/10/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LUÍS GUILHERME DE JESUS MALHEIROS NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
2052 04/10/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE A DRA. LUCIANA OLIVEIRA DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
2051 04/10/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. JOÃO ALEXANDRE DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
2050 27/09/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. LEANDRO IRIAS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
2049 27/09/2022 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE À SRª. ANNA CAROLINA GUIMARÃES DE SOUZA. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
2048 27/09/2022 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. NOOB JOÃO DA CRUZ. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
2047 21/09/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE” AO SR. PABLO CORRÊA FONTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
2046 14/09/2022 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. CRISTIANO PEÇANHA VEIGA. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
2045 13/09/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE” A DRA. NINA PIMENTEL DO PATROCÍNIO DULTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
2044 13/09/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE” A DRA. MAYARA REZENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
2043 16/08/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE A SRA JANIANE NUNES SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
2042 16/08/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE AO DR. GLEISON MARINHO GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
2041 16/08/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE AO DR. JOELSON TAVARES RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
2038 05/08/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. EDILSON DOS SANTOS SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
2037 05/08/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CLÁUDIO SILVA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
2036 05/08/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. RAFAEL BATISTA IMBELONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
2040 30/06/2022 DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ROMÁRIO DE SOUZA FARIA. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
2039 30/06/2022 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A SR.ª CARINE LIMA. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
2035 30/06/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE A SRA. DANIELLE CRISTINE LIMA CAPETINI CARDOSO DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
2034 28/06/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE A SRA. VERONICA PAMELA EMMOTT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
2033 22/06/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. ANDRÉ CECILIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
2032 22/06/2022 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
2031 22/06/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A MARIA SÔNIA DE SOUSA FRAGOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
2030 22/06/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. GILBERTO MACEDO DE ABREU. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
2029 22/06/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. MAURÍCIO JOSÉ AMARAL DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
2028 22/06/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE” AO SR. LEONARDO PERISSE ARANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
2027 22/06/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. JOSÉ ROBERTO PEREIRA MARCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
2026 22/06/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. MARCOS VINÍCIUS SANTOS DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
2025 22/06/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR ALAN ALVES MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
2024 22/06/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. PAULO HENRIQUE DA SILVA MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
2023 22/06/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. VICENTE CARNEIRO CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
2022 22/06/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. NEI BITAR DUARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
2021 22/06/2022 DISPÕE SOBRE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL A SRA. EDMÉA ALVES MACHADO. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
2020 22/06/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ANTÔNIO ESTEVÃO DE OLIVEIRA DAL-BELLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
2019 22/06/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LAERTE TERRA DUQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
2018 22/06/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ITAMAR DE FREITAS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
2017 22/06/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR BENILES DA SILVA PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
2016 22/06/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR FABIO GONÇALVES DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
2015 22/06/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO POLÍTICO AO SR ERON SILVINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
2014 22/06/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO POLÍTICO AO SRA ALEXANDRA MOREIRA CARVALHO GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
2013 22/06/2022 DISPÕE SOBRE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. LEANDRO DOS SANTOS ARACATI LIMA. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
2012 22/06/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ANTONIO ROGÉRIO ANTUNES OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
2011 22/06/2022 DISPÕE SOBRE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. WILSON BARRETO LOPES. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
2010 22/06/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR ADRIANO DE ALMEIDA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
2009 22/06/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. JANE ESTANISLAU RORIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
2008 22/06/2022 DISPÕE SOBRE TÍTULO DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. JOSÉ GERALDO JARDIM FILHO. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
2007 22/06/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. BITANOR FERREIRA GUIMARÃES FILHO. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
2006 22/06/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO Dr. IRNAK MARCELO BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
2005 22/06/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO A LEOBINO DOS SANTOS RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
2004 22/06/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO A DRA. ANA BEATRIZ RANGEL COOPER ERRICHELLI DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
2003 22/06/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A PAULO DIAS DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
2002 22/06/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A CARLOS EDUARDO DE MESQUITA LEMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
2001 22/06/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. GONÇALO CRISTOVAM MEIRELES DE ARAUJO DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
2000 22/06/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. LUIZ ROBERTO BENTO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1999 22/06/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. ARISTÓFANIS QUIRINO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1998 22/06/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. MARCELO FREIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1997 22/06/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO À SRª. HELOÍSA HELENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1996 22/06/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO À SRª. RENATA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1995 22/06/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. FERNANDA MACHADO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1994 22/06/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. DANIEL RAONY POTIGUARA NEVES DO VALLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1993 22/06/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE” AO SR JOÃO BATISTA DE SOUZA JÚNIOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1992 22/06/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. ALAICE COSTA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1991 22/06/2022 DISPÕE SOBRE OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA SHEILA MARIA CAMPOS BITENCOURT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1990 22/06/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. ELIANE DA SILVA SOARES DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1989 22/06/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. WELITON MENDES APOLINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1988 22/06/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. SEBASTIÃO ROSA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1987 22/06/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL A SRA. NATHALIA COUTINHO DOS SANTOS MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1986 22/06/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. CRISTIANE SOUSA ANUNCIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1985 22/06/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. ÂNGELA PRADO GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1984 22/06/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MERITO MUNICIPAL AO SR. MARCELO OLIVEIRA NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1983 22/06/2022 FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO ENGENHEIRO CIVIL SANTIAGO BORGES DE ALMEIDA GOMES. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1982 22/06/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. LETELBE MAURICIO BARROSO VASCONCELLOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1981 22/06/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. TELMA AUXILIADORA ALVES FERREIRA LOBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1980 22/06/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. INGLITH MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1979 22/06/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE” AO DR SAVIO RANGEL MUSSI ROCHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1978 22/06/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNCIPAL AO SR. DAISAKU IKEDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1977 22/06/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LUIS PAULO MACIAS DAYE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1970 22/06/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. CARLOS PLINIO SIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1969 22/06/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNCIPAL AO SR. RAMIRO OLIVEIRA CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1968 22/06/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE” A SRA JOICE SILVA BISPO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1967 22/06/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR JAYME MUNIZ FERREIRA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1966 22/06/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. JOSÉ CARLOS DE LIMA MARINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1965 22/06/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ANDRÉ LUÍS CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1964 20/06/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE PARA SRA. MARIA DAS GRAÇAS ROSA DA SILVA MORAES. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1963 20/06/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. CÉSAR SOUZA DE OLIVEIRA (CÉSAR REIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1962 20/06/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SRA. IONE DE SOUZA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1961 20/06/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. RAFAEL GARCIA DE SENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1960 20/06/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. WANDIR MOURA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1959 20/06/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO DR. MARLONE CARVALHO GOUVÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1958 20/06/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE” À SRA. IVONILCE DRUMOND PIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1957 20/06/2022 DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE "MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE” AO DR. FLÁVIO DOS SANTOS ANTUNES. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1956 20/06/2022 DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SRA. SANDRA REGINA COUTO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1955 20/06/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. MARCELLE DIAS RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1954 20/06/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA MARIA KLONOWSKA DE MÉRITO CULTURAL” À SRA. ALESSANDRA RIBEIRO AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1976 15/06/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. FREDERICO ANTUNES CARDOSO DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1953 15/06/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MAX RODRIGUES LEMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1952 15/06/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. MAX RODRIGUES LEMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1951 15/06/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. DANIEL FÉLIX GALVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1950 15/06/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE” AO SR. ALEXANDRE AZEVEDO DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1949 15/06/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE” AO SR. ALEXANDRE AZEVEDO DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1948 15/06/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ELVIS DO AMARAL PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1947 15/06/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. IVANI LOURENÇO DOS SANTOS CHAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1946 15/06/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE” À SRA. FLÁVIA RENATA DOS SANTOS MEIRELLES COSTA PAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1945 15/06/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ADÃO JANUÁRIO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1944 15/06/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. LEONARDO VIEIRA MONTE ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1943 15/06/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE” À SRA. LUCIENE DE AGUIAR DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1942 15/06/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE" AO DR. ADELMO HENRIQUE DAUMAS GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1975 14/06/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. RUDNELI DAS NEVES COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1974 14/06/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL À SRª DENIZE CARVALHO MOTTA. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1973 14/06/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE” AO SR. ODAIR DIAS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1972 14/06/2022 DISPÕE SOBRE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. MARCIO JOSÉ PEREIRA DA SILVA. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1971 14/06/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. SEBASTIÃO DE PAULA PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1941 19/05/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LUIZ ADILSON BON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1940 19/05/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. CRISTIANE RESENDE DA SILVA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1939 19/05/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. KLEBER DE ALMEIDA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1938 19/05/2022 DISPÕE SOBRE OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SRº ELIAS VIEIRA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1937 19/05/2022 DISPÕE SOBRE OUTORGA DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO DR. ELCIO DO NASCIMENTO PONTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1936 19/05/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. LEANDRO BARBOSA MUSSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1935 19/05/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SRª GABRIELY DE SOUZA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1934 18/05/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO À SRA. RUBIANA DE ALMEIDA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1933 18/05/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MATEUS BASTOS COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1932 18/05/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. MARIANA VELLOSO ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1931 18/05/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. BRUNO DAUMAS GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1930 18/05/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ALAN MANSUR PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1929 18/05/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. BRUNO BOTELHO HORTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1928 18/05/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SRª. ELANE ALMEIDA TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1927 11/05/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. MATHEUS CARNEIRO DA SILVA MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1926 11/05/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. EUCLIDES DA SILVA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1925 11/05/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ALEXANDRE AZEVEDO DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1924 11/05/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. CIRO FERREIRA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1923 10/05/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LUIZ CARLOS FRAGOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1922 04/05/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. REGINALDO OLIVEIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1921 03/05/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. BERNARD TAVARES DÍDIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1920 03/05/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. CRISTIANE PIRES TEIXEIRA PACHECO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1919 03/05/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. IRACEMA ALVES COSTA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1918 03/05/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO A SRA. JANIANE NUNES SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1917 03/05/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. LEORNARDO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1916 20/04/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CARLOS WAGNER DE MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1915 20/04/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA CARLA PIRES ROCHA CORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1914 20/04/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. CRISTIANO DE ALMEIDA SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1913 20/04/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO A DENIZE NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1912 20/04/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LUIS CARLOS GNECCO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1911 13/04/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA IVONE MARCOLINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1910 13/04/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA ELIANE DE ARAÚJO SANTOS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1909 13/04/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. MARCELL HÉLIO DA SILVA SOARES LEOPOLDINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1908 13/04/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA SABRINA NUNES DIAS DA SILVA BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1907 13/04/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. WILIAM MANSUR PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1906 13/04/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SRA KAYREMN GONÇALVES DE MARINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1905 13/04/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. VAGNER DA SILVA ALVES. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1904 06/04/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. FLÁVIO RIBEIRO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1903 06/04/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. AMARO LUIZ ALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1902 06/04/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MÁRCIO MACHADO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1901 06/04/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. LUIZ FERNANDO BORBA PESSANHA JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1900 06/04/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MILTON DIAS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1899 30/03/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. SEBASTIÃO DE PAULA PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1898 30/03/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. NICHOLLAS AUGUSTO RIBEIRO MARTINS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1897 22/03/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. MARCELO BEZERRA CRIVELLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1896 22/03/2022 DISPÕE SOBRE OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR° JOÃO DE ANDRADE SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1895 09/03/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª JANAINA PINHEIRO FERREIRA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1894 09/03/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª ANDRESA DA SILVA PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1893 09/03/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL À SR.ª TAYSE MARINHO PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1892 24/02/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª LUCINEA PINTO MONTECHIARI. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1891 24/02/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª SÔNIA LUCIA LORENCETTI. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1890 24/02/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª LUCIANA CORDEIRO FERREIRA. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1889 24/02/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª GILZA FRANCO AMORIM. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1888 24/02/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª SAMARA MACEDO DA COSTA. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1887 24/02/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª MARILZA PINTO BORGES MACEDO 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1886 24/02/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª MARIA JOSEFA DE LOS ANGELES FORMOSO SAMPAYO. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1885 24/02/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª REGINA CÉLIA PINTO RIBEIRO. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1884 24/02/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª ALAÍDE FERREIRA DA SILVA. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1883 24/02/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª ELIETE BEZERRA DE SOUSA BARRETA. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1882 24/02/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª ELIETE BEZERRA DE SOUSA BARRETA. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1881 24/02/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª DEILA BARCELLOS ESTRELLA 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1880 24/02/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª ELIANE SANTOS DA CUNHA. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1879 24/02/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª TEREZINHA OLIVEIRA DE SANTANA. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1878 24/02/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª RAQUEL GOMES DEVEZA. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1877 24/02/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª DAIANA DE SOUZA ANDRADE. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1876 24/02/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª ILZA MEDEIROS MACHADO. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1875 24/02/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª ANTONIA ALMEIDA DE FREITAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1874 24/02/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª SELMA BATISTA DE CARVALHO. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1873 24/02/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO - ALBA CORRAL" À SR.ª SALOMÉ OLIVEIRA MIRANDA. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1872 24/02/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª CLÁUDIA MARCIA TOMAZ CARNEIRO. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1871 24/02/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª DENISE DE MELLO FOGEL. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1870 24/02/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª MARIA SOLANGE DA SILVA MACHADO. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1869 24/02/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª NALY SOARES DE ALMEIDA. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1868 24/02/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª JANAÍNA MARQUES BARRETO SEIXAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1867 24/02/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª AMELIA AUGUSTA GUEDES MARINHO. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1866 24/02/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª ANICE DE OLIVEIRA BICHARA AMORIM. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1865 24/02/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª PAMELA MUSSI VALDEZ. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1864 24/02/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª ROSANNA KARLA BICHARA DE SOUZA. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1863 24/02/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO - ALBA CORRAL " À SR. ELENICE SALES COSTAS 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1862 24/02/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª MARIANA RANGEL GULÃO GALVÃO. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1861 24/02/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª RUTH SILVA ESCUDERO. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1860 24/02/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª CARLA PIRES ROCHA CORGA. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1859 24/02/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª MARIA EUNICE WENDERROSCHY BELMONT. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1858 24/02/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª TANIA MARIA JARDIM MUSSI. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1857 24/02/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª RIZETE RIBEIRO DA SILVA. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1856 24/02/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª MIRIAM SANTOS MANCEBO REID. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1855 24/02/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª JANE MABE NUNES BARRETO MENDONÇA. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1854 24/02/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª DULCINÉA CARVALHO PALHETA MARTINS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1853 24/02/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª SIMONE SANTOS ANDRADE. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1852 24/02/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª DAIANE MACEDO MARTINS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1851 24/02/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª JUSSARA DOS SANTOS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1850 24/02/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª ROSILENY SOUZA CARNEIRO DA SILVA MOREIRA. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1849 24/02/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª JANE ESTANISLAU RORIZ. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1848 24/02/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO - ALBA CORRAL" À SRA LAILA BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1847 24/02/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª ALINE BARROCO. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1846 24/02/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª SHEILA JUVÊNCIO. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1845 24/02/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª MARISA SILVA DE SOUSA. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1844 24/02/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª FABIANA NOGUEIRA DE BARROS MAGALHÃES. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1843 24/02/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª ELISA BARBOSA BRANCO. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1842 24/02/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª PATRÍCIA DA SILVA PINTO DE AZEVEDO. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1841 24/02/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª CARINE LIMA. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1840 24/02/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO - ALBA CORRAL" À SRA ADRIANA DA SILVA LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1839 24/02/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO - ALBA CORRAL" À SRA ILLANA DA SILVA PACHECO BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1838 24/02/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO - ALBA CORRAL" À SRA INGRID PEREIRA DA SILVA APRIGIO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1837 24/02/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO - ALBA CORRAL" À SRA REBECA PAULA BATISTA TEIXEIRA MADUREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1836 24/02/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO - ALBA CORRAL" À SRA FABÍOLA DA SILVA SERRA PAES PASCHOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1835 24/02/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO - ALBA CORRAL" À SRA TATIANE DE ABREU TITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1834 24/02/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO - ALBA CORRAL" À SRA MÔNICA DE OLIVEIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1833 24/02/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO - ALBA CORRAL" À DRA CESARIA CATARINA C.R.DE MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1832 24/02/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO - ALBA CORRAL" À SRA LUZIA RIBEIRO NAVARRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1831 24/02/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO - ALBA CORRAL" À SRA ELISE BORGES DO AMARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1830 24/02/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO - ALBA CORRAL" À SRA IZABELLA VICENTE DE CARVALHO CAMARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1829 24/02/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO - ALBA CORRAL" À SRA ANA LÚCIA LACERDA FABER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1828 24/02/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO - ALBA CORRAL" À SRA FERNANDA NASCIMENTO FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1827 24/02/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO - ALBA CORRAL" À SRA. CARLA BEATRIZ SOARES BITTENCOURT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1826 24/02/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO - ALBA CORRAL" À SR. ANA CRISTINA VELLOSO FRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1825 24/02/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO - ALBA CORRAL" À SR.ª ELIANE DE ARAÚJO SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1824 24/02/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO - ALBA CORRAL" A SRª QUELEN REZENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS LEGISLATIVOS
1823 08/12/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL SR. WALCYSNEU CARLOS MACEDO DE OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1822 08/12/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. RAFAELA RANGEL DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1821 08/12/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SR.ª LÍVIA CORRÊA DE SÁ ROSA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1820 08/12/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ROBERTO SAMPAIO CÔRREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1819 24/11/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À DRA. ANNA CLARA BORBA PESSANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1818 23/11/2021 DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DOUTOR LUCIANO LEITE DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1817 23/11/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. TIAGO SANTOS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1816 18/11/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. GERALDO GEREMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1815 10/11/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO À SRA. IZABELLA VICENTE DE CARVALHO CAMARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1814 21/10/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MAXSUEL VEREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1813 19/10/2021 AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ A COMPOR O PARLAMENTO INTER-REGIONAL DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1812 19/10/2021 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SR.ª JAQUELINE DA SILVA CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1811 19/10/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. DAYSE GUSMÃO SIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1810 19/10/2021 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SR.ª CECÍLIA CARDOSO MEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1809 16/09/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CARLOS EDUARDO COUTINHO JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1808 02/09/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. GLAUCIA CRISTINA MOREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1807 02/09/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. THIAGO GOMES DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1806 02/09/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SR.ª DULCILEIA CARDOSO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1805 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. WELBERTH PORTO DE REZENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1804 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1803 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SRA. NATÁLIA MARTINS FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1802 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. DANIEL ARRUDA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1801 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. SANDRA HELENA COUTINHO JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1800 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SRA. ROSÂNGELA BITTENCOURT MURTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1799 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. FERNANDO CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1798 09/07/2021 DISPÕE SOBRE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JOSÉ EURICO DE FIGUEIREDO FRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1797 09/07/2021 DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DR. GLAUCO MIRANDA DE LACERDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1796 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. GILCIMAR FIGUEIREDO PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1795 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. LEVI LEÃO MARINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1794 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ALDECIR TEIXEIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1793 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. JOAQUIM BENTO JARDIM NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1792 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SRA NATÁLIA MARTINS FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1791 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. LUIZ CARLOS PEREIRA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1790 09/07/2021 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. EDUARDO MARTINS DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1789 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. DIONER ARIVABENE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1788 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. AUBERICIO SOUSA OLIVEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1787 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. JOCELANE CRISTINA BASÍLIO PESSANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1786 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ROBERTO RAMALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1785 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. ROBERTO GOMES BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1784 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ CARLOS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1783 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. JOSÉ VASCONCELOS DE LUNA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1782 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À DRA. LAIS DE JESUS MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1781 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DR. MARCIO ANTONIO VINCLER FELICIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1780 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. EDILSON DOS SANTOS SANTANNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1779 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. WILIAN ROSA FROES CROZOE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1778 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SRA. SILVANA RANGEL BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1777 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCIO PORTO DE REZENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1776 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. LUCAS FERNANDES BERNARDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1775 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. FÁBIO BRITO SANCHES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1774 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. RAFAEL RAUL NICORA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1773 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ANDRÉ BORGES RANDOLPHO PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1772 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. JOSÉ CARLOS DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1771 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. SAVIO RANGEL MUSSI ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1770 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ALEXANDRE BENTO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1769 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. RENATTA VIANA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1768 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. AUGUSTO ALEXANDRE ATTYÊ DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1767 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. FELIPE PEREIRA BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1766 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO POLÍTICO AO DR. LUIZ CARLOS BRAGA EDMUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1765 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. ANTÔNIO FÁBIO TOSTES LINHARES SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1764 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. EDSON DIAS DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1763 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ALÉCIO BALZANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1762 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. INÁCIO ALDO DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1761 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. RAFAEL SOARES DINIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1760 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SRA. RENATA MONTEIRO JABER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1759 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. GUTEMBERG REIS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1758 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. GUTEMBERG REIS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1757 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1756 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO À SRA. MARTHA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1755 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. FERNANDO AUGUSTO DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1754 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JADER CELSO GOMES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1753 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. VANESSA RAMOS CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1752 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. RODRIGO FERREIRA VIANNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1751 09/07/2021 DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ANDRÉ LUIZ DO AMARAL CABRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1750 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. RÔMULO ALMEIDA TAVARES RANGEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1749 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. FRANCISCO ALVES MACHADO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1748 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. SALVADOR DOS SANTOS BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1747 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. MARIO LUIZ FIGUEIRO LOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1746 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOE BIANNA DA SILVA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1745 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. EDÍLSON SIMÕES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1744 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. WAGNER DA CRUZ AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1743 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. RODRIGO FRANCO CURVELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1742 09/07/2021 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ RENATO VASCONCELLOS SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1741 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. IVAIR DE BARROS SIMÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1740 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. PEDRO HENRIQUE MORENO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1739 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. CIRLENE PORTO DE REZENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1738 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SRA. LICIANE FURTADO CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1737 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JERRY PEREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1736 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO À SRª. MICHELE MODESTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1735 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO À SRª. CONCEIÇÃO DE MARIA PEREIRA ALVES ROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1734 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO À SRª. MIRIAM AMARAL QUEIROZ DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1733 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO À SRª. LIVIA CORRÊA DE SÁ ROSA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1732 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SRA. SILVIA ANDRADE FREITAS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1731 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. AUGUSTO CÉSAR SILVA SORAGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1730 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1729 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LUIZ FELIPE CLAVERY CARNEIRO ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1728 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. FLÁVIA JORGE LUZ AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1727 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. RODRIGO NEVES BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1726 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. LEANDRA LOPES VIEIRA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1725 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRª. LUZIA DOS SANTOS SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1724 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCELL HÉLIO DA SILVA SOARES LEOPOLDINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1723 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCELO LUIZ DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1722 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JAIR GOMES DE BARCELOS JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1721 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ADILSON RIBEIRO MARTINS JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1720 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. RODRIGO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1719 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. FABIANO LIMA PASCHOAL DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1718 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DR. FILIPE LUGATO AFFONSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1717 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO DR. CARLOS EMIR MUSSI JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1716 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. CARLA RODRIGUES PASCOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1715 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LEANDRO DOS SANTOS ARACATI LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1714 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SRA. MAURA COELHO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1713 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. MARLENE OLIVEIRA SILVA PONTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1712 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JOSÉ JORGE AUGUSTO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1711 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ADILSON SOARES FILHO FIRMEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1710 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. FERNANDO FERREIRA DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1709 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ALAN DE OLIVEIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1708 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. ANDREA DE SOUZA MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1707 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. NILTON CESAR PEREIRA MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1706 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. FRANCISCO CARLOS DA FONSECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1705 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. ANTÔNIO FRANCO DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1704 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. GEORGE COUTINHO JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1703 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. MICHEL ARTHUR FARIA VICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1702 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. JULIANA NUNES AMORIM MACIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1701 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. RUTE RAMOS DA SILVA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1700 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MATHEUS CARNEIRO DA SILVA MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1699 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. DEILA BARCELLOS ESTRELLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1698 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. RAFAEL DE OLIVEIRA BICHARA AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1697 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SENHOR JOSÉ FRANCO DE MUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1696 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. JOSÉ FRANCO DE MUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1695 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. PAULO ROBERTO PAES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1694 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. EDSON CHIQUINI DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1693 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. AMARO LUIZ ALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1692 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LUIZ EDUARDO MONTEIRO DE MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1691 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. ROBSON OLIVEIRA CONSTANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1690 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. RICARDO PEREIRA MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1689 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. LEANDRO BARBOSA MUSSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1688 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ALAN DE OLIVEIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1687 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. IOLANDA OLIVERA SILVA ODWYER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1686 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. LUAN DE CARVALHO ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1685 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO À SRA. QUELEN REZENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1684 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. RICHARD BORCHERT GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1683 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. WANESKA MADEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1682 09/07/2021 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. EDSON ZACARIAS GUEDES. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1681 09/07/2021 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. UILIAN CALDEIRA GOMES. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1680 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. WELBERTH PORTO DE REZENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1679 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. CLAÚDIA DA ROCHA ROMA. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1678 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. NILTON CESAR PIAUÍ DE VASCONCELOS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1677 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. WELINGTON DAS NEVES COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1676 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. LUCIANO DA SILVA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS LEGISLATIVOS
1675 21/12/2020 DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DAS CONTAS DE GESTÃO DO PREFEITO NA QUALIDADE DE ORDENADOR DE DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS LEGISLATIVOS
1674 26/11/2020 FICA REVOGADO O DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.396/2018 QUE CONCEDEU O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. WILSON WITZEL. 2020 DECRETOS LEGISLATIVOS
1673 20/10/2020 CONCEDE O DIPLOMA DE MEDALHA DARCY RIBEIRO PARA AS DIRETORAS DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA QUE TIVERAM O IDEB MELHOR QUE DO ANO ANTERIOR. 2020 DECRETOS LEGISLATIVOS
1672 20/10/2020 DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ANTÔNIO CARLOS OLIVEIRA PIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS LEGISLATIVOS
1671 19/08/2020 DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MADSON NAZARENO OLIVEIRA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS LEGISLATIVOS
1670 19/08/2020 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO MÉDICO DR. FLÁVIO DOS SANTOS ANTUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS LEGISLATIVOS
1669 19/08/2020 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRA. RIZETE RIBEIRO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS LEGISLATIVOS
1668 19/08/2020 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. AILTON TORRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS LEGISLATIVOS
1667 19/08/2020 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO MÉDICO DR. RODRIGO LOUREIRO DE MARINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS LEGISLATIVOS
1666 19/08/2020 DISPÕE SOBRE TITULO DE CIDADÃO MACAENSE JOÃO FERREIRA JABOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS LEGISLATIVOS
1665 19/08/2020 DISPÕE SOBRE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL A REGINA CÉLIA RODRIGUES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS LEGISLATIVOS
1664 19/08/2020 DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A ÉRICA PESSANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS LEGISLATIVOS
1663 19/08/2020 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. LEONARDO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS LEGISLATIVOS
1662 19/08/2020 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. MAURÍCIO JOSÉ AMARAL DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS LEGISLATIVOS
1661 19/08/2020 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCELO OLIVEIRA NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS LEGISLATIVOS
1660 19/08/2020 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. ANALICE DE ALMEIDA COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS LEGISLATIVOS
1659 19/08/2020 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LEONARDO MACEDO BARBE DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS LEGISLATIVOS
1658 19/08/2020 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. WALLAS GOMES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS LEGISLATIVOS
1657 19/08/2020 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. LUCIA HELENA ANGLADA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS LEGISLATIVOS
1656 19/08/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. RENATO SOUZA PRATES. 2020 DECRETOS LEGISLATIVOS
1655 19/08/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JOSÉ ROBERTO ALVES CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS LEGISLATIVOS
1654 19/08/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ELISEU ALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS LEGISLATIVOS
1653 19/08/2020 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. GLAUCO ZULO TAVARES DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS LEGISLATIVOS
1652 19/08/2020 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LUIZ HENRIQUE XAVIER AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS LEGISLATIVOS
1651 19/08/2020 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO PRESIDENTE DO COMITÊ ESTADUAL DO P C DO B - RJ, SR. JOÃO BATISTA DA ROCHA LEMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS LEGISLATIVOS
1650 19/08/2020 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CRISTIANO DE LACERDA PORTUGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS LEGISLATIVOS
1649 19/08/2020 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. NATALI GIOVANNA PINTO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS LEGISLATIVOS
1648 19/08/2020 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. IZA GABRIELLA SILVA SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS LEGISLATIVOS
1647 19/08/2020 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. DANIEL FÉLIX GALVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS LEGISLATIVOS
1646 19/08/2020 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE PARA NATÁLIA MARTINS FEITOSA, ONDE ATRAVÉS DE SUA PESQUISA TEM LEVADO O NOME DE MACAÉ PARA O MUNDO, ALÉM DE CONTRIBUIR DE FORMA SIGNIFICATIVA COM A CIÊNCIA E EM ESPECIAL NO ESTUDO DA COVID-19. 2020 DECRETOS LEGISLATIVOS
1645 19/08/2020 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. PAULO CESAR PAOLINO MAILLET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS LEGISLATIVOS
1644 19/08/2020 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LUIZ EDUARDO MOTA TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS LEGISLATIVOS
1643 19/08/2020 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. VALDEMIR BASÍLIO MIGUEL (MESTRE KIKO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS LEGISLATIVOS
1642 19/08/2020 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. EDUARDO LEITE LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS LEGISLATIVOS
1641 19/08/2020 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª. JAKLINE LEMOS DUARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS LEGISLATIVOS
1640 19/08/2020 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. VALDELEI BASÍLIO MIGUEL (MESTRE VANDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS LEGISLATIVOS
1639 04/08/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. DIRCEU PADILHA LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS LEGISLATIVOS
1638 04/08/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO PR. ERINÉIA SOARES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS LEGISLATIVOS
1637 04/08/2020 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CARLINDO PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS LEGISLATIVOS
1636 04/08/2020 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. SILVANO AUGUSTO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS LEGISLATIVOS
1635 04/08/2020 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. LUCIA HELENA ANGLADA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS LEGISLATIVOS
1634 04/08/2020 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. CAROLINE ARAÚJO FIGUEIREDO MIZURINE CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS LEGISLATIVOS
1633 04/08/2020 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. EDUARDO GONÇALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS LEGISLATIVOS
1632 04/08/2020 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCOS VINÍCIUS ANDRADE MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS LEGISLATIVOS
1631 04/08/2020 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. SHIRLEY MACHADO MARIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS LEGISLATIVOS
1630 04/08/2020 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. WELTON MARINHO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS LEGISLATIVOS
1629 04/08/2020 TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL A MARILÉA RAMOS DA COSTA MASSENA DE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS LEGISLATIVOS
1628 04/08/2020 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE A GENECI JUNIOR SILVA VARGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS LEGISLATIVOS
1627 04/08/2020 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE A ALMIR CORREIA DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS LEGISLATIVOS
1626 04/08/2020 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª RAQUEL GIRI DE FARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS LEGISLATIVOS
1625 04/08/2020 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. THOMAZ DE CASTRO DORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS LEGISLATIVOS
1624 04/08/2020 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CRISTIANO DE PAULA LOCK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS LEGISLATIVOS
1623 04/08/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A SRA. HELOÍSA BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS LEGISLATIVOS
1622 04/08/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. IVANILSON DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS LEGISLATIVOS
1621 04/08/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. ALEXANDRE COBBETT STAEL COSME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS LEGISLATIVOS
1620 04/08/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. JOSÉ MAURO FERREIRA COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS LEGISLATIVOS
1619 04/08/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LUIZ CARLOS BRAGA EDMUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS LEGISLATIVOS
1618 04/08/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ANDRÉ LUIZ SILVA MARINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS LEGISLATIVOS
1617 04/08/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ PAULO DA SILVA SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS LEGISLATIVOS
1616 04/08/2020 OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. LUIS MANOEL PAULOS CAMPOS FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS LEGISLATIVOS
1615 04/08/2020 OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SENHORA KEITY JAQUELINE CHAGAS VILELA NOCCHI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS LEGISLATIVOS
1614 04/08/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. AILTON TORRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS LEGISLATIVOS
1613 04/08/2020 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. SILVINHO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS LEGISLATIVOS
1612 04/08/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MAURO FERREIRA TORRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS LEGISLATIVOS
1611 04/08/2020 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA AO PASTOR JORGE JOSÉ DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS LEGISLATIVOS
1610 04/08/2020 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. GILBERTO CARLOS FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS LEGISLATIVOS
1609 04/08/2020 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. LUCIANA GONÇALVES BARBOSA THOMAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS LEGISLATIVOS
1608 04/08/2020 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOÃO ALVES DA COSTA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS LEGISLATIVOS
1607 04/08/2020 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. EDSON RICARDO DE PAULA ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS LEGISLATIVOS
1606 04/08/2020 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCO ANTÔNIO BARCELLOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS LEGISLATIVOS
1605 04/08/2020 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE ALINE BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS LEGISLATIVOS
1604 04/08/2020 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE KATHLEEN TEREZA DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS LEGISLATIVOS
1603 04/08/2020 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE JUDITH DA SILVA PERUZZI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS LEGISLATIVOS
1602 04/08/2020 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO PADRE MARCELO TALON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS LEGISLATIVOS
1601 04/08/2020 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL SRA VÂNIA ATTYÊ MUSSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS LEGISLATIVOS
1600 04/08/2020 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE PARA O SR. JAILTON VIEIRA DA MOTTA, NO QUAL VEM PRESTANDO SERVIÇOS RELEVANTES POR DÉCADAS EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS LEGISLATIVOS
1599 04/08/2020 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO PARA A SECRETÁRIA DE SAÚDE, DRA. DEUSILANE HERMES FROES GALIZA DE ALMEIDA, NA QUAL VEM SE DESTACANDO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS ADOTADAS, FRENTE AO CONTROLE DA COVID-19 EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS LEGISLATIVOS
1598 04/08/2020 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE SRA. ADRIANA DOS ANJOS PINTO CALDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS LEGISLATIVOS
1597 04/08/2020 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE SR. ENIO COSTA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS LEGISLATIVOS
1596 04/08/2020 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR CHESTHER ANDRADE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS LEGISLATIVOS
1595 04/08/2020 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR JOSÉ FELIPE LUCENA DE MENDONÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS LEGISLATIVOS
1594 04/08/2020 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. ANDRÉIA ELIZABETH BRITTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS LEGISLATIVOS
1593 04/08/2020 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. GILVAN PEREIRA DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS LEGISLATIVOS
1592 04/08/2020 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SENHOR DEL. EVARISTO PONTES MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS LEGISLATIVOS
1591 04/08/2020 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª. HÉLBA THERÊZINHA SODRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS LEGISLATIVOS
1590 04/08/2020 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SR. MAURO CÉSAR DE LIMA DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS LEGISLATIVOS
1589 04/08/2020 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR HÉLIO DA SILVA JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS LEGISLATIVOS
1588 04/08/2020 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCIO HENRIQUE SANT’ ANNA DA SILVA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS LEGISLATIVOS
1587 04/08/2020 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. EDGAR FLECHAS SANTA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS LEGISLATIVOS
1586 04/08/2020 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. MONALISA FAGUNDES DE SÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS LEGISLATIVOS
1585 05/03/2020 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCO ANTONIO ANTUNES NAVEGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS LEGISLATIVOS
1584 05/03/2020 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. EVANDRO CAPISTRANO CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS LEGISLATIVOS
1583 05/03/2020 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. GUILHERME BRAGA DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS LEGISLATIVOS
1582 05/03/2020 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. ADEILTON DA SILVA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS LEGISLATIVOS
1581 05/03/2020 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. EDSON PEREIRA MANHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS LEGISLATIVOS
1580 05/03/2020 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. CIRLENE LUIZA ZIMMERMANN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS LEGISLATIVOS
1579 05/03/2020 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ARNALDO CÉSAR RICCI JACOB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS LEGISLATIVOS
1578 01/11/2019 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA MARIA KLONOWSKA À SRA. SIMONE KALIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1577 01/11/2019 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA MARIA KLONOWSKA À SRA. MÔNICA GARCIA ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1576 01/11/2019 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. VITOR CARVALHAL DA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1575 24/10/2019 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. CARLOS HENRIQUES GENÁSIO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1574 24/10/2019 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. MARCOS BADGER TITONELI FIUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1573 24/10/2019 SUSTA O MEMORANDO CIRCULAR Nº 001/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ QUE, POR SUA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ALTEROU CARGA HORÁRIA DE CATEGORIA DO FUNCIONALISMO PÚBLICO AO ARREPIO DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE ESTRITA E DA NORMA DE REGÊNCIA QUE SE ENCONTRA EM VIGÊNCIA (LEI COMPLEMENTAR Nº 096/2008). 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1572 17/10/2019 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. THALES COUTINHO GONÇALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1571 20/09/2019 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO ATLETA BRUNO GIUSEPPE FRATUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1570 20/09/2019 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO CAPITÃO DE FRAGATA, WALTER CRUZ JÚNIOR, DA MARINHA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1569 20/09/2019 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AOS VOLUNTÁRIOS DA GUARDA MUNICIPAL DE MACAÉ QUE ATUARAM NA CATÁSTROFE DE JANEIRO DE 2011 NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - WALDINEI SIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1568 20/09/2019 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AOS VOLUNTÁRIOS DA GUARDA MUNICIPAL DE MACAÉ QUE ATUARAM NA CATÁSTROFE DE JANEIRO DE 2011 NA REGIÃO SERRANA SO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - WAGNER BARRETO MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1567 20/09/2019 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AOS VOLUNTÁRIOS DA GUARDA MUNICIPAL DE MACAÉ QUE ATUARAM NA CATÁSTROFE DE JANEIRO DE 2011 NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - VITOR FERREIRA SANTOS DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1566 20/09/2019 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AOS VOLUNTÁRIOS DA GUARDA MUNICIPAL DE MACAÉ QUE ATUARAM NA CATÁSTROFE DE JANEIRO DE 2011 NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UBIRATAN CARNEIRO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1565 20/09/2019 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AOS VOLUNTÁRIOS DA GUARDA MUNICIPAL DE MACAÉ QUE ATUARAM NA CATÁSTROFE DE JANEIRO DE 2011 NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TADEU MELO MAURICIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1564 20/09/2019 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AOS VOLUNTÁRIOS DA GUARDA MUNICIPAL DE MACAÉ QUE ATUARAM NA CATÁSTROFE DE JANEIRO DE 2011 NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SAULO EDUARDO DE PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1563 20/09/2019 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AOS VOLUNTÁRIOS DA GUARDA MUNICIPAL DE MACAÉ QUE ATUARAM NA CATÁSTROFE DE JANEIRO DE 2011 NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SAULO EDUARDO DE PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1562 20/09/2019 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AOS VOLUNTÁRIOS DA GUARDA MUNICIPAL DE MACAÉ QUE ATUARAM NA CATÁSTROFE DE JANEIRO DE 2011 NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ROBSON MACHADO ROSA 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1561 20/09/2019 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AOS VOLUNTÁRIOS DA GUARDA MUNICIPAL DE MACAÉ QUE ATUARAM NA CATÁSTROFE DE JANEIRO DE 2011 NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ROBERTO DIAS GONÇALVES. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1560 20/09/2019 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AOS VOLUNTÁRIOS DA GUARDA MUNICIPAL DE MACAÉ QUE ATUARAM NA CATÁSTROFE DE JANEIRO DE 2011 NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RICARDO FERNANDEZ GOMES. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1559 20/09/2019 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AOS VOLUNTÁRIOS DA GUARDA MUNICIPAL DE MACAÉ QUE ATUARAM NA CATÁSTROFE DE JANEIRO DE 2011 NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RICARDO FIGUEIREDO DE ALMEIDA. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1558 20/09/2019 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AOS VOLUNTÁRIOS DA GUARDA MUNICIPAL DE MACAÉ QUE ATUARAM NA CATÁSTROFE DE JANEIRO DE 2011 NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RENATO DOS SANTOS PEREIRA. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1557 20/09/2019 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AOS VOLUNTÁRIOS DA GUARDA MUNICIPAL DE MACAÉ QUE ATUARAM NA CATÁSTROFE DE JANEIRO DE 2011 NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -RENARD DE OLIVEIRA SANTOS. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1556 20/09/2019 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AOS VOLUNTÁRIOS DA GUARDA MUNICIPAL DE MACAÉ QUE ATUARAM NA CATÁSTROFE DE JANEIRO DE 2011 NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PEDRO HENRIQUE BASTOS PINTO. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1555 20/09/2019 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AOS VOLUNTÁRIOS DA GUARDA MUNICIPAL DE MACAÉ QUE ATUARAM NA CATÁSTROFE DE JANEIRO DE 2011 NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PAULO CESAR ANDRADA MARCELLO. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1554 20/09/2019 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AOS VOLUNTÁRIOS DA GUARDA MUNICIPAL DE MACAÉ QUE ATUARAM NA CATÁSTROFE DE JANEIRO DE 2011 NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -NILSON DA SILVA SOUZA. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1553 20/09/2019 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AOS VOLUNTÁRIOS DA GUARDA MUNICIPAL DE MACAÉ QUE ATUARAM NA CATÁSTROFE DE JANEIRO DE 2011 NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - MARCO ANTONIO FERREIRA SILVA. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1552 20/09/2019 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AOS VOLUNTÁRIOS DA GUARDA MUNICIPAL DE MACAÉ QUE ATUARAM NA CATÁSTROFE DE JANEIRO DE 2011 NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - MÁRCIO CORDEIRO DE ARAÚJO. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1551 20/09/2019 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AOS VOLUNTÁRIOS DA GUARDA MUNICIPAL DE MACAÉ QUE ATUARAM NA CATÁSTROFE DE JANEIRO DE 2011 NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - MARCELO LIMA DE BRITO. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1550 20/09/2019 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AOS VOLUNTÁRIOS DA GUARDA MUNICIPAL DE MACAÉ QUE ATUARAM NA CATÁSTROFE DE JANEIRO DE 2011 NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - MARCELO AUGUSTO LOPES DIAS. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1549 20/09/2019 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AOS VOLUNTÁRIOS DA GUARDA MUNICIPAL DE MACAÉ QUE ATUARAM NA CATÁSTROFE DE JANEIRO DE 2011 NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - MADSON NAZARENO OLIVEIRA PEREIRA. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1548 20/09/2019 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AOS VOLUNTÁRIOS DA GUARDA MUNICIPAL DE MACAÉ QUE ATUARAM NA CATÁSTROFE DE JANEIRO DE 2011 NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LUIZ RIBEIRO NOGUEIRA. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1547 20/09/2019 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AOS VOLUNTÁRIOS DA GUARDA MUNICIPAL DE MACAÉ QUE ATUARAM NA CATÁSTROFE DE JANEIRO DE 2011 NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- LUIS CLAUDIO BRAGA MESQUITA. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1546 20/09/2019 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AOS VOLUNTÁRIOS DA GUARDA MUNICIPAL DE MACAÉ QUE ATUARAM NA CATÁSTROFE DE JANEIRO DE 2011 NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LUCIANO BERNARDO BARBOSA. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1545 20/09/2019 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AOS VOLUNTÁRIOS DA GUARDA MUNICIPAL DE MACAÉ QUE ATUARAM NA CATÁSTROFE DE JANEIRO DE 2011 NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LUCIANO CONCEIÇÃO ALVES. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1544 20/09/2019 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AOS VOLUNTÁRIOS DA GUARDA MUNICIPAL DE MACAÉ QUE ATUARAM NA CATÁSTROFE DE JANEIRO DE 2011 NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LEONARDO CAMPOS VIANA. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1543 20/09/2019 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AOS VOLUNTÁRIOS DA GUARDA MUNICIPAL DE MACAÉ QUE ATUARAM NA CATÁSTROFE DE JANEIRO DE 2011 NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LAILA DANIELLE PESSANHA BASTOS DOS SANTOS. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1542 20/09/2019 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AOS VOLUNTÁRIOS DA GUARDA MUNICIPAL DE MACAÉ QUE ATUARAM NA CATÁSTROFE DE JANEIRO DE 2011 NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JULIO CESAR DUTRA DE SOUZA. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1541 20/09/2019 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AOS VOLUNTÁRIOS DA GUARDA MUNICIPAL DE MACAÉ QUE ATUARAM NA CATÁSTROFE DE JANEIRO DE 2011 NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JULIO CESAR TAVARES DA CRUZ. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1540 20/09/2019 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AOS VOLUNTÁRIOS DA GUARDA MUNICIPAL DE MACAÉ QUE ATUARAM NA CATÁSTROFE DE JANEIRO DE 2011 NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JOSE TALVANES ARAUJO DOS SANTOS. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1539 20/09/2019 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AOS VOLUNTÁRIOS DA GUARDA MUNICIPAL DE MACAÉ QUE ATUARAM NA CATÁSTROFE DE JANEIRO DE 2011 NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JORGE WAGNER DA SILVA FILHO. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1538 20/09/2019 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AOS VOLUNTÁRIOS DA GUARDA MUNICIPAL DE MACAÉ QUE ATUARAM NA CATÁSTROFE DE JANEIRO DE 2011 NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JAILTON DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1537 20/09/2019 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AOS VOLUNTÁRIOS DA GUARDA MUNICIPAL DE MACAÉ QUE ATUARAM NA CATÁSTROFE DE JANEIRO DE 2011 NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HUDSON VIEIRA LUZ SANTANA. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1536 20/09/2019 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AOS VOLUNTÁRIOS DA GUARDA MUNICIPAL DE MACAÉ QUE ATUARAM NA CATÁSTROFE DE JANEIRO DE 2011 NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FABIO DA SILVA MENDONÇA. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1535 20/09/2019 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AOS VOLUNTÁRIOS DA GUARDA MUNICIPAL DE MACAÉ QUE ATUARAM NA CATÁSTROFE DE JANEIRO DE 2011 NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EDERSON IBANEZ ISNARDO FERNANDES. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1534 20/09/2019 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AOS VOLUNTÁRIOS DA GUARDA MUNICIPAL DE MACAÉ QUE ATUARAM NA CATÁSTROFE DE JANEIRO DE 2011 NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - . DOUGLAS OLIVEIRA DA SILVA. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1533 20/09/2019 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AOS VOLUNTÁRIOS DA GUARDA MUNICIPAL DE MACAÉ QUE ATUARAM NA CATÁSTROFE DE JANEIRO DE 2011 NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRISTIANO DOS SANTOS MORAES. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1532 20/09/2019 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AOS VOLUNTÁRIOS DA GUARDA MUNICIPAL DE MACAÉ QUE ATUARAM NA CATÁSTROFE DE JANEIRO DE 2011 NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CLAUDIO SILVA DE SOUZA. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1531 20/09/2019 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AOS VOLUNTÁRIOS DA GUARDA MUNICIPAL DE MACAÉ QUE ATUARAM NA CATÁSTROFE DE JANEIRO DE 2011 NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CARLOS HENRIQUE DA SILVA FERREIRA. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1530 20/09/2019 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AOS VOLUNTÁRIOS DA GUARDA MUNICIPAL DE MACAÉ QUE ATUARAM NA CATÁSTROFE DE JANEIRO DE 2011 NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CARLOS ALMIR SOUZA SILVA. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1529 20/09/2019 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AOS VOLUNTÁRIOS DA GUARDA MUNICIPAL DE MACAÉ QUE ATUARAM NA CATÁSTROFE DE JANEIRO DE 2011 NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CARLOS ABERTO DA SILVA CORREIA. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1528 20/09/2019 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AOS VOLUNTÁRIOS DA GUARDA MUNICIPAL DE MACAÉ QUE ATUARAM NA CATÁSTROFE DE JANEIRO DE 2011 NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - BRUNO PORTELLA TAVARES. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1527 20/09/2019 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AOS VOLUNTÁRIOS DA GUARDA MUNICIPAL DE MACAÉ QUE ATUARAM NA CATÁSTROFE DE JANEIRO DE 2011 NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ARNALDO FONTES FONSECA. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1526 20/09/2019 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AOS VOLUNTÁRIOS DA GUARDA MUNICIPAL DE MACAÉ QUE ATUARAM NA CATÁSTROFE DE JANEIRO DE 2011 NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ANTONIO CARLOS RIBEIRO RODRIGUES. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1525 20/09/2019 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AOS VOLUNTÁRIOS DA GUARDA MUNICIPAL DE MACAÉ QUE ATUARAM NA CATÁSTROFE DE JANEIRO DE 2011 NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALEXSANDRO DIAS GONÇALVES. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1524 20/09/2019 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AOS VOLUNTÁRIOS DA GUARDA MUNICIPAL DE MACAÉ QUE ATUARAM NA CATÁSTROFE DE JANEIRO DE 2011 NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALEXANDRE BARBOSA VIVEIROS. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1523 20/09/2019 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AOS VOLUNTÁRIOS DA GUARDA MUNICIPAL DE MACAÉ QUE ATUARAM NA CATÁSTROFE DE JANEIRO DE 2011 NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALEXANDRE CARVALHO DE SOUZA. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1522 20/09/2019 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AOS VOLUNTÁRIOS DA GUARDA MUNICIPAL DE MACAÉ QUE ATUARAM NA CATÁSTROFE DE JANEIRO DE 2011 NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALEXANDRE SIMÕES DA SILVA. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1521 20/09/2019 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AOS VOLUNTÁRIOS DA GUARDA MUNICIPAL DE MACAÉ QUE ATUARAM NA CATÁSTROFE DE JANEIRO DE 2011 NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALEX WALLACE SAMPAIO MARTINS. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1520 20/09/2019 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AOS VOLUNTÁRIOS DA GUARDA MUNICIPAL DE MACAÉ QUE ATUARAM NA CATÁSTROFE DE JANEIRO DE 2011 NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALESSANDRO DA SILVA SOARES. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1519 20/09/2019 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AOS VOLUNTÁRIOS DA GUARDA MUNICIPAL DE MACAÉ QUE ATUARAM NA CATÁSTROFE DE JANEIRO DE 2011 NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ADRIANO DA SILVA PONTES. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1518 13/09/2019 SUSTA O DECRETO Nº 093/2014, QUE “DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DAS GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1517 04/09/2019 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. SEBASTIÃO ARI VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1516 04/09/2019 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ IRIS DA CONCEIÇÃO SALDANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1515 04/09/2019 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO INSPETOR LEANDRO IRIAS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1514 01/07/2019 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO À SRA. WANESSA LEAL DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1513 01/07/2019 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCIO DE SOUZA FIDELIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1512 01/07/2019 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ALLAN VINICIUS DE HOLANDA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1511 01/07/2019 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. LILIAN RODRIGUES DE SOUZA KEHL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1510 01/07/2019 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LUIZ FERNANDO NUNES SHINKADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1509 01/07/2019 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ALMIR TAVARES DOMINGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1508 01/07/2019 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SRA. ELISABETE DE AZEVEDO DIAS BRANDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1507 01/07/2019 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ERNESTO BACALLEAR OLIVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1506 01/07/2019 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SRA. ADILEIA AMADO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1505 01/07/2019 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À DRA. MARTA MACIEL DUDUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1504 01/07/2019 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. REGINA CÉLIA RODRIGUES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1503 01/07/2019 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. ANDRE LUIS SILVA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1502 01/07/2019 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MATSUDA SHIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1501 01/07/2019 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. FERNANDO SILVEIRA FEROLLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1500 01/07/2019 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. MÔNICA DE OLIVEIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1499 01/07/2019 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO PASTOR LUIZ CARLOS MATOS FRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1498 01/07/2019 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. VALDIR DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1497 01/07/2019 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE DIPLOMA DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOCIMÁRIO SOUZA SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1496 01/07/2019 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE DIPLOMA DE CIDADANIA MACAENSE AO PROFESSOR RODRIGO LEMES MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1495 01/07/2019 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. EDSON BELMIRO RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1494 01/07/2019 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SRA. LUCINEIDE DA SILVA OLIVEIRA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1493 01/07/2019 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LUIZ ALBERTO SILVA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1492 01/07/2019 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. RENAN BRITO NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1491 01/07/2019 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO DR. LUIZ FERNANDO BORBA PESSANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1490 01/07/2019 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. FABRICIO PAES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1489 01/07/2019 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JONIS DOS REIS LACERDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1488 01/07/2019 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. NILSON CUSTÓDIO - MESTRE ANU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1487 01/07/2019 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JEFFERSON WARLEN COUTINHO GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1486 01/07/2019 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSIVAN FERNANDES FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1485 01/07/2019 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. EDKLEISSON DE PAIVA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1484 01/07/2019 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LUIS CARLOS GOMES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1483 01/07/2019 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. WALCYSNEU CARLOS MACEDO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1482 01/07/2019 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. JOSILEIA HENRIQUE RANGEL DE MUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1481 01/07/2019 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CID BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1480 01/07/2019 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1479 01/07/2019 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. ANA VALERIA VIEIRA DE PAULA BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1478 01/07/2019 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. KATIA CRISTINA MONTEIRO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1477 01/07/2019 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCIANO VAZ DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1476 01/07/2019 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. TÁGORY KRISHNAN PIMENTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1475 01/07/2019 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CELSO MUNIR ATTYÊ MUSSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1474 01/07/2019 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. DILZA TARANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1473 01/07/2019 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. SÉRGIO DIAS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1472 01/07/2019 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. HUGO LEAL MELO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1471 01/07/2019 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. GILBERTO ANTÔNIO ZAPAROLLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1470 01/07/2019 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. ANA CARLA DA SILVA PIZZO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1469 01/07/2019 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À DRA. LUCIANA DE BIASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1468 01/07/2019 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. WILSON BARRETO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1467 01/07/2019 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. AQUILES LEMOS VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1466 01/07/2019 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. RENATO AZEVEDO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1465 01/07/2019 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCUS ANTÔNIO NEVES TRINDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1464 01/07/2019 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. PAULO ROBERTO MOREIRA BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1463 01/07/2019 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SRA. SANDRA LÚCIA DE PAULA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1462 01/07/2019 DISPÕE SOBRE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1461 28/06/2019 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. FILIPI POEYS LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1460 18/06/2019 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ROGÉRIO SAGNGER MACHRY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1459 18/06/2019 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. CLEMILDO GONÇALVES COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1458 18/06/2019 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. LEALCINO DA CONCEIÇÃO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1457 18/06/2019 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. WAGNER MELLO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1456 18/06/2019 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SRA. ROBERTA MARQUES SALLES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1455 18/06/2019 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. TIAGO DA SILVA ANTONIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1454 18/06/2019 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. DENIS MARQUES RIBEIRO MADUREIRA SABINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1453 18/06/2019 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. PAULO CESAR TOMAZ JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1452 18/06/2019 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LUIZ ROBERTO BENTO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1451 18/06/2019 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. ARLIN ISSAC ANTUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1450 18/06/2019 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOÃO HENRIQUE RÉGIS CARDOSO DE LEMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1449 18/06/2019 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1448 18/06/2019 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. GERCILENE MARIA BATALHA FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1447 18/06/2019 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. VICENTE CARNEIRO CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1446 18/06/2019 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. EDSON DA SILVA LOBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1445 18/06/2019 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. VANTOIL MEDEIROS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1444 18/06/2019 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. DENISE PIRES DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1443 18/06/2019 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. LUCAS MISSIBA BRANDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1442 18/06/2019 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. MARCOS TULIO BENJAMIN PACHECO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1441 18/06/2019 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. RICARDO MACHADO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1440 18/06/2019 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. SAMANTHA FRAGOSO PINTO NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1439 18/06/2019 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. PAULO MARCOS MIRANDA DE LACERDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1438 18/06/2019 DISPÕE SOBRE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. LUIZ CARLOS PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1437 18/06/2019 DISPÕE SOBRE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. KLEBIS DIAS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1436 13/06/2019 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SRA. GENILDA GONÇALVES RAMOS DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1435 13/06/2019 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. NILCÉA SILVA DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1434 13/06/2019 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. LUCIANA EMERICK JORDÃO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1433 06/06/2019 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO PADRE JOÃO MACHADO EVANGELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1432 06/06/2019 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO PADRE SÉRGIO VITORINO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1431 06/06/2019 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MALHERBE ITAMAR MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1430 06/06/2019 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO TENENTE CORONEL ANDRÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1429 06/06/2019 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ABNER DE CÁSSIO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1428 06/06/2019 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CELSO CERQUEIRA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1427 06/06/2019 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO MAJOR HUDSON CÉZAR REIS SALGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1426 06/06/2019 DISPÕE SOBRE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO À SRA. HERICA NEVES AFONSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1425 06/05/2019 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSIVAN VIANNA DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1424 06/05/2019 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. EDGARD MAGALHÃES DUARTE BERENGER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1423 06/05/2019 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. LUCIANO PESSANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1422 06/05/2019 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CASSIANO BARCELOS PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1421 17/04/2019 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DEPUTADO ESTADUAL WELBERTH PORTO DE REZENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1420 17/04/2019 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. NILSON RICARDO SILVA BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1419 17/04/2019 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ADEILTON DA SILVA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1418 27/02/2019 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. RICARDO BARCELLOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1417 27/02/2019 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCELO MAGNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1416 27/02/2019 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCELO FIALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1415 25/02/2019 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. MARCELO RODRIGUES BRAZILEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS LEGISLATIVOS
1414 06/12/2018 DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ – RJ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS LEGISLATIVOS
1407 04/12/2018 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. DE ROCE BARCELOS ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS LEGISLATIVOS
1412 29/11/2018 DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ – RJ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS LEGISLATIVOS
1413 28/11/2018 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DO EX VEREADOR DO MUNICÍPIO DE MACAÉ RJ, ANTÔNIO PINTO DE SOUZA “ FIO MALDITO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS LEGISLATIVOS
1409 13/11/2018 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DR. JAVÉ PARAVIDINO DE MACEDO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS LEGISLATIVOS
1411 07/11/2018 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. ANA MARIA DE OLIVEIRA FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS LEGISLATIVOS
1410 01/10/2018 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DR. WYCLIFFE DE MELO COUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS LEGISLATIVOS
1408 22/08/2018 DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015. 2018 DECRETOS LEGISLATIVOS
1406 29/06/2018 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LEONARDO SANTOS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS LEGISLATIVOS
1405 29/06/2018 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. GISLAINE DE OLIVEIRA MARINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS LEGISLATIVOS
1404 29/06/2018 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. PAULO DE SOUZA NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS LEGISLATIVOS
1403 29/06/2018 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. RICARDO CHRISTA CATÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS LEGISLATIVOS
1402 29/06/2018 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. FABIO PESSANHA WAGNER DE BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS LEGISLATIVOS
1401 29/06/2018 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO PASTOR EVERALDO DIAS PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS LEGISLATIVOS
1400 29/06/2018 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. RAFAEL PAES BARBOSA DINIZ NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS LEGISLATIVOS
1399 29/06/2018 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ROMILDO LESSA POIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS LEGISLATIVOS
1398 29/06/2018 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOELSO CAMPOS BERALDINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS LEGISLATIVOS
1397 29/06/2018 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ANDRÉ EDUARDO ALMEIDA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS LEGISLATIVOS
1396 29/06/2018 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. WILSON WITZEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS LEGISLATIVOS
1395 29/06/2018 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. KANEKO IKEDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS LEGISLATIVOS
1394 29/06/2018 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. UBIRAJARA VIEIRA BELLO JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS LEGISLATIVOS
1393 29/06/2018 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. LUCIENNE FERREIRA RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS LEGISLATIVOS
1392 29/06/2018 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JALMEIR PACHECO DE REZENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS LEGISLATIVOS
1391 29/06/2018 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. PAULO SPINOLA CONTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS LEGISLATIVOS
1390 29/06/2018 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. DE USILANE HERMES FRÓES GALIZA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS LEGISLATIVOS
1389 29/06/2018 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. NELSON DA SILVA FONSECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS LEGISLATIVOS
1388 29/06/2018 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CELSO TOSCHI VENÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS LEGISLATIVOS
1387 29/06/2018 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. KYNNIE WILLIAMS TEMOTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS LEGISLATIVOS
1386 29/06/2018 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. FABIO ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS LEGISLATIVOS
1385 29/06/2018 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. RODRIGO GOME DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS LEGISLATIVOS
1384 22/06/2018 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CLAUDIO JOANINO DE CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS LEGISLATIVOS
1383 22/06/2018 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À DRA. MONICA LUCIA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS LEGISLATIVOS
1382 22/06/2018 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. GILCIMAR FIGUEIREDO PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS LEGISLATIVOS
1381 22/06/2018 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. GABRIEL ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS LEGISLATIVOS
1380 22/06/2018 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. DIEGO DIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS LEGISLATIVOS
1379 22/06/2018 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CARLOS ROBERTO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS LEGISLATIVOS
1378 22/06/2018 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. ROBERTA PEREIRA COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS LEGISLATIVOS
1377 22/06/2018 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. GILSON FREITAS COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS LEGISLATIVOS
1376 22/06/2018 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOÃO RODRIGUES VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS LEGISLATIVOS
1375 22/06/2018 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. WILLIAN CELESTINO VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS LEGISLATIVOS
1374 22/06/2018 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ANDERSON TEIXEIRA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS LEGISLATIVOS
1373 22/06/2018 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. RONALDO CALMON RODRIGUES JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS LEGISLATIVOS
1372 22/06/2018 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CARLOS EDUARDO DE MESQUITA LEMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS LEGISLATIVOS
1371 22/06/2018 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. DANIELLE FREIRA MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS LEGISLATIVOS
1370 22/06/2018 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DEPUTADO FEDERAL ROBERTO SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS LEGISLATIVOS
1369 22/06/2018 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. RUBENS CESAR FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS LEGISLATIVOS
1368 22/06/2018 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. GUMERCINO PINHEIRO FARIA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS LEGISLATIVOS
1367 22/06/2018 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. TALES AZEVEDO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS LEGISLATIVOS
1366 22/06/2018 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ANDRÉ LUIZ FERNANDES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS LEGISLATIVOS
1365 22/06/2018 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO PROFESSOR JOSÉ AUGUSTO ABREU AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS LEGISLATIVOS
1364 22/06/2018 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. VITOR PAULO PEIXOTO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS LEGISLATIVOS
1363 22/06/2018 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO PADRE GLEISON LIMA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS LEGISLATIVOS
1362 22/06/2018 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SRA. CARLA BEATRIZ SOARES BITTENCOURT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS LEGISLATIVOS
1361 22/06/2018 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. EDIGARD PEREIRA MANHÃES JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS LEGISLATIVOS
1360 22/06/2018 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. ADEILTON DA SILVA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS LEGISLATIVOS
1359 22/06/2018 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. SAMUEL LEITE DA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS LEGISLATIVOS
1358 22/06/2018 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA VILAS BOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS LEGISLATIVOS
1357 22/06/2018 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. MARILÉA RAMOS DA COSTA MASSENA DE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS LEGISLATIVOS
1356 22/06/2018 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LEANDRO LUZONE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS LEGISLATIVOS
1355 22/06/2018 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO TENENTE CORONEL SR. ANDRÉ LUIZ SIQUEIRA DO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS LEGISLATIVOS
1354 22/06/2018 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CASEMIRO ANTÔNIO FILGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS LEGISLATIVOS
1353 22/06/2018 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JOSÉ MANUEL ALVITOS GARCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS LEGISLATIVOS
1352 22/06/2018 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ARISTÓFANIS QUIRINO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS LEGISLATIVOS
1351 07/06/2018 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. ELIETE DE REZENDE PINTO MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS LEGISLATIVOS
1350 07/06/2018 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO À SRA. MARIA DE FÁTIMA PACHECO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS LEGISLATIVOS
1349 05/06/2018 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. SANDRA DE ARAÚJO CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS LEGISLATIVOS
1348 05/06/2018 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ADENILSON APRIGIO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS LEGISLATIVOS
1347 05/06/2018 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CARLOS HENRIQUE PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS LEGISLATIVOS
1346 05/06/2018 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À IRMÃ BIAZIA ANGELA FACCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS LEGISLATIVOS
1345 05/06/2018 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. MARIA APARECIDA GUIMARÃES MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS LEGISLATIVOS
1344 05/06/2018 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. MARIA DAS GRAÇAS GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS LEGISLATIVOS
1343 05/06/2018 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ ANTÔNIO FRANCO PIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS LEGISLATIVOS
1342 04/06/2018 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSE VASCONCELOS DE LUNA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS LEGISLATIVOS
1341 04/06/2018 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. RODRIGO NUNES DA FONSECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS LEGISLATIVOS
1340 04/06/2018 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. GERHARD JANCSIK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS LEGISLATIVOS
1339 24/05/2018 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. GILBERTO GONÇALVES MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS LEGISLATIVOS
1338 18/05/2018 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. JACYRENE MUNIZ CHERENE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS LEGISLATIVOS
1337 09/03/2018 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. ANDRÉA CARLA FIAUX PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS LEGISLATIVOS
1336 09/03/2018 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. EMERSON PEÇANHA MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS LEGISLATIVOS
1335 05/12/2017 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. PAULO ÁLVARO DA COSTA DELL ISOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS LEGISLATIVOS
1334 14/09/2017 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. LUIZ CARLOS DA SILVA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS LEGISLATIVOS
1333 14/09/2017 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. WANDSON VIEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS LEGISLATIVOS
1332 14/09/2017 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. ROBERTO RICARDO MACEDO BITTENCOURT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS LEGISLATIVOS
1331 14/09/2017 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. CARLOS BOAVENTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS LEGISLATIVOS
1330 14/09/2017 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. CLÁUDIO MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS LEGISLATIVOS
1329 31/07/2017 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO PADRE LUIZ DA SILVA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS LEGISLATIVOS
1328 17/07/2017 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO TENENTE CORONEL EDMILSON JÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS LEGISLATIVOS
1327 14/07/2017 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DR. WAGNER FROEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS LEGISLATIVOS
1326 28/06/2017 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SRA. AURORA RIBEIRO PACHECO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS LEGISLATIVOS
1325 28/06/2017 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. LUCAS DIAS RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS LEGISLATIVOS
1324 28/06/2017 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SRA. ÉSTIA BAPTISTA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS LEGISLATIVOS
1323 28/06/2017 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. EDSON CHIQUINI DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS LEGISLATIVOS
1322 28/06/2017 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRTª DÉBORA PEREIRA CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS LEGISLATIVOS
1321 28/06/2017 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. MARCELA ANDRADE BITTENCOURT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS LEGISLATIVOS
1320 28/06/2017 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SENHOR JOSÉ ROBERTO PEREIRA MARCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS LEGISLATIVOS
1319 23/06/2017 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. FERNANDA GARCES BORGES VISEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS LEGISLATIVOS
1318 23/06/2017 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. LUIZ CLÁUDIO MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS LEGISLATIVOS
1317 23/06/2017 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JORGE MANOEL NUNES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS LEGISLATIVOS
1316 23/06/2017 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JOSÉ LUIZ BUSTAMANTE DE SÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS LEGISLATIVOS
1315 23/06/2017 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. PATRÍCIA AYD DE OLIVEIRA BITTENCOURT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS LEGISLATIVOS
1314 23/06/2017 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. WELBERTH PORTO DE REZENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS LEGISLATIVOS
1313 23/06/2017 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS LEGISLATIVOS
1312 23/06/2017 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO PROF. JOSÉ AUGUSTO ABREU DE AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS LEGISLATIVOS
1311 23/06/2017 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À DRA. LAILA APARECIDA DE SOUZA NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS LEGISLATIVOS
1310 23/06/2017 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ALCIONE ALVES RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS LEGISLATIVOS
1309 23/06/2017 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. LEÔNIDAS MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS LEGISLATIVOS
1308 23/06/2017 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. PAULO ANTÔNIO LAYBER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS LEGISLATIVOS
1307 23/06/2017 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. JALNÉIA FERREIRA ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS LEGISLATIVOS
1306 23/06/2017 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LEONARDO VIEIRA VICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS LEGISLATIVOS
1305 23/06/2017 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. PAULO SIQUEIRA PAMPLONA CÔRTE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS LEGISLATIVOS
1304 23/06/2017 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CLÉBIO MONTEIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS LEGISLATIVOS
1303 23/06/2017 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ALEX FREITAS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS LEGISLATIVOS
1302 23/06/2017 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ROGÉLIO CORREA FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS LEGISLATIVOS
1301 23/06/2017 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. ROSILENY SOUZA CARNEIRO DA SILVA MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS LEGISLATIVOS
1300 23/06/2017 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LEONARDO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS LEGISLATIVOS
1299 23/06/2017 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. YARA CRISTINA SERAFIM DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS LEGISLATIVOS
1298 23/06/2017 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ ANTÔNIO CHAVES CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS LEGISLATIVOS
1297 23/06/2017 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. PAULO VITOR DAMASCENO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS LEGISLATIVOS
1296 23/06/2017 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. FÁBIO LUÍS LIMA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS LEGISLATIVOS
1295 23/06/2017 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. OCÉLIO RAMOS MORIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS LEGISLATIVOS
1294 23/06/2017 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOÃO CLAUDIO RAMOS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS LEGISLATIVOS
1293 23/06/2017 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. RODRIGO DE OLIVEIRA CAVOUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS LEGISLATIVOS
1292 23/06/2017 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. FILIPI POEYS LIMA, DELEGADO TITULAR DA 123ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS LEGISLATIVOS
1291 23/06/2017 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO TENENTE CORONEL SR. MARCO AURÉLIO GUARABYRA CIARLINI VOLLMER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS LEGISLATIVOS
1290 23/06/2017 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CARLOS HENRIQUE FERREIRA EMERY, PRESIDENTE DO PC DO B E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS LEGISLATIVOS
1289 23/06/2017 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ MARCOS BANDEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS LEGISLATIVOS
1288 23/06/2017 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. CLÁUDIA BEATRIZ TEIXEIRA MASSAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS LEGISLATIVOS
1287 23/06/2017 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ALCENIR MAIA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS LEGISLATIVOS
1286 23/06/2017 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. EDSON ALMEIDA CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS LEGISLATIVOS
1285 23/06/2017 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. CÍCERO SILVEIRA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS LEGISLATIVOS
1284 23/06/2017 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. FABIANO SELEM PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS LEGISLATIVOS
1283 23/06/2017 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS LEGISLATIVOS
1282 23/06/2017 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. GETÚLIO CALAZÃNS DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS LEGISLATIVOS
1281 23/06/2017 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR AUGUSTO CÉSAR D’ ALMEIDA SALGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS LEGISLATIVOS
1280 23/06/2017 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR RODRIGO PEÇANHA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS LEGISLATIVOS
1279 23/06/2017 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR LEANDRO NEVES DA FONSECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS LEGISLATIVOS
1278 23/06/2017 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SENHOR PERPÉTUO CHARLES CEZAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS LEGISLATIVOS
1277 08/06/2017 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. RIVADÁVIA COSTA VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS LEGISLATIVOS
1276 08/06/2017 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCELO HEITOR MUNIZ DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS LEGISLATIVOS
1275 08/06/2017 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. HERNANI LEBREIRO RELVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS LEGISLATIVOS
1274 08/06/2017 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SENHOR VITOR DA SILVA VIEIRA ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS LEGISLATIVOS
1273 08/06/2017 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SENHOR JORGE PEREIRA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS LEGISLATIVOS
1272 08/06/2017 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SENHORA SHEILA PATRÍCIA SILVA DA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS LEGISLATIVOS
1271 08/06/2017 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO VEREADOR VALDEMIR DA SILVA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS LEGISLATIVOS
1270 08/06/2017 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. EDSON SOARES. 2017 DECRETOS LEGISLATIVOS
1269 17/05/2017 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MEYNARDO ROCHA DE CARVALHO. 2017 DECRETOS LEGISLATIVOS
1268 17/05/2017 DISPÕE SOBRE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. PATRICK MORAES DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO. 2017 DECRETOS LEGISLATIVOS
1267 17/05/2017 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. FABIANO CORREA LOPES. 2017 DECRETOS LEGISLATIVOS
1266 17/05/2017 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LEONARDO BERNARDINO DE SOUZA. 2017 DECRETOS LEGISLATIVOS
1265 13/05/2017 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. DANIEL COLONESE. 2017 DECRETOS LEGISLATIVOS
1264 21/04/2017 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL” AO SR. MARCOS ANTÔNIO DE BARCELOS DÍDIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS LEGISLATIVOS
1263 21/04/2017 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL” À SRA. MARIA ÂNGELA ANTUNES MAGALHÃES VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS LEGISLATIVOS
1262 08/03/2017 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS LEGISLATIVOS
1261 29/11/2016 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO PASTOR ELIAS FERNANDES VIANA. 2016 DECRETOS LEGISLATIVOS
1259 29/11/2016 DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. DANIEL ARRUDA NASCIMENTO. 2016 DECRETOS LEGISLATIVOS
1258 29/11/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. SÉRGIO DOS SANTOS PINTO JUNIOR. 2016 DECRETOS LEGISLATIVOS
1260 18/11/2016 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A PASTORA IDALINA BATISTA VIANA. 2016 DECRETOS LEGISLATIVOS
1257 01/11/2016 DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SENHORA LUCIMARA DA SILVA SANTOS GONZAGA. 2016 DECRETOS LEGISLATIVOS
1256 21/09/2016 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL” AO MARCOS SIMÕES NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETOS LEGISLATIVOS
1255 21/09/2016 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE” AO SR. LUÍS CLÁUDIO MARINS FRANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETOS LEGISLATIVOS
1254 15/09/2016 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. SAMUEL NUNES VIANA. 2016 DECRETOS LEGISLATIVOS
1253 30/08/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. CARLOS FREDERICO KOHLER. 2016 DECRETOS LEGISLATIVOS
1252 30/08/2016 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª. ISABELLA FELIX VIANA. 2016 DECRETOS LEGISLATIVOS
1251 24/08/2016 DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, DURANTE 03 DIAS A PARTIR DE 24.08.2016, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX – VEREADOR E EX- PRESIDENTE DO LEGISLATIVO SR. IVAN DE SOUZA DRUMOND. 2016 DECRETOS LEGISLATIVOS
1250 23/08/2016 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ACÁCIO JOSÉ O. CAMPOS JR. 2016 DECRETOS LEGISLATIVOS
1249 23/08/2016 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. DONISETE FAÉ. 2016 DECRETOS LEGISLATIVOS
1248 04/07/2016 CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. FLÁVIO MEDEIROS ISQUIERDO. 2016 DECRETOS LEGISLATIVOS
1247 04/07/2016 CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRA. POLIANA KRISMA DUTRA. 2016 DECRETOS LEGISLATIVOS
1246 04/07/2016 CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRA. IVONILCEIA DRUMOND PIRES MASSON. 2016 DECRETOS LEGISLATIVOS
1245 04/07/2016 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. RODRIGO DE OLIVEIRA CAVOUR. 2016 DECRETOS LEGISLATIVOS
1244 04/07/2016 DISPÕE SOBRE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRª. SALOMÉ DE AQUINO MARTINS. 2016 DECRETOS LEGISLATIVOS
1243 04/07/2016 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª. JAQUELINE LOUZADA. 2016 DECRETOS LEGISLATIVOS
1242 04/07/2016 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª. IVANIA RIBEIRO ALVARENGA NEVES. 2016 DECRETOS LEGISLATIVOS
1241 04/07/2016 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCELO PUERTAS TAVARES. 2016 DECRETOS LEGISLATIVOS
1240 04/07/2016 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ITAMAR OLIVEIRA NETO. 2016 DECRETOS LEGISLATIVOS
1239 04/07/2016 DISPÕE SOBRE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRª. LEALCIRA SOARES DA SILVA. 2016 DECRETOS LEGISLATIVOS
1238 04/07/2016 DISPÕE SOBRE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. RODRIGO RIOS MOSQUEIRA. 2016 DECRETOS LEGISLATIVOS
1237 04/07/2016 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. NÉLIO NOCHI EMERICH. 2016 DECRETOS LEGISLATIVOS
1236 04/07/2016 DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. SEBASTIÃO CARLOS DE MENEZES. 2016 DECRETOS LEGISLATIVOS
1235 04/07/2016 DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ANTÔNIO MARIA ALVES MEDEIROS. 2016 DECRETOS LEGISLATIVOS
1234 04/07/2016 DISPÕE SOBRE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JOSÉ RICARDO PORTO REZENDE. 2016 DECRETOS LEGISLATIVOS
1233 04/07/2016 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO DR. HUMBERTO MATTOS ASSUMPÇÃO. 2016 DECRETOS LEGISLATIVOS
1232 04/07/2016 DISPÕE SOBRE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. VALDECI DE SOUZA TEÓFILO. 2016 DECRETOS LEGISLATIVOS
1231 04/07/2016 DISPÕE SOBRE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRA. LÚCIA REGINA PEREIRA DE ALMEIDA. 2016 DECRETOS LEGISLATIVOS
1230 04/07/2016 DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. SUELI RODRIGUES DE SOUZA BENANTE. 2016 DECRETOS LEGISLATIVOS
1229 04/07/2016 DISPÕE SOBRE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. LUIZENITO PESSANHA. 2016 DECRETOS LEGISLATIVOS
1228 04/07/2016 DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. LEILA MÁRCIA LANES CABRAL. 2016 DECRETOS LEGISLATIVOS
1227 04/07/2016 DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ ALENCAR DOS SANTOS. 2016 DECRETOS LEGISLATIVOS
1226 04/07/2016 DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ANDRÉ GUSTAVO PEREIRA CORRÊA DA SILVA. 2016 DECRETOS LEGISLATIVOS
1225 04/07/2016 DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCELO QUEIROZ BARREIRA. 2016 DECRETOS LEGISLATIVOS
1224 04/07/2016 DISPÕE SOBRE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. CARLOS ROBERTO LUPI. 2016 DECRETOS LEGISLATIVOS
1223 04/07/2016 CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO MUNICIPAL AO VEREADOR LUCIANO ANTÔNIO DINIZ CALDAS. 2016 DECRETOS LEGISLATIVOS
1222 30/06/2016 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A PASTORA ELAINE CRISTINE PEREIRA DA SILVA. 2016 DECRETOS LEGISLATIVOS
1221 30/06/2016 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO PASTOR DÁRIO ALCÂNTARA GONÇALVES FILHO. 2016 DECRETOS LEGISLATIVOS
1220 30/06/2016 CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. MARCELO PEREIRA DIAS MADALENA. 2016 DECRETOS LEGISLATIVOS
1219 30/06/2016 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª HELEN CRISTINA BATISTA. 2016 DECRETOS LEGISLATIVOS
1218 30/06/2016 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JÚLIO CÉSAR DA COSTA. 2016 DECRETOS LEGISLATIVOS
1217 30/06/2016 CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRª. ISIS MARIA BORGES DE ALMEIDA GOMES. 2016 DECRETOS LEGISLATIVOS
1216 30/06/2016 CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO LUIZ FERNANDO GOMES ASSEADO. 2016 DECRETOS LEGISLATIVOS
1215 29/06/2016 CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. CRISTIANO DOS SANTOS MORAES. 2016 DECRETOS LEGISLATIVOS
1214 29/06/2016 CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JEAN FRANCISCO CARVALHO DA SILVA. 2016 DECRETOS LEGISLATIVOS
1213 29/06/2016 CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRª. MARIÁ DA CONCEIÇÃO DE AZEVEDO. 2016 DECRETOS LEGISLATIVOS
1212 29/06/2016 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. RODRIGO NUNES DA FONSECA. 2016 DECRETOS LEGISLATIVOS
1209 29/06/2016 CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. ANDRÉ GUSTAVO PEREIRA CORRÊA DA SILVA. 2016 DECRETOS LEGISLATIVOS
1207 29/06/2016 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. NIELLIGTON MARQUES DOS SANTOS. 2016 DECRETOS LEGISLATIVOS
1206 29/06/2016 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. JOSÉ MARCELO MOÇO NETO. 2016 DECRETOS LEGISLATIVOS
1205 29/06/2016 CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. IGOR PAES NUNES SARDINHA. 2016 DECRETOS LEGISLATIVOS
1204 29/06/2016 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. RAFAEL CÁSSIO VIEIRA COUTO. 2016 DECRETOS LEGISLATIVOS
1203 29/06/2016 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. WISLEY JOSÉ DE OLIVEIRA FONTES ANDRADE. 2016 DECRETOS LEGISLATIVOS
1202 29/06/2016 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. FRANCISCO ALÍPIO FRAGOSO. 2016 DECRETOS LEGISLATIVOS
1211 28/06/2016 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. RICARDO MUYLAERT SALGADO NETO. 2016 DECRETOS LEGISLATIVOS
1210 27/06/2016 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. GILSON ROSA SILVA. 2016 DECRETOS LEGISLATIVOS
1201 23/06/2016 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. DENIZE LUIZ CARDIM. 2016 DECRETOS LEGISLATIVOS
1200 23/06/2016 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ VALMIR CARNEIRO. 2016 DECRETOS LEGISLATIVOS
1199 23/06/2016 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. ANTÔNIO MARCOS DE LEMOS MACHADO, PREFEITO MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU. 2016 DECRETOS LEGISLATIVOS
1198 23/06/2016 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. FERNANDO AUGUSTO DE ABREU ARRUDA, GERENTE/GERÊNCIA LITORÂNEA NORTE – CEDAE. 2016 DECRETOS LEGISLATIVOS
1197 23/06/2016 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. DR. WANDERLEI MASSENA DE MORAES. 2016 DECRETOS LEGISLATIVOS
1196 23/06/2016 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRA. TÂNIA MARIA JARDIM MUSSI. 2016 DECRETOS LEGISLATIVOS
1195 23/06/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE A SRA. FRANCI ANNE NATIVIDADE DE OLIVEIRA. 2016 DECRETOS LEGISLATIVOS
1194 22/06/2016 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. VINÍCIUS TAVARES MEDEIROS MACHADO. 2016 DECRETOS LEGISLATIVOS
1193 22/06/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. ROGÉRIO DA SILVA OLIVEIRA. 2016 DECRETOS LEGISLATIVOS
1192 22/06/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. ENDERSON VALENTE FILGUEIRA. 2016 DECRETOS LEGISLATIVOS
1191 22/06/2016 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO PROFESSOR DE FÍSICA MARCIO MAGINI. 2016 DECRETOS LEGISLATIVOS
1190 22/06/2016 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DR. IRNAK MARCELO BARBOSA. 2016 DECRETOS LEGISLATIVOS
1189 22/06/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO DEPUTADO FEDERAL SR. FELIPE LEONE BORNIER DE OLIVEIRA. 2016 DECRETOS LEGISLATIVOS
1188 15/06/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ADEVALTON VIEIRA DOS SANTOS. 2016 DECRETOS LEGISLATIVOS
1187 15/06/2016 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO” AO DR. VIVALDO VIEIRA BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETOS LEGISLATIVOS
1186 09/06/2016 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE” AO SR. ARISTÓFANIS QUIRINO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETOS LEGISLATIVOS
1185 09/06/2016 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE” AO SR. ANTÔNIO PAULO DE MORAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETOS LEGISLATIVOS
1184 09/06/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. SUELI DE OLIVEIRA CARDOSO. 2016 DECRETOS LEGISLATIVOS
1183 09/06/2016 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE” AO ENGº. FERNANDO LEITE SIQUEIRA, VICE PRESIDENTE DA AEPET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETOS LEGISLATIVOS
1182 09/06/2016 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. FRANCISCO OSWALDO NEVES DORNELLES. 2016 DECRETOS LEGISLATIVOS
1181 09/06/2016 CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRA. ANDREIA ROCHA DE FREITAS MUNIZ. 2016 DECRETOS LEGISLATIVOS
1180 09/06/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. JOELMA DE SOUZA BARBOSA. 2016 DECRETOS LEGISLATIVOS
1179 09/06/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. NELSON CAIO DA SILVA. 2016 DECRETOS LEGISLATIVOS
1178 02/06/2016 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE” AO VEREADOR JORGE LUIS DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETOS LEGISLATIVOS
1177 02/06/2016 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DR. ALESSANDRO ALMEIDA MITRAUD. 2016 DECRETOS LEGISLATIVOS
1176 02/06/2016 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE” AO SR. KELVIN RENATO CARVALHO PAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETOS LEGISLATIVOS
1175 19/05/2016 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE” AO SR. RENATO NICOLI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETOS LEGISLATIVOS
1174 11/05/2016 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCO ANTÔNIO BARRETO LOPES. 2016 DECRETOS LEGISLATIVOS
1173 11/05/2016 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CARLOS JOSÉ DE SOUZA. 2016 DECRETOS LEGISLATIVOS
1172 11/05/2016 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MAXIMILIANO PAULINO FREITAS. 2016 DECRETOS LEGISLATIVOS
1171 11/05/2016 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. STENIO CARDIM BARCELOS. 2016 DECRETOS LEGISLATIVOS
1170 04/05/2016 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ EXERCÍCIO 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETOS LEGISLATIVOS
1169 19/04/2016 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª. LUCIENE RANGEL PEIXOTO SANTOS. 2016 DECRETOS LEGISLATIVOS
1168 14/04/2016 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JAMILTON FERREIRA DO CARMO. 2016 DECRETOS LEGISLATIVOS
1167 14/04/2016 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO MAJOR DANIEL TENENBAUM DA SILVA, COMANDANTE DA 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA – FORTE MARECHAL HERMES. 2016 DECRETOS LEGISLATIVOS
1166 14/04/2016 CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL A SRª MARGARIDA VIEIRA DA SILVEIRA. 2016 DECRETOS LEGISLATIVOS
1165 23/03/2016 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. FABIO DOS SANTOS RIERA, CAPITÃO DE FRAGATA DA MARINHA DO BRASIL E DELEGADO DA DELEGACIA DOS PORTOS DE MACAÉ. 2016 DECRETOS LEGISLATIVOS
1164 23/03/2016 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ANDERSON DA SILVA OLIVEIRA. 2016 DECRETOS LEGISLATIVOS
1163 09/03/2016 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À DRª REGIANE CRISTINA DIAS PINTO, PROMOTORA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE MACAÉ. 2016 DECRETOS LEGISLATIVOS
1162 06/03/2016 CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL A SRª ANTÔNIA ALMEIDA DE FREITAS. 2016 DECRETOS LEGISLATIVOS
1161 24/02/2016 CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. JOÃO PEDRO STÉDILE. 2016 DECRETOS LEGISLATIVOS
1160 22/12/2015 INSTITUÍ A “SEMANA DO LEGISLATIVO MACAENSE”. 2015 DECRETOS LEGISLATIVOS
1159 11/11/2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CESAR ROMERO GUIMARAES PINTO. 2015 DECRETOS LEGISLATIVOS
1158 11/11/2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LUIZ JORGE RAMALHO. 2015 DECRETOS LEGISLATIVOS
1157 11/11/2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. DANIEL AUGUSTO SAMPAIO DE CARVALHO. 2015 DECRETOS LEGISLATIVOS
1156 29/10/2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SENADOR ROMÁRIO DE SOUZA FARIA. 2015 DECRETOS LEGISLATIVOS
1155 13/10/2015 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª CARMEM CRISTINA KANDA DE SÁ ROCHA. 2015 DECRETOS LEGISLATIVOS
1154 01/10/2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ANTÔNIO AMÉRICO DOS SANTOS. 2015 DECRETOS LEGISLATIVOS
1153 08/07/2015 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.136/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETOS LEGISLATIVOS
1152 01/07/2015 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. ROSOLETA MOREIRA PINTO STADTLANDER. 2015 DECRETOS LEGISLATIVOS
1151 01/07/2015 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. EDMAR DIAS DA SILVA. 2015 DECRETOS LEGISLATIVOS
1150 01/07/2015 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. TAÍS GOMES VIEIRA. 2015 DECRETOS LEGISLATIVOS
1149 01/07/2015 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LAÉRCIO FERREIRA DA SILVA. 2015 DECRETOS LEGISLATIVOS
1148 01/07/2015 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE MARCOS SÉRGIO MELO DA SILVA. 2015 DECRETOS LEGISLATIVOS
1147 01/07/2015 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. EDUARDO PUGET. 2015 DECRETOS LEGISLATIVOS
1146 01/07/2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. RENATO ARAÚJO MONTEIRO. 2015 DECRETOS LEGISLATIVOS
1145 01/07/2015 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. AMARO FERNANDES DOS SANTOS. 2015 DECRETOS LEGISLATIVOS
1144 01/07/2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. FELIPE DA SILVA CYRIACO. 2015 DECRETOS LEGISLATIVOS
1143 01/07/2015 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CLAUDIO WILLIANS RAMALHO NEVES. 2015 DECRETOS LEGISLATIVOS
1142 01/07/2015 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. MARCO ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA. 2015 DECRETOS LEGISLATIVOS
1141 01/07/2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. MARCELLUS FIGUEIRA DA SILVA. 2015 DECRETOS LEGISLATIVOS
1140 01/07/2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. MARCELO BEZERRA CRIVELLA. 2015 DECRETOS LEGISLATIVOS
1139 01/07/2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCELO DOS SANTOS PEIXOTO. 2015 DECRETOS LEGISLATIVOS
1138 01/07/2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. EDUARDO BENEDITO LOPES. 2015 DECRETOS LEGISLATIVOS
1137 01/07/2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. NILO AUGUSTO BARRETO MADALENA. 2015 DECRETOS LEGISLATIVOS
1136 01/07/2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. HANDEL MORAIS DE ARAÚJO. 2015 DECRETOS LEGISLATIVOS
1135 01/07/2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ANTÔNIO CLAUDIO DE OLIVEIRA BARROSO. 2015 DECRETOS LEGISLATIVOS
1134 01/07/2015 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO. 2015 DECRETOS LEGISLATIVOS
1132 25/06/2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOEL GONÇALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETOS LEGISLATIVOS
1131 25/06/2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CARLOS STUTZ SARDOU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETOS LEGISLATIVOS
1130 25/06/2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DR. RANGEL BATISTA GUIMARÃES. 2015 DECRETOS LEGISLATIVOS
1129 25/06/2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. GUMERCINDO MOURA. 2015 DECRETOS LEGISLATIVOS
1128 18/06/2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ROBERTO RAMALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETOS LEGISLATIVOS
1127 18/06/2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO VALTER JOSÉ BERNARDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETOS LEGISLATIVOS
1126 18/06/2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MANOEL SENHOR PEREIRA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETOS LEGISLATIVOS
1125 18/06/2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ANTÔNIO SÉRGIO DA COSTA BIZZO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETOS LEGISLATIVOS
1124 18/06/2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ÁUREO LÍDIO MOREIRA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETOS LEGISLATIVOS
1123 18/06/2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO A VEREADORA RENATA THOMAZ DE OLIVEIRA. 2015 DECRETOS LEGISLATIVOS
1122 17/06/2015 CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO DEPUTADO FEDERAL EDUARDO COSENTINO DA CUNHA – PRESIDENTE DA CÂMARA FEDERAL. 2015 DECRETOS LEGISLATIVOS
1121 17/06/2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ROBERTO GOMES BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETOS LEGISLATIVOS
1120 17/06/2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. CHAEYN FERNANDES LIMA ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETOS LEGISLATIVOS
1119 17/06/2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. VERA LUCIA MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETOS LEGISLATIVOS
1118 17/06/2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. VANDRÉ DE ARAÚJO GUIMARÃES. 2015 DECRETOS LEGISLATIVOS
1117 17/06/2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO PREFEITO DR. ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR. 2015 DECRETOS LEGISLATIVOS
1116 17/06/2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO VEREADOR DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA. 2015 DECRETOS LEGISLATIVOS
1133 15/06/2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. RODRIGO RIOS MOSQUEIRA. 2015 DECRETOS LEGISLATIVOS
1115 11/06/2015 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ALEXANDRE DA SILVA LIMA. 2015 DECRETOS LEGISLATIVOS
1114 11/06/2015 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MANOEL REZENDE NETO. 2015 DECRETOS LEGISLATIVOS
1113 11/06/2015 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. ANA MARIA FARIA TERRA CABO. 2015 DECRETOS LEGISLATIVOS
1112 10/06/2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. FLÁVIA TUDESCO RIBEIRO DA SILVA SOUZA. 2015 DECRETOS LEGISLATIVOS
1111 10/06/2015 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MOYSÉS DA SILVA RAMOS. 2015 DECRETOS LEGISLATIVOS
1110 02/06/2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JORGE LUIZ DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETOS LEGISLATIVOS
1109 02/06/2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SRA. ROSE MARY GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETOS LEGISLATIVOS
1108 02/06/2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. EDINALDO CARMO DA SILVA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETOS LEGISLATIVOS
1107 26/05/2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO VEREADOR JÚLIO CÉSAR DE BARROS, 1º VICE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETOS LEGISLATIVOS
1106 26/05/2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA DE MACAÉ SR. ANDRÉ LUIZ MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETOS LEGISLATIVOS
1105 19/05/2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO VEREADOR PAULO FERNANDO MARTINS ANTUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETOS LEGISLATIVOS
1104 19/05/2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO VEREADOR GEORGE COUTINHO JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETOS LEGISLATIVOS
1103 12/05/2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO MÉDICO MARCIO SOARES BITTENCOURT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETOS LEGISLATIVOS
1102 12/05/2015 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ASSIS CAMPOS ALMEIDA. 2015 DECRETOS LEGISLATIVOS
1101 12/05/2015 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL” A SRA. ALZEMIRA DE LIMA MARINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETOS LEGISLATIVOS
1100 12/05/2015 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “CIDADÃO MACAENSE” AO SR. RONALDO RIBEIRO BARROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETOS LEGISLATIVOS
1099 06/05/2015 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LUIZ GONZAGA GUEDES JUNIOR, GERENTE GERAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM MACAÉ. 2015 DECRETOS LEGISLATIVOS
1098 05/05/2015 CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO VEREADOR FRANCISCO ALVES MACHADO NETO { CHICO MACHADO }. 2015 DECRETOS LEGISLATIVOS
1097 30/04/2015 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA MARLI MUNHOZ SIMAS. 2015 DECRETOS LEGISLATIVOS
1096 01/04/2015 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CAPITÃO BRUNO RODRIGUES GONÇALVES REZENDE. 2015 DECRETOS LEGISLATIVOS
1095 11/03/2015 CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. FERNANDO FRAGOSO. 2015 DECRETOS LEGISLATIVOS
1094 11/03/2015 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. TÉCIO LINS E SILVA. 2015 DECRETOS LEGISLATIVOS
1093 17/12/2014 FICAM APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013, PREFEITO ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR. 2014 DECRETOS LEGISLATIVOS
1092 10/12/2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LIENDES VELASCO ROSA. 2014 DECRETOS LEGISLATIVOS
1091 14/10/2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LIENDES VELASCO ROSA. 2014 DECRETOS LEGISLATIVOS
1089 11/09/2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO FUNCIONÁRIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE MACAÉ, SR. MAREIO MONTEIRO DE GODOY. 2014 DECRETOS LEGISLATIVOS
1088 11/09/2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO MAJOR PAULO ANDRÉ GOMES DE MELO. 2014 DECRETOS LEGISLATIVOS
1086 02/07/2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOÃO JOSÉ DE SOUZA. 2014 DECRETOS LEGISLATIVOS
1084 02/07/2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. PAULO CÉSAR PINTO FIGUEIREDO. 2014 DECRETOS LEGISLATIVOS
1083 02/07/2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO VEREADOR MAXWELL SOUTO VAZ. 2014 DECRETOS LEGISLATIVOS
1082 02/07/2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SR. VÂNIA CÉLEM GAMA GONÇALVES. 2014 DECRETOS LEGISLATIVOS
1080 02/07/2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE IPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SR LÚCIA MARIA SILVA THOMAZ. 2014 DECRETOS LEGISLATIVOS
1079 02/07/2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ANTÔNIO JOSÉ RIBEIRO. 2014 DECRETOS LEGISLATIVOS
1078 02/07/2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO DEPUTADO ESTADUAL FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO. 2014 DECRETOS LEGISLATIVOS
1077 02/07/2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. JÚLIA MARTA SOUZA GONZAGA. 2014 DECRETOS LEGISLATIVOS
1076 02/07/2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. HÉLIO MARQUES GUERRA. 2014 DECRETOS LEGISLATIVOS
1075 02/07/2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO AR. PAULO CERQUEIRA LEITE. 2014 DECRETOS LEGISLATIVOS
1074 02/07/2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CARLOS ALBERTO DIAS. 2014 DECRETOS LEGISLATIVOS
1073 02/07/2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. CADA MATIAS DE SOUZA. 2014 DECRETOS LEGISLATIVOS
1072 02/07/2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. RAQUEL GOMES VIEIRA. 2014 DECRETOS LEGISLATIVOS
1071 02/07/2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SR. RODRIGO DA SILVA. 2014 DECRETOS LEGISLATIVOS
1070 02/07/2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. SILVANA GONÇALVES DA SILVA. 2014 DECRETOS LEGISLATIVOS
1069 02/07/2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. ANTÔNIO CARLOS REID. 2014 DECRETOS LEGISLATIVOS
1068 02/07/2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SR. SILVANIA LEMOS PINTO. 2014 DECRETOS LEGISLATIVOS
1067 02/07/2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. ROMÁRIO DE SOUZA FARIA. 2014 DECRETOS LEGISLATIVOS
1066 30/06/2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO VEREADOR WELBERTH PORTO DE REZENDE. 2014 DECRETOS LEGISLATIVOS
1065 30/06/2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE SRA VÂNIA TOLIPAN. 2014 DECRETOS LEGISLATIVOS
1064 30/06/2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ALEXANDRE CABRAL SÁ LUIZ. 2014 DECRETOS LEGISLATIVOS
1063 30/06/2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. PAULO CÉSAR GRASSI MORELLO. 2014 DECRETOS LEGISLATIVOS
1062 30/06/2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE SR. JOIO CARLOS SANT ANNA DA SILVA. 2014 DECRETOS LEGISLATIVOS
1061 30/06/2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LEONARDO ANDERSON DA SILVA. 2014 DECRETOS LEGISLATIVOS
1060 30/06/2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ANTÔNIO JOSÉ QUINTELLA ABREU (ZEZÉ ABREU). 2014 DECRETOS LEGISLATIVOS
1059 30/06/2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. ANTÔNIO LUIZ PINHEIRO SANTOS. 2014 DECRETOS LEGISLATIVOS
1058 30/06/2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO VEREADOR AMARO LUIZ ALVES DA SILVA. 2014 DECRETOS LEGISLATIVOS
1057 30/06/2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL SR. JOANDY COSTA LAUREANO. 2014 DECRETOS LEGISLATIVOS
1056 30/06/2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. MARIA DA PENHA OLIVEIRA DE SOUZA. 2014 DECRETOS LEGISLATIVOS
1055 30/06/2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. IZABEL MARIA AZEREDO DE SÁ PESSANHA. 2014 DECRETOS LEGISLATIVOS
1054 30/06/2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. CARLA MATTOS PESSANHA. 2014 DECRETOS LEGISLATIVOS
1053 30/06/2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JOVENITO TAVARES. 2014 DECRETOS LEGISLATIVOS
1052 30/06/2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JEAN VIEIRA DE LIMA. 2014 DECRETOS LEGISLATIVOS
1051 30/06/2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. GLEISON MARINHO GUIMARÃES. 2014 DECRETOS LEGISLATIVOS
1050 30/06/2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. VANDRÉ DE ARAUJO GUIMARÃES. 2014 DECRETOS LEGISLATIVOS
1049 30/06/2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. RAMIREZ CANDIDO. 2014 DECRETOS LEGISLATIVOS
1048 30/06/2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ DIAS PEREIRA. 2014 DECRETOS LEGISLATIVOS
1047 30/06/2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO DR. MARCIO RODRIGUES BARCELOS. 2014 DECRETOS LEGISLATIVOS
1046 30/06/2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRA. ANDREA VASCONCELOS MEIRELLES. 2014 DECRETOS LEGISLATIVOS
1045 30/06/2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO VEREADOR NILTON CESAR PEREIRA MOREIRA. 2014 DECRETOS LEGISLATIVOS
1044 30/06/2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. RENATO ARAÚJO MONTEIRO. 2014 DECRETOS LEGISLATIVOS
1043 30/06/2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ALESSANDRO LIMA DA SILVA. 2014 DECRETOS LEGISLATIVOS
1042 30/06/2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. VALDIR JOSÉ MALAGUETA. 2014 DECRETOS LEGISLATIVOS
1041 30/06/2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. LISA CARLA ROSÁRIO DE JESUS. 2014 DECRETOS LEGISLATIVOS
1040 30/06/2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A PRIMEIRA DAMA SRA VERA REGINA SOARES LADEIRA DOS SANTOS. 2014 DECRETOS LEGISLATIVOS
1039 30/06/2014 DISPÕE SOBRE A ENTREGA DO DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL SRA. ELISABETH FRANCO DE AZEVEDO. 2014 DECRETOS LEGISLATIVOS
1038 18/06/2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE O SR. JOSÉ RODRIGUES ALVES FILHO. 2014 DECRETOS LEGISLATIVOS
1037 18/06/2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ALEXANDRE BARBOSA VIVEIROS. 2014 DECRETOS LEGISLATIVOS
1036 18/06/2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. PAULO CÉSAR PEREIRA ALVES. 2014 DECRETOS LEGISLATIVOS
1035 18/06/2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. MARCIO SOARES BITTENCOURT. 2014 DECRETOS LEGISLATIVOS
1034 18/06/2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. LUIS HENRIQUE DE SOUZA FRAGOSO. 2014 DECRETOS LEGISLATIVOS
1033 18/06/2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA CARVALHO. 2014 DECRETOS LEGISLATIVOS
1028 15/05/2014 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ÂNGELO JOSÉ MENDES. 2014 DECRETOS LEGISLATIVOS
1032 14/05/2014 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE" À FERNANDA PEREIRA DE CARVALHO MUSSI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETOS LEGISLATIVOS
1031 13/05/2014 DISPÕE SOBRE A ENTREGA DO TITULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ ROBERTO GAMA DE OLIVEIRA — BEBETO 2014 DECRETOS LEGISLATIVOS
1030 29/04/2014 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MAJOR SÉRGIO MUNK, COMANDANTE DA 9A BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA — FORTE MARECHAL HERMES. 2014 DECRETOS LEGISLATIVOS
1029 25/04/2014 DISPÕE SOBRE A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ROGÉRIO RODRIGUES DE ARAÚJO. 2014 DECRETOS LEGISLATIVOS
1027 15/04/2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ARTHUR ANTUNES COIMBRA - ZICO. 2014 DECRETOS LEGISLATIVOS
1026 14/04/2014 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. REGINAH ARAÚJO. 2014 DECRETOS LEGISLATIVOS
1025 02/04/2014 DISPÕE SOBRE A LICENÇA SEM RECEBIMENTO DOS SUBSÍDIOS AO VICE-PREFEITO DE MACAÉ, DANILO FUNKE LEME, REFERENTE AO PERÍODO: 04 DE ABRIL À 06 DE OUTUBRO DE 2014, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 59, INCISO VI DO REGIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL E INCISO IV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETOS LEGISLATIVOS
1024 12/03/2014 FICAM APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012, PREFEITO RIVERTON MUSSI RAMOS. 2014 DECRETOS LEGISLATIVOS
1023 12/03/2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A DRA. MARIA CHRISTINA RODRIGUES DE MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETOS LEGISLATIVOS
1022 07/02/2014 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CARLOS LÉCIO DE OLIVEIRA. 2014 DECRETOS LEGISLATIVOS
1021 03/09/2013 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. DAISAKU LKEDA. 2013 DECRETOS LEGISLATIVOS
1020 28/06/2013 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO A SRA. GELDA MARIA TAVARES RODRIGUES. 2013 DECRETOS LEGISLATIVOS
1019 28/06/2013 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SR°. ALICE JOSÉ DA SILVA JUNGER. 2013 DECRETOS LEGISLATIVOS
1018 28/06/2013 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. LÚCIA HELENA MEZAVILHA SIQUEIRA. 2013 DECRETOS LEGISLATIVOS
1017 28/06/2013 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. RONALDO CABRAL SOARES. 2013 DECRETOS LEGISLATIVOS
1016 28/06/2013 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ LUIZ CUNHA CAMPANATI. 2013 DECRETOS LEGISLATIVOS
1015 28/06/2013 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. PAULO CÉSAR DE SALES. 2013 DECRETOS LEGISLATIVOS
1014 27/06/2013 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO VEREADOR JÚLIO CÉSAR DE BARROS. 2013 DECRETOS LEGISLATIVOS
1013 27/06/2013 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. RENATO DE ALMEIDA FERRO NETO. 2013 DECRETOS LEGISLATIVOS
1012 27/06/2013 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LEONARDO COSTA. 2013 DECRETOS LEGISLATIVOS
1011 27/06/2013 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. AMARILDO DOS SANTOS. 2013 DECRETOS LEGISLATIVOS
1010 27/06/2013 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. RICARDO PEREIRA MOREIRA. 2013 DECRETOS LEGISLATIVOS
1009 27/06/2013 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. GILMAR CARLOS BELÉM. 2013 DECRETOS LEGISLATIVOS
1008 26/06/2013 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. JOÃO CARLOS RAFAEL. 2013 DECRETOS LEGISLATIVOS
1007 26/06/2013 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. WIDELMO NATALINO. 2013 DECRETOS LEGISLATIVOS
1006 26/06/2013 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MÁRCIO LUIZ MADEIRA. 2013 DECRETOS LEGISLATIVOS
1005 26/06/2013 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. COSME JOSÉ DE CASTRO. 2013 DECRETOS LEGISLATIVOS
1004 26/06/2013 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. CÉLIO CHAPETA MATTOSO. 2013 DECRETOS LEGISLATIVOS
1003 26/06/2013 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. CRISTIANO DE ALMEIDA SILVEIRA. 2013 DECRETOS LEGISLATIVOS
1002 26/06/2013 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. CRISTIANO DE ALMEIDA SILVEIRA. 2013 DECRETOS LEGISLATIVOS
1001 26/06/2013 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. FERNANDO AUGUSTO LAGOEIRO DE OLIVEIRA. 2013 DECRETOS LEGISLATIVOS
1000 19/06/2013 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. ANTÔNIO MESQUITA DE CASTRO. 2013 DECRETOS LEGISLATIVOS
999 19/06/2013 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRA. LOURDES TRAJANO DE OLIVEIRA. 2013 DECRETOS LEGISLATIVOS
998 19/06/2013 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. RODRIGO RIOS MOSQUEIRA. 2013 DECRETOS LEGISLATIVOS
997 19/06/2013 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ANDRÉ LUIZ DE CARVALHO. 2013 DECRETOS LEGISLATIVOS
996 19/06/2013 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO A PROFESSORA LEILA SOUZA CLEMENTE. 2013 DECRETOS LEGISLATIVOS
995 19/06/2013 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. JOANNA PERON FRONGILLO. 2013 DECRETOS LEGISLATIVOS
994 18/06/2013 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ RENATO ELIAS PONTES. 2013 DECRETOS LEGISLATIVOS
993 18/06/2013 DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO — SR. LUIZ FERNANDO DE SOUZA (PEZÃO). 2013 DECRETOS LEGISLATIVOS
992 17/06/2013 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. SEBASTIÃO CALDAS. 2013 DECRETOS LEGISLATIVOS
991 17/06/2013 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. CELSO DA SILVA SANTOS. 2013 DECRETOS LEGISLATIVOS
990 17/06/2013 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA MARILENE DE MIRANDA FERNANDES. 2013 DECRETOS LEGISLATIVOS
989 17/06/2013 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DR. GUMERCINO PINHEIRO FARIAS FILHO. 2013 DECRETOS LEGISLATIVOS
988 17/06/2013 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. CARLOS EMIR MUSSI JUNIOR. 2013 DECRETOS LEGISLATIVOS
987 17/06/2013 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO A DEPUTADA ESTADUAL CLARISSA BARROS ASSED GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA. 2013 DECRETOS LEGISLATIVOS
986 17/06/2013 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E PRESIDENTE DA COMISSÃO DA VERDADE, ESTADUAL E NACIONAL DR. WADH NEMER DAMOUS FILHO. 2013 DECRETOS LEGISLATIVOS
985 14/06/2013 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. FLÁVIO MEDEIROS LSQUIERDO. 2013 DECRETOS LEGISLATIVOS
984 13/06/2013 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE SRA. ELIANE DO DESTERRO DA SILVA. 2013 DECRETOS LEGISLATIVOS
983 13/06/2013 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LUIZ DE SOUZA SSR. ILVA (ODINHO). 2013 DECRETOS LEGISLATIVOS
982 12/06/2013 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. RAUL SILVESTRE RIBEIRO DA SILVA. 2013 DECRETOS LEGISLATIVOS
981 12/06/2013 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ MANOEL RIBEIRO DE SOUZA. 2013 DECRETOS LEGISLATIVOS
980 12/06/2013 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. ANTONIO LUIZ PINHEIRO SANTOS. 2013 DECRETOS LEGISLATIVOS
979 12/06/2013 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO À DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL SENTRINHO, SRA. RITA DE FÁTIMA GOMES BARRETO. 2013 DECRETOS LEGISLATIVOS
978 12/06/2013 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, SR. CARLOS ANTONIO LEVI DA CONCEIÇÃO. 2013 DECRETOS LEGISLATIVOS
977 10/06/2013 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SENADOR LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO. 2013 DECRETOS LEGISLATIVOS
963 11/12/2012 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR. 2012 DECRETOS LEGISLATIVOS
962 11/12/2012 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. FERNANDO DIOGO SALTES DE ANDRADE. 2012 DECRETOS LEGISLATIVOS
961 11/12/2012 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. DENILSON RODRIGUES MACHADO. 2012 DECRETOS LEGISLATIVOS
960 14/11/2012 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. LUIS CAMPOS PORTO. 2012 DECRETOS LEGISLATIVOS
959 06/11/2012 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ALLAUANNO PHABLO ALVARENGA DOS SANTOS. 2012 DECRETOS LEGISLATIVOS
958 06/11/2012 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ROSAN DIAS LANNES. 2012 DECRETOS LEGISLATIVOS
955 25/09/2012 FICAM APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011, PREFEITO RIVERTON MUSSI RAMOS. 2012 DECRETOS LEGISLATIVOS
954 28/06/2012 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. EDGAR BARRETO ANTUNES. 2012 DECRETOS LEGISLATIVOS
953 27/06/2012 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. SANDRO JOSÉ PEREIRA. 2012 DECRETOS LEGISLATIVOS
952 27/06/2012 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. ELISABETH MAYUMI SONE DE RIBEIRO. 2012 DECRETOS LEGISLATIVOS
951 27/06/2012 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA ANETE DA SILVA DONOLA SOUTO MAIOR. 2012 DECRETOS LEGISLATIVOS
950 27/06/2012 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRA. CARLA MUSSI RAMOS. 2012 DECRETOS LEGISLATIVOS
949 27/06/2012 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DEPUTADO ESTADUAL RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI. 2012 DECRETOS LEGISLATIVOS
948 27/06/2012 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. DILMA VANA ROUSSEFF, PRESIDENTA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. 2012 DECRETOS LEGISLATIVOS
947 14/06/2012 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. ANDRÉA MARIA COELHO DE ASSIS VAZ. 2012 DECRETOS LEGISLATIVOS
946 14/06/2012 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA . SOLANGE COELHO DE ASSIS. 2012 DECRETOS LEGISLATIVOS
945 14/06/2012 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ROBSON DA SILVA GALHARDO. 2012 DECRETOS LEGISLATIVOS
944 14/06/2012 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ANDERSON RANGEL CAMPOS, COORDENADOR EXTRAORDINÁRIO DO CEMEAES. 2012 DECRETOS LEGISLATIVOS
943 23/05/2012 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. PADRE GLEISON LIMA DA SILVA - PADRE DA PARÓQUIA SANTO ANTÔNIO, MACAÉ-RJ. 2012 DECRETOS LEGISLATIVOS
942 23/05/2012 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. EDMILSON CARLOS DE JESUS FILHO. 2012 DECRETOS LEGISLATIVOS
941 23/05/2012 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. VÂNIA RODRIGUES DE JESUS. 2012 DECRETOS LEGISLATIVOS
940 23/05/2012 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DEPUTADO ESTADUAL SR. ANDRÉ LUIZ LAZARONI DE MORAES. 2012 DECRETOS LEGISLATIVOS
939 23/05/2012 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR.ROGÉRIO MACIEL DE OLIVEIRA — PRESIDENTE DA FESPORTUR. 2012 DECRETOS LEGISLATIVOS
938 23/05/2012 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SRA. NILMARA VALADARES DA SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 2012 DECRETOS LEGISLATIVOS
937 23/05/2012 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JAIR VAZ NASCIMENTO. 2012 DECRETOS LEGISLATIVOS
936 16/05/2012 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. IRAPUAN RAMOS SANTOS — PRESIDENTE ESTADUAL DO PARTIDO PÁTRIA LIVRE - PPL. 2012 DECRETOS LEGISLATIVOS
935 09/05/2012 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. GERMANA DOS SANTOS SILVESTRE PUGET. 2012 DECRETOS LEGISLATIVOS
934 09/05/2012 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA. MACAENSE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DEPUTADO ESTADUAL CARLOS MINC BAUMFELD. 2012 DECRETOS LEGISLATIVOS
933 08/05/2012 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CELÍCIO RIBEIRO AGUIAR. 2012 DECRETOS LEGISLATIVOS
932 08/05/2012 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. JAQUELINE MARINS DE JESUS. 2012 DECRETOS LEGISLATIVOS
931 08/05/2012 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. DARLIN GRATIVOL. 2012 DECRETOS LEGISLATIVOS
930 08/05/2012 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. IVAIR ALVES MACHADO. 2012 DECRETOS LEGISLATIVOS
929 02/05/2012 DISPÕE SOBRE A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. MARILENE DE OLIVEIRA RAMOS RIAS - PRESIDENTE DO INEA. 2012 DECRETOS LEGISLATIVOS
928 02/05/2012 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. CARLOS EDUARDO COUTINHO JARDIM. 2012 DECRETOS LEGISLATIVOS
927 02/05/2012 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A DRA. ANA BEATRIZ RANGEL COOPER ERRICHELLI DE SOUZA. 2012 DECRETOS LEGISLATIVOS
926 17/04/2012 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO DR. CARLOS AUGUSTO DE PAULA. (CARLÃO). 2012 DECRETOS LEGISLATIVOS
925 17/04/2012 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. NEILDO MANHÃES DE SOUZA. 2012 DECRETOS LEGISLATIVOS
920 21/03/2012 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CLÁUDIO NASCIMENTO SILVA. 2012 DECRETOS LEGISLATIVOS
919 15/03/2012 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO RAMOS. 2012 DECRETOS LEGISLATIVOS
918 15/03/2012 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. TENENTE CORONEL JORGE ALBERTO COUTINHO VINCENZI- COMANDANTE DO 9° GRUPAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (GBM) DE MACAÉ. 2012 DECRETOS LEGISLATIVOS
917 15/03/2012 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. TENENTE CORONEL RAMIRO DE OLIVEIRA CAMPOS. 2012 DECRETOS LEGISLATIVOS
916 15/12/2011 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR.CARLOS EDUARDO GOMES ROCHA. 2011 DECRETOS LEGISLATIVOS
915 15/12/2011 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª. MARIA DE FÁTIMA LOPES. 2011 DECRETOS LEGISLATIVOS
914 15/12/2011 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCELO BASTISTA RIZZO. 2011 DECRETOS LEGISLATIVOS
912 31/08/2011 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ANTÔNIO RAMOS DA SILVA. 2011 DECRETOS LEGISLATIVOS
911 29/06/2011 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ROBERTO PRATA MOREIRA. 2011 DECRETOS LEGISLATIVOS
910 29/06/2011 FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL POLÍTICO AO DEPUTADO FEDERAL ADRIAN MUSSI RAMOS. 2011 DECRETOS LEGISLATIVOS
909 29/06/2011 FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A ILUSTRÍSSIMA DRª. ANDREA VASCONCELLOS MEIRELLES. 2011 DECRETOS LEGISLATIVOS
908 29/06/2011 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ROBERTO MOACYR DUQUES JÚNIOR. 2011 DECRETOS LEGISLATIVOS
907 29/06/2011 FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. IGOR ROMÃO DE AZEVEDO. 2011 DECRETOS LEGISLATIVOS
906 28/06/2011 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ITAMAR DA SILVA PINTO. 2011 DECRETOS LEGISLATIVOS
905 28/06/2011 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. FARID HADDAD NETO. 2011 DECRETOS LEGISLATIVOS
904 28/06/2011 FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO FUNDADOR DO CENTRO DO APOIO FLOR DA MANHÃ, SR. LUIZ CARLOS MARTINS. 2011 DECRETOS LEGISLATIVOS
903 28/06/2011 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª FÁTIMA LÚCIA PEREIRA TOLEDO. 2011 DECRETOS LEGISLATIVOS
902 28/06/2011 FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. EDI PEREIRA MARTINS. 2011 DECRETOS LEGISLATIVOS
901 28/06/2011 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DR. CARLOS JOSÉ E SILVA FORTES. 2011 DECRETOS LEGISLATIVOS
900 28/06/2011 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A PROFESSORA DE HISTÓRIA SRª ELAINE MAURA RIBEIRO. 2011 DECRETOS LEGISLATIVOS
899 22/06/2011 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOÃO SALVADOR DA SILVA ANDRADE. 2011 DECRETOS LEGISLATIVOS
898 22/06/2011 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA. 2011 DECRETOS LEGISLATIVOS
896 22/06/2011 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO EXMO. SR. JUIZ SANDRO DE ARAÚJO LONTRA. 2011 DECRETOS LEGISLATIVOS
895 14/06/2011 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª SHEILA FELMAR POLLY DA COSTA. 2011 DECRETOS LEGISLATIVOS
893 14/06/2011 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª DORALICE BARBOSA BARROS. 2011 DECRETOS LEGISLATIVOS
892 14/06/2011 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO EXMO. SENADOR LUIZ LINDEBERG FARIAS FILHO. 2011 DECRETOS LEGISLATIVOS
891 10/06/2011 FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. ANTÔNIO JOSÉ QUINTELLA ABREU. 2011 DECRETOS LEGISLATIVOS
890 10/06/2011 FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO DEPUTADO ESTADUAL GILBERTO PALMARES. 2011 DECRETOS LEGISLATIVOS
889 10/06/2011 FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO DEPUTADO FEDERAL E MINISTRO DAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS SR. LUIZ SÉRGIO NÓBREGA DE OLIVEIRA. 2011 DECRETOS LEGISLATIVOS
888 10/06/2011 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª DENISE RANGEL. 2011 DECRETOS LEGISLATIVOS
887 10/06/2011 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DR. PAULO EDUARDO XAVIER DE MENDONÇA. 2011 DECRETOS LEGISLATIVOS
886 07/06/2011 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª PATRÍCIA FILLER AMORIM, PRESIDENTE DO CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO. 2011 DECRETOS LEGISLATIVOS
885 07/06/2011 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MÁRCIO SIQUEIRA DOS SANTOS. 2011 DECRETOS LEGISLATIVOS
884 02/06/2011 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ MANOEL ALVITOS GARCIA. 2011 DECRETOS LEGISLATIVOS
017 17/05/2011 FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SUPERINTENDENTE DO AEROPORTO DE MACAÉ, SR. HÉLIO BATISTA. 2011 DECRETOS LEGISLATIVOS
883 28/04/2011 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. VILCSON MATTEUS DOS SANTOS GAVINO. 2011 DECRETOS LEGISLATIVOS
882 28/04/2011 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ CELSO CAMPOS. 2011 DECRETOS LEGISLATIVOS
881 07/04/2011 FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ERIC LACERDA DE SCHUELER. 2011 DECRETOS LEGISLATIVOS
878 17/03/2011 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCIO RODRIGUES DA COSTA. 2011 DECRETOS LEGISLATIVOS
877 07/12/2010 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SRº MURILO MELO CORDEIRO. 2010 DECRETOS LEGISLATIVOS
876 07/12/2010 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª VÂNIA PATRÍCIA MASTROIANNI. 2010 DECRETOS LEGISLATIVOS
875 25/11/2010 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CARLOS ROBERTO LIMA OLIVEIRA. 2010 DECRETOS LEGISLATIVOS
874 25/11/2010 FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO MÉDICO PEDIATRA DR. MAURO DE CASTRO BANHO. 2010 DECRETOS LEGISLATIVOS
873 12/11/2010 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL SR. SAULO ITANAEL FLANETO FERREIRA. 2010 DECRETOS LEGISLATIVOS
872 12/11/2010 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL DR. SÉRGIO SADAO MORI. 2010 DECRETOS LEGISLATIVOS
871 10/11/2010 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ GERALDO DE SOUZA ARAÚJO. 2010 DECRETOS LEGISLATIVOS
870 04/11/2010 FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO MÉDICO E EX-PREFEITO MUNICIPAL DR. CARLOS EMIR MUSSI. 2010 DECRETOS LEGISLATIVOS
869 04/11/2010 FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO DEPUTADO ESTADUAL GLAUCO LOPES TEIXEIRA. 2010 DECRETOS LEGISLATIVOS
868 04/11/2010 FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO EX-PREFEITO E DEPUTADO FEDERAL SR. SYLVIO LOPES TEIXEIRA. 2010 DECRETOS LEGISLATIVOS
867 26/10/2010 FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. 2010 DECRETOS LEGISLATIVOS
866 26/10/2010 FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. CARLOS EMIR MUSSI JÚNIOR, MÉDICO CARDIOLOGISTA. 2010 DECRETOS LEGISLATIVOS
865 26/10/2010 FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. NEWTON JOSÉ, MÉDICO PEDIATRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE MACAENSE. 2010 DECRETOS LEGISLATIVOS
864 26/10/2010 FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. ANDRÉ LUIZ PIMENTEL, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO MÉDICA DE MACAÉ. 2010 DECRETOS LEGISLATIVOS
862 14/10/2010 FICAM APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009, PREFEITO RIVERTON MUSSI RAMOS. 2010 DECRETOS LEGISLATIVOS
861 29/09/2010 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ALEXANDRE JOAQUIM DE ALMEIDA BARBOSA. 2010 DECRETOS LEGISLATIVOS
860 28/09/2010 FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO À VICE-PREFEITA E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SRª MARILENA PEREIRA GARCIA. 2010 DECRETOS LEGISLATIVOS
859 21/09/2010 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. RUBENS CÉSAR FERNANDES. 2010 DECRETOS LEGISLATIVOS
858 31/08/2010 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR.JÚLIO CÉSAR RIBEIRO - DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL. 2010 DECRETOS LEGISLATIVOS
857 27/08/2010 FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO VEREADOR TEODOMIRO BITTENCOURT FILHO. 2010 DECRETOS LEGISLATIVOS
856 27/08/2010 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ANTONIO CLAUDIO VIEIRA GIULIASSE. 2010 DECRETOS LEGISLATIVOS
855 19/08/2010 FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. FRANCISCO JOSÉ D´ANGELO. 2010 DECRETOS LEGISLATIVOS
854 19/08/2010 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCELO FAGUNDES FELIX. 2010 DECRETOS LEGISLATIVOS
853 01/07/2010 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LUIZ ROBERTO ARAGUES FURTADO. 2010 DECRETOS LEGISLATIVOS
852 01/07/2010 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ CARLOS FRAGOSO. 2010 DECRETOS LEGISLATIVOS
851 01/07/2010 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCO AURÉLIO GUIMARÃES MELO. 2010 DECRETOS LEGISLATIVOS
850 01/07/2010 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. DÉCIO DE ARAÚJO BRAGA. 2010 DECRETOS LEGISLATIVOS
849 30/06/2010 FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO ILUSTRÍSSIMO DOM CLEMENTE JOSÉ CARLOS ISNARD. 2010 DECRETOS LEGISLATIVOS
848 29/06/2010 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DR. ELIAS ESCOBAR, DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL. 2010 DECRETOS LEGISLATIVOS
847 29/06/2010 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ANDRÉ LUIZ CABRAL. 2010 DECRETOS LEGISLATIVOS
846 29/06/2010 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. WILLIAN MACHADO VALLORY. 2010 DECRETOS LEGISLATIVOS
845 29/06/2010 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. PHILIPPE QUENET. 2010 DECRETOS LEGISLATIVOS
844 23/06/2010 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DR. CÍCERO SILVEIRA COSTA. 2010 DECRETOS LEGISLATIVOS
843 23/06/2010 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DR. FÁBIO PESSANHA WAGNER DE BRITO. 2010 DECRETOS LEGISLATIVOS
842 23/06/2010 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. PAULO HENRIQUE SOUZA DE OLIVEIRA. 2010 DECRETOS LEGISLATIVOS
841 23/06/2010 FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. MANOEL ÂNGELO RAPOSO. 2010 DECRETOS LEGISLATIVOS
840 23/06/2010 FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. FRANCISCO CARLOS GOMES. 2010 DECRETOS LEGISLATIVOS
839 23/06/2010 FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. AURÉLIO VASCONCELLOS. 2010 DECRETOS LEGISLATIVOS
838 23/06/2010 FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. LUIZ LINDEBERG FARIAS. 2010 DECRETOS LEGISLATIVOS
837 23/06/2010 FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO DEPUTADO ESTADUAL SR. ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS. 2010 DECRETOS LEGISLATIVOS
836 23/06/2010 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOVENTINO DE SOUZA (POPULAR NHÕ MANDUCA). 2010 DECRETOS LEGISLATIVOS
835 23/06/2010 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. NIVALDO DA COSTA. 2010 DECRETOS LEGISLATIVOS
834 16/06/2010 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MICHEL FERREIRA DE MENESES. 2010 DECRETOS LEGISLATIVOS
833 07/06/2010 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. IVAN DE SOUZA PINTO. 2010 DECRETOS LEGISLATIVOS
832 07/06/2010 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ VICENTE MACHADO NETO. 2010 DECRETOS LEGISLATIVOS
831 07/06/2010 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SRª LÚCIA ERRICHELLI DE SOUZA. 2010 DECRETOS LEGISLATIVOS
830 07/06/2010 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª NILDA RANGEL COOPER. 2010 DECRETOS LEGISLATIVOS
829 19/05/2010 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA. 2010 DECRETOS LEGISLATIVOS
828 19/05/2010 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCELO ITAGIBA. 2010 DECRETOS LEGISLATIVOS
827 13/05/2010 FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO DR. ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR. 2010 DECRETOS LEGISLATIVOS
825 10/03/2010 FICAM APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008, PREFEITO RIVERTON MUSSI RAMOS. 2010 DECRETOS LEGISLATIVOS
824 10/12/2009 FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO EXMO. SR. AÉCIO DA CUNHA NEVES. 2009 DECRETOS LEGISLATIVOS
823 10/12/2009 VEDAÇÃO DE PUBLICIDADE NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. 2009 DECRETOS LEGISLATIVOS
822 10/12/2009 FICA VEDADO A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ PARA REALIZAÇÃO DE CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS OU PARA ELEIÇÕES QUE NÃO SEJAM AS DA CÂMARA. 2009 DECRETOS LEGISLATIVOS
821 24/11/2009 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ANTÔNIO SÉRGIO DA COSTA BIZZO. 2009 DECRETOS LEGISLATIVOS
820 03/11/2009 FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. FELIPE BARRETO DE SOUZA. 2009 DECRETOS LEGISLATIVOS
819 03/11/2009 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO PADRE MAURO SÉRGIO SOUZA NUNES. 2009 DECRETOS LEGISLATIVOS
818 03/11/2009 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO PADRE LUIZ CLÁUDIO AZEVEDO DE MENDONÇA. 2009 DECRETOS LEGISLATIVOS
817 03/11/2009 FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ARLEY DO AMARAL CARVALHO. 2009 DECRETOS LEGISLATIVOS
816 03/11/2009 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ISRAEL BARROS DO NASCIMENTO. 2009 DECRETOS LEGISLATIVOS
815 19/10/2009 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JORGE LUIS MENDES. 2009 DECRETOS LEGISLATIVOS
814 19/10/2009 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO PADRE JOSÉ LUIZ BUSTAMANTE SÁ, PARÓQUIA DE SÃO JOÃO BATISTA. 2009 DECRETOS LEGISLATIVOS
813 19/10/2009 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ISRAEL SIMÕES DE JESUS. 2009 DECRETOS LEGISLATIVOS
812 19/10/2009 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A PROFESORA DORINA DE GOUVÊA NOWILL. 2009 DECRETOS LEGISLATIVOS
811 08/09/2009 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ CARLOS BENTO DA SILVA. 2009 DECRETOS LEGISLATIVOS
810 26/08/2009 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO PROFESSOR PIERRE TAVARES DA SILV RIBEIRO. 2009 DECRETOS LEGISLATIVOS
809 06/08/2009 FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ATILANO DE SOUZA ROCHA, PRESIDENTE DA OAB-MACAÉ. 2009 DECRETOS LEGISLATIVOS
807 01/07/2009 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. TEN. CEL. ALEXANDRE FONTENELLE RIBEIRO DE OLIVEIRA. 2009 DECRETOS LEGISLATIVOS
806 01/07/2009 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª. IZABEL MARIA DE SÁ PESSANHA. 2009 DECRETOS LEGISLATIVOS
805 01/07/2009 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SR. HEITOR GUEDES DE ALMEIDA FILHO. 2009 DECRETOS LEGISLATIVOS
804 01/07/2009 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª DRª LUDMILLA DE CARVALHO MOTA, PROMOTORA DE JUSTIÇA. 2009 DECRETOS LEGISLATIVOS
803 01/07/2009 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DRª SABRINA CARVALHAL VIEIRA, PROMOTORA DE JUSTIÇA. 2009 DECRETOS LEGISLATIVOS
802 01/07/2009 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DR. FELIPE CARVALHO GONÇALVES DA SILVA, JUIZ DE DIREITO. 2009 DECRETOS LEGISLATIVOS
801 01/07/2009 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DRª AMANDA PACHECO DE SIQUEIRA ABREU. 2009 DECRETOS LEGISLATIVOS
800 01/07/2009 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DR. JACKS NELSON ADISSI. 2009 DECRETOS LEGISLATIVOS
799 01/07/2009 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DR. LUCAS DIAS RODRIGUES. 2009 DECRETOS LEGISLATIVOS
798 01/07/2009 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ALCINO CLAUDINO JUNIOR. 2009 DECRETOS LEGISLATIVOS
797 01/07/2009 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. SÉRGIO HUBNER. 2009 DECRETOS LEGISLATIVOS
794 25/06/2009 FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. JORGE SAYED PICCIANI, DEPUTADO ESTADUAL. 2009 DECRETOS LEGISLATIVOS
793 25/06/2009 FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. SÉRGIO CABRAL FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 2009 DECRETOS LEGISLATIVOS
792 25/06/2009 FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. FÁBIO ROGÉRIO NEVES DA CONCEIÇÃO. 2009 DECRETOS LEGISLATIVOS
791 25/06/2009 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SR. ROSALVO FERNANDES GUIMARÃES. 2009 DECRETOS LEGISLATIVOS
790 25/06/2009 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª. MARIA MARIANA OLIVEIRA. 2009 DECRETOS LEGISLATIVOS
789 25/06/2009 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. VLADIMIR ÁREAS PACHECO. 2009 DECRETOS LEGISLATIVOS
788 25/06/2009 FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. ANTÔNIO CARLOS DE CARVALHO. 2009 DECRETOS LEGISLATIVOS
787 25/06/2009 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª LÚCIA HELENA DO PASSO. 2009 DECRETOS LEGISLATIVOS
786 25/06/2009 FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO EX-GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA. 2009 DECRETOS LEGISLATIVOS
785 25/06/2009 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ MARIA RANGEL. 2009 DECRETOS LEGISLATIVOS
784 25/06/2009 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. TÚLIO ROBERTO ROSA CRUZ. 2009 DECRETOS LEGISLATIVOS
783 25/06/2009 FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRª MARIA MADALENA PIRES DA LUZ ARAÚJO. 2009 DECRETOS LEGISLATIVOS
782 25/06/2009 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ALUÍSIO NUNES GONÇALVES. 2009 DECRETOS LEGISLATIVOS
781 25/06/2009 FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRª DERLY SANTUCHI PINHEIRO. 2009 DECRETOS LEGISLATIVOS
780 18/06/2009 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ROBSON OLIVEIRA CONSTANTINO. 2009 DECRETOS LEGISLATIVOS
779 18/06/2009 FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. PAULO CÉSAR MELO DE SÁ. 2009 DECRETOS LEGISLATIVOS
778 10/06/2009 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. SÉRGIO MARTINS DO NASCIMENTO. 2009 DECRETOS LEGISLATIVOS
777 26/05/2009 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ANDERSON RANGEL CAMPOS. 2009 DECRETOS LEGISLATIVOS
776 26/05/2009 FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. ELIO TAVARES LESSA. 2009 DECRETOS LEGISLATIVOS
775 11/05/2009 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. WELTON CARLOS ARANTES VASCONI. 2009 DECRETOS LEGISLATIVOS
774 28/04/2009 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOÃO BATISTA BYRON. 2009 DECRETOS LEGISLATIVOS
773 01/04/2009 FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO JARDIM DE INFÂNCIA MUNICIPALIZADO PROFESSORA ANA BENEDICTA DA SILVA SANTOS, PELA PASSAGEM DOS SEUS 50 ANOS DE CRIAÇÃO. 2009 DECRETOS LEGISLATIVOS
771 26/03/2009 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LUIZ CLÁUDIO DE CARVALHO COSTA. 2009 DECRETOS LEGISLATIVOS
770 20/03/2009 FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO VEREADOR JOSÉ CARLOS DE SOUZA CRESPO. 2009 DECRETOS LEGISLATIVOS
769 20/03/2009 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DR. RUBENS LOPES DA COSTA FILHO. 2009 DECRETOS LEGISLATIVOS
772 18/03/2009 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO MAJOR LEANDRO FERNANDES MORAES, COMANDANTE DO FORTE MARECHAL HERMES. 2009 DECRETOS LEGISLATIVOS
768 18/03/2009 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A JUÍZA DE PAZ DRª DENISE FERRARI CURE. 2009 DECRETOS LEGISLATIVOS
767 18/03/2009 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª. VANILDA MARTINS IVO DE MELO. 2009 DECRETOS LEGISLATIVOS
765 18/03/2009 FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO A EX-VEREADORA PROFESSORA MARIA HELENA DE SIQUEIRA SALLES. 2009 DECRETOS LEGISLATIVOS
764 18/03/2009 FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO EX-VEREADOR DR. PEDRO REIS PEREIRA. 2009 DECRETOS LEGISLATIVOS
763 12/03/2009 APROVA A INDICAÇÃO DO SR. JÚLIO CÉDAR MENDES RICARDO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DE BENEFÍCIOS DA MACPREVI. 2009 DECRETOS LEGISLATIVOS
762 04/03/2009 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. DANIEL JOSÉ BANDEIRAS DE MELLO GOMES. 2009 DECRETOS LEGISLATIVOS
761 04/03/2009 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ANTÔNIO OSVALDO GENTIL. 2009 DECRETOS LEGISLATIVOS
760 04/03/2009 FICAM APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007, PREFEITO RIVERTON MUSSI RAMOS. 2009 DECRETOS LEGISLATIVOS
759 19/02/2009 APROVA A INDICAÇÃO DO SR. ENILTON GOMES DA SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DE BENEFÍCIO DA MACPREVI. 2009 DECRETOS LEGISLATIVOS
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